Miguel A. Lopes / LUSA
Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro
Impasse orçamental e político: Governo acha que o crédito fiscal ao investimento não é uma medida adequada nesta altura.
Está à vista o prolongamento do impasse orçamental e político em Portugal – e ainda por causa do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC).
Na quinta-feira passada, o Governo apresentou ao PS nova proposta sobre o Orçamento do Estado para 2025. Desta vez, cedeu ao modelo socialista sobre o IRS Jovem e o IRC passaria a descer 1 ponto percentual (e não 2).
O PS não ficou convencido e na sexta-feira passada entregou mais uma contra-proposta com uma alternativa à descida do IRC, segundo a CNN Portugal.
Quer o Governo aceite ou não aceite reduzir o IRC em apenas 1 ponto, essa alternativa do PS passa pelo Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento, recuperando este mecanismo que já esteve em vigor.
Neste domingo, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, classificou este entrave como “irritante” por parte de “alguns protagonistas”.
O Governo não aceita aumentar as despesas do Estado nesse contexto.
De acordo com a SIC Notícias, Luís Montenegro vai recusar estas alternativas. Ou seja, vai recusar a proposta do PS sobre o IRC.
O Governo acha que a alternativa socialista, de apostar num crédito fiscal ao investimento, não são o melhor rumo nesta altura: a economia cresce entre 2% a 2,5%, o investimento acelera.
Por isso, o crédito fiscal ao investimento dificilmente teria um grande impacto. Além disso, considera o Governo, ficaria mais caro para as contas públicas.
A AD continua a apostar na descida mais sólida, e prolongada, do IRC.
Por isso, fonte do Governo garante que a proposta do PS vai ser recusada. Mas ainda deverá haver margem para (continuar a) negociar com o principal partido da oposição.
