Confinamento só para casos positivos, lotação esgotada, máscara permanece

Miguel Pereira Da Silva / Lusa

Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

Novas medidas para combater a pandemia incluem o fim de isolamento para contactos de risco e da obrigatoriedade de certificado digital em território nacional.

Mariana Vieira da Silva anunciou nesta quinta-feira as alterações às medidas para combater a pandemia COVID-19, depois do Conselho de Ministros realizado de manhã.

A ministra de Estado e da Presidência começou por elogiar a população em Portugal, dizendo que a melhoria nos números relacionados com o coronavírus só foi possível graças “ao empenho dos portugueses, à adesão à vacinação e ao trabalho dos profissionais de saúde”.

Uma das justificações para o alívio nas restrições, continuou Mariana Vieira da Silva, é a “tendência decrescente” do índice de transmissibilidade (Rt), que está nos 0,76.

A ministra repetiu a ideia de Graça Freitas e de António Lacerda Sales, avisando que o número de óbitos ainda é “muito elevado”.

Em relação às medidas, acabará o confinamento para contactos de risco. Mantêm-se confinamentos para pessoas que apresentem teste positivo, mesmo que não tenham sintomas.

O teletrabalho deixará de ser recomendado.

Os estabelecimentos comerciais deixam de ter uma lotação limitada, passarão a ter autorização para ter lotação normal.

A apresentação do certificado digital deixará de ser obrigatória em território nacional; só será necessária quando se viajar para outro país.

Há uma “mudança na estratégia de testagem“. O teste negativo só será exigido em visitas a lares e estabelecimentos de saúde (excepto se for apresentado certificado de terceira dose ou de recuperação). Acaba a obrigatoriedade de teste negativo para acesso a grandes eventos e recintos desportivos ou culturais.

No entanto, a máscara resiste. A utilização de máscara continuará a ser obrigatória em espaços interiores e, em exteriores, quando estão em causa “eventos de muito grande dimensão”. Os números de óbitos e de infectados justificam esta permanência.

A ministra não anunciou quando serão aplicadas estas alterações. As medidas seguem agora para o Presidente da República, que deverá promulgar as mudanças.

Na última semana de Março poderemos entrar na última fase de desconfinamento.