Miguel A. Lopes / LUSA
Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro
Montenegro cede a Pedro Nuno, está de convicto que o Orçamento vai ser viabilizado, mas a nova proposta “não é irrecusável”.
O Governo anunciou nesta quinta-feira ter decidido “adotar o modelo de IRS jovem do PS” e “cortar significativamente” a redução prevista para o IRC, aceitando as três diminuições seletivas propostas pelos socialistas.
“O Governo decide adotar o modelo de IRS jovem do Partido Socialista constante no Orçamento de Estado de 2024, com os desenvolvimentos inspirados no Programa Eleitoral do PS, alargado no âmbito dos seus destinatários e espaço temporal, e continuando a trajetória do anterior Governo em termos de progressividade”, refere um documento distribuído à comunicação social pelo gabinete do primeiro-ministro, que foi apresentado ao secretário-geral do PS na reunião desta tarde.
Para o IRC, é proposto “cortar significativamente a redução” prevista pelo Governo, “alinhando com o objetivo do anterior compromisso entre PSD, PS e CDS (de 2013) em que se fixou a meta de uma taxa estatutária de IRC de 17%”.
“No IRC, o Governo aceita as três reduções seletivas propostas pelo PS”, afirma-se.
Mais tarde, Luís Montenegro explicou que a nova proposta do IRC desce 1 ponto percentual (e não 2, como sugeria a proposta anterior) e que o Governo acolheu as sugestões do PS “quer na valorização do investimento das empresas nos salários, na majoração do benefício com vista à capitalização das empresas e também a diminuição da tributação autónoma dos veículos”.
O IRS Jovem passa a ser para todos: “Alargamento do âmbito de aplicação do IRS Jovem, deixar de estar condicionado às qualificações académicas e ser de aplicação universal, para todos os jovens”, revelou o primeiro-ministro.
O programa do Governo PSD/CDS-PP previa que o IRS dos jovens até aos 35 anos descesse para um terço (à exceção daqueles que têm rendimento ao nível do último escalão), com uma taxa máxima de 15% – com um custo anual previsto de mil milhões de euros – e uma redução gradual do IRC até final da legislatura de 21 para 15%, à razão de 2 pontos percentuais ao ano.
Montenegro confiante, mas…
Os líderes parlamentares do PSD, Hugo Soares, e do CDS-PP, Paulo Núncio, salientaram hoje o sentido de Estado do primeiro-ministro por “ceder” ao PS para que o país tenha estabilidade.
Com estas cedências, o primeiro-ministro disse ter a convicção de que a reflexão que o secretário-geral do PS irá fazer irá conduzir à viabilização do Orçamento do Estado para 2025.
“É minha convicção que a reflexão que o secretário-geral do PS me transmitiu que irá fazer poderá e deverá conduzir à viabilização pelo PS do OE2025 e assim os políticos e a política servirão os interesses do país”, afirmou Luís Montenegro, em conferência de imprensa na residência oficial, após um encontro com Pedro Nuno Santos.
No entanto, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, já avisou que a contraproposta do Governo “não é irrecusável” – sem mais comentários.
Já ao fim da noite, soube-se que os socialistas não estão mesmo convencidos e vão apresentar mais uma proposta.
O PS vai apresentar “em breve” uma contraproposta à que foi entregue pelo Governo, confirmou à Lusa fonte socialista.
Ainda mais tarde, Pedro Nuno Santos assegurou que o seu partido quer “evitar eleições e evitar um chumbo do orçamento. Daremos o nosso contributo”, comentou o secretário-geral do PS.
O grupo parlamentar do PS vai reunir-se na próxima terça-feira, com a presença de Pedro Nuno, para discutir este assunto.
ZAP // Lusa
