Impostos indiretos subiram com Governo de Costa e são já 55% da carga fiscal

Miguel A. Lopes / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, na Assembleia da República.

Os impostos indiretos têm vindo a aumentar em Portugal. Dados da Direção-Geral do Orçamento mostram que o peso da tributação indireta no total da receita fiscal do subsector Estado, em 2018, ascendeu a 55,4%, o que corresponde a cerca de 24,5 mil milhões de euros.

Segundo noticiou o Expresso, a tributação indireta está 18,4% mais alta do que em 2015, quando António Costa assumiu pela primeira vez a função de primeiro-ministro, sucedendo a Pedro Passos Coelho. Comparando com 2011, quando este último formou governo, verifica-se que a atual receita dos impostos indiretos supera em 27,4% os 19,2 mil milhões de euros cobrados nesse ano.

Os impostos indiretos têm sido um recurso do Estado conseguir mais dinheiro. A isso somam-se o IVA (cuja taxa permanece nos 23% desde 2011) e o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), notou Afonso Machado Arnaldo, sócio da Deloitte e especialista em tributação indireta.

Esse foi precisamente um dos temas debatidos entre o primeiro-ministro, António Costa, e o deputado do Chega, André Ventura, no Parlamento. O líder do Governo afirmou: “Não. Não vou dar nenhuma garantia de que os impostos indiretos não sobem durante esta legislatura. Direi mesmo mais: não me comprometerei com um cêntimo que seja de benefício fiscal para diminuir a tributação sobre combustíveis fósseis quando o mundo tem de se mobilizar para um combate sem tréguas contra as alterações climáticas”.

Na opinião de Alexandre Gomes da Silva, que é professor coordenador da Coimbra Business School, “os contribuintes estão alerta e mantêm a perceção de um forte encargo fiscal sobretudo mais pela perda de poder de compra do que efetivamente pelo conhecimento fiscal”.

Para o especialista, que tem vindo a monitorizar o conhecimento dos portugueses nesse tópico, “os impostos indiretos, as suas taxas e incidência são ainda uma incógnita para a generalidade das pessoas”. Além disso, “o preço disfarça o imposto”.

Emissões de CO2

Entre 2015 e 2018, a receita do ISP cresceu acima dos 46%, e António Costa declarou que não vai baixar as taxas. Segundo Afonso Arnaldo, é possível que a carga fiscal sobre as gasolinas e os gasóleos sobre um aumento “caso se queira ter receita efetiva, ou seja, com expressão”. Mas, dentro dos impostos ambientais, há outras taxas a ter em conta.

Houve alterações na fórmula de cálculo do Imposto sobre Veículos (ISV), em função das emissões de CO2, que determinaram uma subida da carga fiscal para a maior parte dos veículos, num efeito que ficou suspenso, em 2019, através da aplicação de uma tabela de conversão. “Se, em 2020, essa tabela não for publicada de novo vamos ter um aumento significativo do ISV”, indicou o especialista em tributação indireta.

As alterações também incidem sobre o Imposto Único de Circulação (IUC), outro dos ‘instrumentos’ usados para a receita fiscal (passou de 174 milhões de euros, em 2011, para 382 milhões de euros, em 2018). Apesar das normas transitórias que evitaram uma subida abrupta do imposto, ainda não se sabe o que vai acontecer para o próximo ano.

Sobre o Imposto do Tabaco – em que é raro o ano em que não haja subidas -, as taxas deverão ser atualizadas em 2020, nomeadamente no caso do tabaco de enrolar e dos cigarros eletrónicos.

No IVA não deverá haver alterações nas taxas, mas possíveis mexidas nas listas de produtos sobre os quais incidem os 6%, 13% ou 23%. Mas esta realidade pode vir a mudar, já que a nível europeu se tem verificado uma subida das taxas normais do IVA para níveis acima dos 23% de Portugal.

Sobre a opção pela tributação do consumo, Afonso Machado lembrou o seu impacto junto dos mais pobres: “uma pessoa com menos recursos, em princípio come o mesmo número de refeições que uma pessoa mais rica”. É que a tributação indireta pode incidir sobre bens essenciais e tem impacto nas classes mais desfavorecidas.

