António Cotrim / Lusa
A crise mais longa já lá vai. Acaba de ser ultrapassada pelo maior impasse político do século XXI: entre o chumbo do Orçamento do Estado para 2022, eleições legislativas antecipadas e repetição da votação no círculo da Europa, o intervalo é já de quase meio ano.
A crise política de mais longa resolução começou a 16 de dezembro de 2001, data em que António Guterres anunciou a sua demissão na noite das eleições autárquicas, formalizando-a logo no dia seguinte a Jorge Sampaio.
A derrota eleitoral autárquica dos socialistas motivou a decisão e seguiram-se legislativas 91 dias depois, a 17 de março. O PSD venceu e formou um Governo de coligação com o CDS, chefiado por Durão Barroso e suportado por uma maioria absoluta de deputados no Parlamento.
Os três meses de impasse político, o maior que Portugal já viu, foram agora ultrapassados. A história começa com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022, a 27 de outubro de 2021.
Marcelo Rebelo de Sousa marcou eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022, um intervalo de 95 dias, e por si só já superior à mais longa crise política.
Mas 95 dias são já contas passadas: a repetição da votação no círculo da Europa vem aumentar este intervalo de um país em suspenso, atirando a tomada de posse da Assembleia da República e do novo Governo para o fim de março e o Orçamento do Estado para julho, no mínimo.
O Jornal de Notícias salienta isso mesmo: a demissão de Guterres protagoniza agora o segundo impasse mais longo do século XXI. O primeiro vivêmo-lo agora.
Cinco meses de uma situação não desejada
Desde o chumbo do OE2022 e com as eleições na Europa a adiarem a posse do Executivo de António Costa para final de março, totalizam-se já cinco meses.
Esta quinta-feira, no dia em que anunciou um alívio das restrições relacionadas com a pandemia de covid-19, a ministra Mariana Vieira da Silva referiu que o adiamento do apuramento dos resultados eleitorais “não era uma situação desejada por ninguém”, tal como o chumbo do OE “também não o foi”.
Ainda assim, a ministra de Estado e da Presidência salientou que “cabe-nos aguardar e garantir que serão tomadas todas as medidas necessárias”, frisando que compete ao Governo “contribuir para que as decisões do Tribunal Constitucional e da Comissão Nacional de Eleições sejam cumpridas”.
O impasse foi, assim, desdramatizado, ainda que admita que um Governo “está politicamente mais limitado” no período que antecede eleições do que num período pós-eleitoral.
Em declarações ao JN, o politólogo Daniel Vieira referiu que este impasse político “evidencia uma contradição entre os que defenderam a precipitação das eleições (defendendo que o país não aguentava os duodécimos) e que agora desdramatizam uma situação que se arrastará até meados do ano”.
O problema é agravado com a eventual “baixa participação dos eleitores emigrantes, criando um descrédito para o presente e o futuro”.
Apesar do adiamento do calendário até à posse, o Governo vai continuar a decidir sobre medidas de contenção da pandemia e avançar com algumas medidas urgentes – como a linha de crédito para os agricultores para fazer face à seca, noticia o Público.
A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o fecho do quadro comunitário PT2020 e a preparação do PT2030 também não estão postos em causa. “Todos os objetivos que Portugal tem no âmbito da União Europeia (UE) continuarão a ser desenvolvidos”, referiu Mariana Vieira da Silva.
“As decisões que tomaremos são decisões relativas ao XXII Governo [o atual] ou em resposta a necessidades que se imponham, bem como ao aproveitamento de fundos europeus. O resto fica para o próximo Governo”, resumiu a governante.
Na sequência da decisão do Tribunal Constitucional (TC), conhecida na terça-feira, a CNE anunciou que a repetição das legislativas no círculo da Europa vai decorrer presencialmente a 12 e 13 de março.
Este pessoal que chumbou o orçamento deve todo estar a bater palmas, com a situação que criaram
E também no acordo que fizeram para os votos dos emigrantes e agora vem todos reclamar
Só podem estar a bater palmas todos aqueles que chumbaram o Orçamento e que nos levou a eleições antecipadas
Será que tb vão receber os ordenados em duodécimos
Visto que ainda não tomaram posse, não devem receber salários. É o caso dos professores que não foram colacados, se não são do quadro de uma escola, não recebem. Os deputados foram eleitos mas ainda não tomaram posse, não devem receber.
Não será do milénio?
País em suspenso?!… Portugal tem um governo em funções, tem orçamento – mesmo se seja o de 2021 -, tem uma economia a funcionar, uma pandemia em travagem, tem um Parlamento eleito (ainda que não tenha ainda tomado posse) onde existe uma maioria estável. Que mais se quer?
Queremos noticias sobre a vaga de covid em Hong-Kong !
Alguém anda a gozar com o povo, se o PS tem uma maioria absoluta independentemente do resultado dos votos emigrantes, por qual a razão o governo não toma posse? Pelos vistos a incompetência que tiveram na organização dos votos dos emigrantes está-se a gora a alastrar à tomada de posse do governo, será que esteja para durar e se perpetuar à maneira do Putin?
Deve perguntar ao Sr. Presidente da República porque não dá posse . É ele que dá posse
Já nem dá para perceber quem manda em quê e em quem, tal a balbúrdia em que isto caiu!
O ps sempre na crista onda, ele é no maior impasse político do século, ele é nas bancarrotas, ele é nos corruptos do milénio, ele é no maior governo de sempre, ele é no que de pior tem este país!!! Continuem a votar neles, portugueses. Quero ver quando acabar o dinheiro para subsídios.