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Ivo Rosa levanta arresto a casa da rua Braamcamp e apartamento de Paris (e já há uma petição para o afastar)

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Mário Cruz / Lusa

O apartamento da rua Braamcamp, em Lisboa, onde residia o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o Monte das Margaridas e a casa em Paris de Carlos Santos Silva deixaram de estar arrestadas na Operação Marquês por decisão do juiz.

No despacho instrutório, proferido na sexta-feira, o juiz Ivo Rosa ordenou o levantamento imediato do arresto de vários bens imóveis dos arguidos, designadamente três casas localizadas em S. Martinho (Sintra), o Monte das Margaridas, em Montemor-o-Novo, adquirido pela ex-mulher de Sócrates Sofia Fava, um apartamento de seis assoalhadas na avenida President Wilson, em Paris, dois imóveis no Cacém e um apartamento de luxo no edifício Heron Castilho, na rua Braamcamp, em Lisboa.

A residência na capital francesa foi comprada por cerca 2,6 milhões de euros por Carlos Santos Silva, amigo de longa data de Sócrates e a quem a acusação dizia ser o “testa de ferro” do antigo primeiro-ministro, que habitou o apartamento quando estudou em França.

“Tendo em conta a decisão de não pronúncia relativamente aos crimes ora em causa, quanto aos saldos bancários apreendidos e bens imóveis arrestados, verifica-se que não existem indícios que as quantias e bens imóveis em causa são produto dos crimes de corrupção passiva de titular de cargo político imputados ao arguido José Sócrates”, lê-se no despacho.

Além do levantamento do arresto de bens imóveis a Sócrates, Carlos Santos Silva e Sofia Fava, o juiz determinou ainda o fim do arresto de várias contas bancárias do ex-administrador da PT Zeinal Bava.

Mas, em contrapartida, ordenou a Bava a devolução de 6,7 milhões de euros, no prazo de 10 dias, a favor da massa insolvente da empresa ESI/Enterprises, cujo processo de insolvência decorre num tribunal do Luxemburgo.

O juiz considerou que “não existem indícios de que as quantias monetárias apreendidas aos arguidos Zeinal Bava e Henrique Granadeiro são produto” de corrupção passiva, o que faz com que as mesmas “não possam ser declaradas perdidas a favor do Estado”.

Na acusação, o Ministério Público (MP) requereu que fossem perdidos a favor do Estado os saldos bancários que estavam apreendidos nos autos, objetos e imóveis arrestados, alegando que essas quantias resultavam do produto ou vantagem dos crimes imputados.

Zeinal Bava não foi pronunciado por qualquer um dos cinco crimes que estava acusado.

Em 2017, o MP juntou à acusação um pedido de indemnização a favor do Estado de 58 milhões de euros que deveria ser pago por Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Bava, entre outros arguidos.

Quanto ao antigo administrador da PT, a acusação defendia que Bava deverá ressarcir o Estado em perto de 16,7 milhões de euros relacionados com uma verba que lhe tinha sido transferida para a aquisição de ações da PT quando esta empresa fosse privatizada.

José Sócrates, inicialmente acusado de 31 ilícitos, vai a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos, os mesmos pelos quais Carlos Santos Silva está pronunciado.

Dos 28 arguidos do processo, foram pronunciados apenas cinco, tendo sido ilibados, entre outros, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca.

Dos 189 crimes constantes na acusação, só 17 vão a julgamento, mas o procurador Rosário Teixeira, responsável pelo inquérito, já anunciou que vai apresentar recurso da decisão do juiz para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Marcelo recusa pronunciar-se sobre o caso

Em declarações transmitidas pelas televisões a partir de Azeitão, e citadas pelo ECO, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, negou fazer comentários sobre a decisão do debate instrutório conhecida esta sexta-feira, pretendo falar sobre a Operação Marquês quando o processo estiver fechado.

O Chefe de Estado afirmou apenas que gostaria que os processos abertos não fossem além do horizonte do seu mandato.

“Gostaria que o maior número de processos — se fosse possível, todos os processos, que sei que é difícil — vindos do passado ou iniciados neste mandato pudessem ter uma conclusão durante ele. O tempo da justiça é o tempo da justiça, mas todos apreciamos que seja a justiça seja rápida”, disse.

“Espero que até ao final deste mandato que acaba de se iniciar, gostaria muito que os portugueses ficassem com a sensação que os processos têm um fim visível em tempo devido, mas não compete ao Presidente da República concretizar como se aplica ao processo A, B, C ou D”.

Carlos Moedas, candidato social democrata à Câmara Municipal de Lisboa, escreveu no Twitter que o sistema judicial português está “doente” e que a democracia “está em causa”.

“Um sistema que dá como comprovado que um ex-PM [primeiro-ministro] é corrupto, mas não o condena enquanto tal, é um sistema doente. Não podemos continuar assim. É a nossa democracia que está em causa”, escreveu.

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A reação foi feita numa altura em que o líder do PSD ainda não se pronunciou. Rui Rio convocou para este sábado uma reunião da Comissão Permanente do partido para analisar a decisão instrutória da Operação Marquês.

Petição quer afastar Ivo Rosa da magistratura

Até às 18h deste sábado, mais de 62 mil pessoas assinaram uma petição pública a pedir o afastamento do juiz Ivo Rosa da magistratura.

Segundo o Observador, Vítor Manuel de Magalhães Miranda Neves, o autor da petição, acredita que Ivo Rosa “não tem perfil, rigor e equidade para exercer” o cargo de juiz.

O texto da petição acusa Ivo Rosa de ter violado vários artigos da Lei do Estatuto dos Magistrados Judiciais e o Compromisso Ético Dos Juízes Portugueses constituído pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Vítor Neves argumentou que a conduta de Ivo Rosa tem sido “posta em causa” pelo MP e pelos juízes desembargadores por “sistematicamente violar as leis” nas decisões que toma, colocando em xeque o dever à independência, imparcialidade e integridade.

“Este processo exige o total esclarecimento e condenação, se ficar provado, de todos aqueles que lesaram Portugal e os portugueses”, lê-se na petição.

  Maria Campos, ZAP // Lusa

 

 

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4 Comments

  1. Vamos ser todos iguais ao socrates… governo que se lixe….
    Povo facam igual….
    Quem vier que pague contas… o que interessa e sacar maximo e lancar poeira para olhos dos desgracados….acabou…. #
    Vamos fazer o mesmo jogo….

  2. “Aux Champs-Elysées, aux Champs-Elysées,
    Au soleil, au tribunal, à midi, ou le soir
    J’ai tout ce que je veux
    Mon camarade Ivo Rosa!”

  3. Ivo Rosa veio da republica das bananas, abituado lidar com poderes do tio Alberto veio continnente aliviar tensao do socrates… agora sao todos amigos… quem diria… quando nao se avaliam bem e assim… em tudo na vida… opcao erradas..erros fatais para pais e ma exemplo para sociedade e novas geracoes…
    E de esperar que teremos copias em breve do socrates em todo o lado e nao se admirem…

  4. Onde estão aqueles que lhe deram maioria absoluta em 2005?? Onde estão aqueles que deram “um pontapé no rabo” do Dr Passos Coelho? Não gostavam da Troika?? Tomem lá o Costa e o Sócrates!! Ainda acreditam no Pai Natal? Acham que foi o Pai Natal que meteu o processo nas mãos do Juiz Ivo Rosa?? Tugas tão inocentes!… Já não sabiam que isto ia acontecer desde 2015?? Hipócritas!!

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