Inspecção à Estrada da Morte não viu aquilo que era evidente para todos

Uma inspecção efectuada pela Infraestruturas de Portugal à chamada Estrada da Morte, a EN236-1 em Pedrógão Grande, onde morreram várias pessoas no grande incêndio de 2017, não viu os problemas de falta de limpeza da vegetação que são assinalados noutros relatórios elaborados sobre o local.

A TSF e a RTP tiveram acesso ao relatório da inspecção realizada pela Infraestruturas de Portugal (IP) à Estrada da Morte a 8 de Junho de 2017, ou seja, uma semana antes do incêndio que levou à morte de mais de 30 pessoas na EN236-1.

O objectivo da inspecção era aferir se a empresa privada Ascendi estava a cumprir devidamente o contrato público de manutenção da via. A inspecção que foi feita dias antes do trágico incêndio concluiu que não havia “uma única zona com limpeza da vegetação mal feita”, como constata a TSF.

O relatório final só terá sido concluído já a 20 de Junho, isto é, depois dos incêndios, e aí se revela que não havia na estrada “vegetação ou mato por limpar”, refere a RTP.

Estas conclusões contrariam diversos outros relatórios, nomeadamente os que foram encomendados pelo Governo e pelo Parlamento, bem como as investigações do Ministério Público (MP).

O director do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, Xavier Viegas, coordenou o relatório solicitado pelo Governo que concluiu que a falta de limpeza da estrada foi uma das causas das graves consequências do incêndio, nomeadamente em termos de vidas humanas.

O também professor da Universidade de Coimbra refere na TSF que “é evidente que a estrada estava mal limpa, longe dos limites dos 10 metros impostos pela lei, algo bem visível, inclusive, nas fotos presentes no documento da IP, acrescentando que tanto assim é que depois da tragédia a limpeza foi feita”.

A TSF atesta que o relatório da IP inclui fotografias com a legenda “Corte da vegetação executado” quando “é evidente que os 10 metros previstos na lei não estavam cumpridos, sendo a faixa de corte muito mais curta“.

Em declarações à RTP, Xavier Viegas confessa-se “apreensivo” com as conclusões do relatório da IP, notando que é “muito parcial” e que “olha para a questão da rodovia do ponto de vista de gestor da rodovia”.

“É claro que não podemos pretender que as faixas ao longo das estradas estejam todas limpas como se fosse um jardim”, mas “ignorar esse risco é no mínimo negligência e falta de ética”, conclui.

A IP explica, numa nota à RTP, que “apenas tinha de fiscalizar o que estava a ser feito pela Ascendi e não o cumprimento da legislação para prevenir incêndios florestais“. E “no dia da vistoria, 8 de Junho de 2017, as obrigações no que se refere à manutenção vegetal estavam cumpridas no âmbito do Contrato de Subconcessão”, constata a empresa público.

O relatório da IP foi apresentado como prova pela defesa de um dos funcionários da Ascendi que é arguido no processo aberto pelo MP ao incêndio de Pedrogão Grande e que está acusado de 34 crimes de homicídio por negligência e de 7 crimes de ofensa à integridade física por negligência.