ZAP //

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18 COMENTÁRIOS

  1. E não é que o ARTISTA vai dizer que é mentira…
    E logo de seguida vai SOQUEAR, feito pugilista o autor da Noticia… como faz com todos…
    Isto é uma Cabala, como diz o seu desgraçado mentor SOCRATES.

  2. Então mas… não foi isto que o povo escolheu? Com voto, com abstenção, com o diabo a sete, não foi isto que escolheram? E mais, foi um partido pequeno com apenas um deputado que colocou o dedo na ferida. Porque não o fez um daqueles grandes, tipo PSD? O povo não aprende…

  3. “Combate sem tréguas contra as alterações climáticas”, hipócrita. Só te preocupas com as alterações climáticas porque dá votos, né?….. Quem é o maior responsável pela as alterações climáticas senão os governantes? Quem incentiva o consumo, porque é do consumo que vive? Quem autoriza superfícies comerciais de CARNE (Mac´s, Burger´s,etc.) preferencialmente junto de escolas? , etc. etc….
    Mas nas próximas eleições vais mudar o tema para a “DEMOGRAFIA”…. É que sem jovens, ficas a arder na segurança social, no emprego, no consumo. E andas a dormir para este problema como andaste a dormir para o problema que agora te preocupa tanto “ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS”. Atiras areia para a cara dos “tugas” com medidas da treta … vêja-se a proibição da circulação de carros anteriores a 2000 no centro de Lisboa… como se isso fosse o problema da má qualidade do ar. Dá para rir, quando se vê passarem sobre Lisboa dezenas de aviões …….. Politico da treta… Não sei como vais conseguir morrer descansado com tantos problemas de consciência …..

  4. Vejam como esta canalha suga o suor de quem trabalha. Deu umas migalhas, está a desgovernar com a austeridade da troika e do Passos Coelho. Para me pagarem o subsídio de Natal em Novembro andaram a descontar-me dois anos.

  5. Eis mais uma prova dos nove que que a demagogia , a contra informação bem como a mentira é a arma preferida deste PS e seus esquerdistas de conveniência BE , PC .
    O PPC foi para além da troika , mas estes mesmo com a descida dos juros a excelente ajuda do turismo
    para o aumento das receitas, aumentam tributação indirecta em mais 27% que aquele em 2011.
    Para onde vai estes €€€€ ?
    O SNS a bater no fundo , as escolas sem professores e auxiliares , etc. etc .
    “COM PAPAS E BOLOS SE ENGANAM OS TOLOS” e o zé povinho alinha e gosta

    • O bloco de esquerda não é de acordo com as medidas ps, vocês continuam a votar em xenófobos e em capitalistas privados que não dão receita ao estado, ao votar PS e PSD estão a incentivar o que criticam, experimentem olhar para o programa do BE e ver alguma coisa com pés e cabeça.

  6. Ao tempo que isto já era conhecido! É a tal forma de “fazer diferente” a que se referia o Dr Antonio Costa na campanha eleitoral de 2015. Foi um êxito estrondoso do Dr. Centeno. Tudo foi possível graças à colaboração activa da D. Catarina e do Sr. Jerónimo e da imbecilidade jornalística que promoveu o embuste. Só estou admirado é de ainda não havet G3 nad ruas.

  7. Isso Costa, carrega forte e feio no povo que votou em ti para eles saberem! Eu até aumentava mais os impostos. É espremê-los até ao tutano.

  8. A minoria que governa este pais (sim, minoria se tivermos em conta os nulos e abstenção (há pouquissimos politicos, mas muitos polhiticos)) foi eleita democráticamente. Agora, aguenta povinho!!!

  9. Mais RECUPERAÇÃO DE RENDIMENTOS desta nova Geringonça encapotada…
    Votaram neles e nos partidos lacaios que os suportam e por isso:
    “””QUEM SEMEIA,,,, COLHE AQUILO QUE SEMEOU”””!!!!

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