A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) afirma que a carga fiscal prevista com a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) é inferior à do ano passado, mas superior à registada em 2014.
No parecer preliminar da UTAO à proposta de orçamento, os técnicos afirmam que o OE 2016 prevê que a carga fiscal represente 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, um peso que, apesar de ser inferior à carga de em 2015, “deverá permanecer ainda assim num nível superior ao registado em 2014”.
Segundo as contas da UTAO, e excluindo as medidas one-off (extraordinárias, por exemplo, a alteração do regime de reavaliação de ativos das empresas e concessões), a carga fiscal em 2015 ascendeu a 34,4% do PIB, sendo superior em 0,2 pontos do produto ao peso dos impostos este ano, e totalizou 34,1% do PIB em 2014.
Assim, o peso dos impostos na economia representará mais 0,1 pontos percentuais este ano do que em 2014.
No entanto, os técnicos independentes afirmam que a estrutura da carga fiscal é alterada, com uma mudança do peso dos principais impostos.
Há, assim, uma redução da carga fiscal com impostos diretos, em 0,7 pontos percentuais do PIB, “compensada em grande parte por um aumento da carga fiscal nos impostos indiretos”, em 0,5 pontos percentuais do PIB, e, “em menor grau”, nas contribuições sociais efetivas, em 0,1 pontos do produto.
Em 2016, de acordo com a UTAO, há um reforço do peso dos impostos indiretos para 43,5% do total de impostos e “uma aproximação entre o peso dos impostos diretos, que se reduz para 29,9% do total, e das contribuições sociais efetivas, que aumenta para 26,6%”.
Riscos e benefícios
De acordo com a leitura do Diário Económico, a UTAO aponta a “elevada incerteza” no cumprimento dos cenários macroeconómicos como um dos principais riscos no Orçamento do Estado para 2016.
Os técnicos, que dedicaram quatro dias a avaliar o documento, encontram grande incerteza na “reação dos agentes económicos ao anúncio das medidas de política económica” e no impacto que podem ter nas expectativas que estes têm sobre o desenvolvimento da sua atividade.
Destaca-se ainda “o risco descendente para o crescimento económico relacionado com a procura doméstica, nomeadamente consumo privado e investimento”, lê-se no relatório da UTAO.
“O cenário macroeconómico do OE 2016 apresenta uma desaceleração do consumo privado num contexto de medidas de política económica que poderão ser consideradas restritivas e direccionadas para o desincentivo de alguns comportamentos de consumo”, alerta a UTAO.
Os técnicos apontam ainda para o perigo de uma recuperação mais lenta do mercado de trabalho poder contribuir para um crescimento mais lento do consumo privado.
O relatório também destaca aspetos positivos do documento. Os técnicos da UTAO destacam que “o aumento previsto das remunerações totais da economia pode conduzir a uma aceleração mais forte do consumo do que a esperada”.
Reforçam ainda que “a concretização de medidas de política económica com impacto no aumento do rendimento dos escalões de menores rendimentos poderá conduzir a efeitos positivos sobre o crescimento do PIB”, o que poderá cumprir-se cumprir-se pelo aumento do consumo ou por um menor aumento das importações.
ZAP
OE 2016
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A sério? O ZAP também entrou na campanha contra este governo? É que já cansa que sejam todos alinhados à direita. Seria bom haver uma voz isenta na comunicação social.
Não se trata de estar contra o governo mas contra estes políticos que nos trocam as voltas com promessas falsas, nenhum é melhor que outro nem mais fiável, quem perde somos sempre nós, na realidade o PS nos anos que nos governou só trouxe corrupção e tachos e isso é inegável.
Espero que este Governo substitua o mais breve possível a Presidente da UTAO.Esta senhora que vive do sorvedouro do Banco de Portugal estava cega quando dava pareceres positivos aos Orçamentos da treta do governo anterior, pois que para além de roubarem sempre os rendimentos dos trabalhadores das mais variadas formas nunca conseguiu cumprir as metas que agora exigem a este governo.
Gostaria de ver a UTAO reconhecer que ao fim de 4 anos de penúria onde é evidente o empobrecimento dos trabalhadores(já que os empresários e banqueiros nunca ganharam tanto dinheiro) é tempo de ajudar este governo a vencer as dificuldades e tirar portugal do défice excessivo já que o regresso dos mesmos já anunciaram voltar a fazer regredir o país.
Aumentam-se os impostos e a carga fiscal diminue! Francamente estamos de facto a viver um “Tempo Novo” onde a matemática virou do avesso, dentro e fora do país praticamente todos discordam só por cá raros iluminados conseguem perceber tais contas.