Governo empurra redução do IVA da luz para “momento oportuno”

Nuno Fox / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

A descida do imposto da eletricidade por escalões de consumo foi aprovada pelo comité europeu do IVA na semana passada, mas a medida só sairá do papel depois de tudo estar formalmente acertado.

O ministro das Finanças, João Leão, respondeu no debate do Orçamento suplementar que a redução só avançaria em “momento oportuno” e “quando tiver aprovação final da Comissão Europeia” – ou seja, depois da aprovação da ata, que demora cerca de dois meses, o que atira a proposta do Governo para, pelo menos, a segunda quinzena de agosto, na melhor das hipóteses.

De acordo com o semanário Expresso, como foi incluída uma autorização legislativa neste sentido no atual Orçamento de Estado, o Governo pode resolver o assunto ainda nesse mês. Porém, tratando-se de uma matéria fiscal, tem de passar pelo Parlamento, que só reabre em setembro depois das férias parlamentares.

O outro caminho seria forçar a inclusão da medida no suplementar pela via parlamentar. No entanto, se antes o debate sobre o IVA da luz foi um drama nas negociações há uns meses, agora Rui Rio já veio frisar que “as circunstâncias são outras”. Se o PSD não se alinhar nas contas do Bloco e do PCP, o calendário terá de ser o do Governo.

Em dezembro passado, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou ter enviado uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, a solicitar autorização para alterar os critérios do IVA da energia para permitir uma variação da taxa em função dos diferentes escalões de consumo.

Já no final de maio passado, o chefe de Governo assinalou que, “no Orçamento do Estado para 2020, foi concedida a autorização ao Governo para poder reduzir o IVA da energia de uma forma financeiramente responsável”, pelo que aguardava a “luz verde” de Bruxelas para, de “forma inovadora”, o executivo passar a “graduar a taxa do IVA da eletricidade em função dos escalões de consumo”.

Isto permite que os agregados familiares com menos consumo energético passem a ter uma taxa de IVA inferior à que pagam atualmente, variando entre um mínimo de 6% e um máximo de 23%, consoante então os kWh (quilowatt-hora) consumidos.

ZAP //

 

 

PARTILHAR

RESPONDER

Feira do Livro do Porto partilha recandidatura de Moreira. "Foi erro de funcionária"

A câmara do Porto explicou que a partilha do ‘post’ sobre a recandidatura de Rui Moreira feita este domingo na página de Facebook da “Feira do Livro do Porto” se deveu a “erro de uma …

Emma, uma pequena rinoceronte, viajou para o Japão para encontrar o amor

Uma pequena rinoceronte branca de cinco anos viajou de Taiwan para o Japão. Tudo para encontrar o amor. Tal como muitos humanos, os planos de viagem de Emma acabaram por ter de ser adiados devido ao …

Países Baixos 3-2 Ucrânia | Futebol espectáculo em Amesterdão

Os Países Baixos, campeões em 1988, derrotaram hoje a Ucrânia, por 3-2, em jogo da primeira jornada do Grupo C do Euro2020 de futebol, disputado em Amesterdão. Os Países Baixos estiveram a ganhar por 2-0, com …

Esta pequena ilha nas Caraíbas já não tem restrições (e está a oferecer noites em hotéis)

A ilha de Curaçao está a suspender todas as restrições que foram implementadas no âmbito da pandemia de covid-19 e para comemorar está a oferecer estadias em hotéis para os turistas. Curaçao, um território holandês que …

10 estrangeiros do Benfica já jogaram em Europeus (duas estreias na mesma tarde)

Num espaço de seis horas, Seferović e Vertonghen juntaram-se à lista restrita. É um pouco extensa a lista de futebolistas portugueses que jogaram a fase final de um Europeu enquanto tinham contrato com o Benfica. Portugal participou …

"Clara desconexão". Empresas ganham milhões com o consumo de álcool por menores

Os jovens menores de idade consumiram 8,6% das bebidas alcoólicas vendidas em 2016, o que representa lucros de cerca de 17,5 mil milhões de dólares para as empresas. Os produtos das empresas AB Inbev, MillerCoors e …

Após 12 anos de Netanyahu no poder, Israel tem um novo primeiro-ministro

O Parlamento de Israel aprovou, este domingo, o Governo de coligação do novo primeiro-ministro Naftali Bennett, que sucede a Benjamin Netanyahu, que esteve no poder cerca de 12 anos. Dos 119 deputados presentes, de um Parlamento …

Áustria 3-1 Macedónia do Norte | Banco austríaco vale triunfo inédito

A Áustria estreou-se, este domingo, com um triunfo sobre a Macedónia do Norte, por 3-1, no Euro2020, no primeiro jogo do Grupo C da competição, disputado em Bucareste. Stefan Lainer (18 minutos), Michael Gregoritsch (78) e …

Facebook restringe conta de André Ventura

A rede social decidiu restringir, durante 24 horas, a conta do presidente e deputado único do Chega, após terem sido denunciadas duas publicações. De acordo com o Correio da Manhã, denúncias em duas publicações feitas por …

Com parecer desfavorável, arraial da IL juntou centenas (e fez mira a adversários)

A Iniciativa Liberal organizou, este sábado, apesar do parecer desfavorável das autoridades de saúde, um arraial comício, onde se juntaram centenas de pessoas, para dar "esperança" a Lisboa e mostrar que "não há impossíveis". No seu …