Marcelo espera apuramento dos factos no caso da gestão da “Raríssimas”

José Sena Goulão / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República congratulou-se hoje com o facto de o Ministério do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade anunciar que vai avaliar a situação da associação Raríssimas e eventual gestão danosa ou outras irregularidades.

“O Estado tem obrigações nesse tipo de instituições, primeiro porque lhe cabe fiscalizar, depois porque financia. Faz todo o sentido que tenha sido determinado já um inquérito para apurar até ao fim aquilo que aconteceu”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita ao bairro de realojamento social da Bela Vista, em Setúbal.

Para o Chefe de Estado, “é importante que se fiscalize, é preciso que se conclua se houve ou não ilegalidade ou irregularidade, que as crianças não sejam punidas por isso e, para o futuro, que não seja preciso denúncias para o Estado saber o que se passa nestas instituições”.

“Para já, não fico com nenhuma imagem da presidente da associação. Para já, o que importa é apurar o que se passa. Não interessa se as pessoas gostam mais ou menos de mim. Não é isso que é influente. É apurar-se o que se passou e verificar se foi respeitada a lei ou não”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou já ter tido oportunidade de visitar a instituição, considerada “um exemplo interno, nacional e internacional”, antes das denúncias que vieram a público.

A TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos.

A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e gastos pessoais.

A reportagem da TVI falou ainda com Manuel Delgado, actual secretário de Estado da Saúde, antigo consultor da Raríssimas, que disse em entrevista ao canal que o que fez foi “uma colaboração técnica” e que nunca participou em decisões de financiamento.

Também a deputada do PS Sónia Fertuzinhos é referida pela reportagem como tendo feito uma viagem paga pela Raríssimas. Citada pelo Observador, a deputada afirmou que viajou para uma conferência na Suécia da Organização Europeia para as Doenças Raras, mas que reembolsou a IPSS.

Antes da posição do ministério, a direcção da Raríssimas divulgou um comunicado na rede social Facebook no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são “insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada“, .

O comunicado, que entretanto deixou de estar disponível, afirma ainda que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas “contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direcção“.

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