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Governo pode abrir guerra com a Ordem para (tentar) resolver falta de médicos

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Tiago Petinga / Lusa

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou uma série de medidas para tentar resolver a falta de médicos que se tem sentido em vários hospitais pelo país. Mas para lidar com o que é um problema estrutural, o Governo pode ter de abrir uma guerra com a Ordem dos Médicos (OM).

A formação de mais médicos é uma das medidas que foi anunciada por Marta Temido face ao encerramento de urgências obstétricas em diversos hospitais do país. Um processo que o Governo pretende promover “em articulação” com a OM, mas “se for necessário”, o Executivo de António Costa “está disposto a abrir um conflito”, como apurou o Expresso.

Marta Temido referiu, na passada quarta-feira, em conferência de imprensa, que Portugal precisa de “aumentar as capacidades formativas”. “Compete ao Governo, com o parecer da OM, fixá-las e iremos trabalhar no sentido de as alargar o máximo possível“, vincou.

O parecer da OM é fundamental para aumentar a capacidade formativa de profissionais. Temido já alertou que se forem colocados entraves nesse sentido, o país pode recorrer à “formação no estrangeiro para médicos portugueses” nas especialidades em falta, como cita o Expresso.

O aumento da capacidade de formação de médicos do país tem dividido o Governo e a OM há vários anos.

Aquando da inauguração do curso de Medicina da Universidade Católica, o primeiro no ensino privado em Portugal, em Setembro de 2021, António Costa chegou a criticar os “bloqueios corporativos” que adiaram esta formação.

Nessa mesma altura, a OM criticou também o anúncio feito pelo Governo da criação de mais três escolas de Medicina, argumentando que o país não precisava de formar mais médicos.

PS quer reduzir autonomia da Ordem dos Médicos

No Parlamento, o PS também está a tentar alterar a lei que regula o acesso às ordens profissionais, o que abarca a OM, mas também a Ordem dos Advogados, entre outras.

Em Julho, será discutido um novo projecto dos socialistas que visa uma “maior flexibilização no acesso às profissões”, bem como “maior fiscalização e escrutínio das Ordens”, como aponta o Expresso.

No fundo, o objectivo é garantir “menor autonomia para as Ordens”, como assume um socialista, não identificado, em declarações a este semanário.

Em causa está, por exemplo, o facto de as Ordens exigirem “estágios muito longos” e “não remunerados“, o que coloca “obstáculos no acesso às carreiras”.

A reforma da lei-quadro que regula as Ordens profissionais foi recomendada pela Comissão Europeia há vários anos e está incluída nas metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Caso venham a ser aprovadas alterações, as Ordens terão de se ajustar a essas mudanças.

  ZAP //

4 Comments

  1. Finalmente o dedo na ferida!!! Mais vale tarde do que nunca.

    A falta de médicos em Portugal, que é estrutural, tem dois culpados:
    1º A Ordem dos Médicos que perceberam há muito tempo que quantos menos médicos houverem, mais poder têm. Basta ver o que se está a passar. Os médicos têm o SNS refém.
    2º Os sucessivos governos que têm feito a vontade aos Srs. Drs. com medo da birra que seguramente se seguirá.

    Ao governo (que não lê nada isto mas nunca se sabe): Esta é a oportunidade de ouro para resolver isto de uma vez por todas. Aumentem até onde for humanamente possível aumentar, as vagas nos cursos de medicina através da baixa das médias de entrada. Aumentem já, para termos o problema resolvido daqui a 10 anos.
    No imediato, contratem médicos estrangeiros que estejam dispostos a trabalhar em Portugal. Brasileiros ou sul americanos por uma questão de proximidade linguística.

    Os Srs. Drs. vão espernear. Vão tentar convencer os Portugueses que por causa disto, «vem aí o Diabo» mas, no atual estado de coisas, ninguém vai acreditar. Estou convencido que os Portugueses condenarão de forma massiva qualquer tentativa da ordem dos médicos de bloquear a formação de mais médicos.

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