Governo empurra redução do IVA da luz para “momento oportuno”

Nuno Fox / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

A descida do imposto da eletricidade por escalões de consumo foi aprovada pelo comité europeu do IVA na semana passada, mas a medida só sairá do papel depois de tudo estar formalmente acertado.

O ministro das Finanças, João Leão, respondeu no debate do Orçamento suplementar que a redução só avançaria em “momento oportuno” e “quando tiver aprovação final da Comissão Europeia” – ou seja, depois da aprovação da ata, que demora cerca de dois meses, o que atira a proposta do Governo para, pelo menos, a segunda quinzena de agosto, na melhor das hipóteses.

De acordo com o semanário Expresso, como foi incluída uma autorização legislativa neste sentido no atual Orçamento de Estado, o Governo pode resolver o assunto ainda nesse mês. Porém, tratando-se de uma matéria fiscal, tem de passar pelo Parlamento, que só reabre em setembro depois das férias parlamentares.

O outro caminho seria forçar a inclusão da medida no suplementar pela via parlamentar. No entanto, se antes o debate sobre o IVA da luz foi um drama nas negociações há uns meses, agora Rui Rio já veio frisar que “as circunstâncias são outras”. Se o PSD não se alinhar nas contas do Bloco e do PCP, o calendário terá de ser o do Governo.

Em dezembro passado, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou ter enviado uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, a solicitar autorização para alterar os critérios do IVA da energia para permitir uma variação da taxa em função dos diferentes escalões de consumo.

Já no final de maio passado, o chefe de Governo assinalou que, “no Orçamento do Estado para 2020, foi concedida a autorização ao Governo para poder reduzir o IVA da energia de uma forma financeiramente responsável”, pelo que aguardava a “luz verde” de Bruxelas para, de “forma inovadora”, o executivo passar a “graduar a taxa do IVA da eletricidade em função dos escalões de consumo”.

Isto permite que os agregados familiares com menos consumo energético passem a ter uma taxa de IVA inferior à que pagam atualmente, variando entre um mínimo de 6% e um máximo de 23%, consoante então os kWh (quilowatt-hora) consumidos.

ZAP //

 

 

PARTILHAR

RESPONDER

Federer acusado de manobrar a tabela ATP

Contas da associação de tenistas foram alteradas por causa do coronavírus. Roger Federer está no quinto lugar mas só disputou um torneio ao longo de 2020. Em ano anormal, contas anormais: a tabela oficial da Associação …

Astrónomo do Instituto SETI garante que vamos encontrar extraterrestres até 2036

Seth Shostak, astrónomo e astrofísico do Instituto SETI (Search for Extraterrestrial Intelligence) está convencido de que os humanos vão encontrar uma civilização extraterrestre inteligente até 2036. “O SETI duplica a velocidade aproximadamente a cada dois anos …

Mais leve e elegante. Assim é a nova e-bike que vai chegar às ruas da Europa

A startup Urban Cycles Oy, com sede em Helsínquia, demarcou uma espécie de lacuna no mercado europeu de bicicletas elétricas e por isso quis preenchê-la. O objetivo era produzir uma bicicleta elegante e mais leve. Um …

Incêndio reduz a maior ilha de areia do mundo a metade. É Património da Humanidade

Quase metade de Fraser, a maior ilha de areia do mundo, que se situa no nordeste da Austrália e foi classificada como Património da Humanidade pela UNESCO, foi destruída por um incêndio florestal. O incêndio queimou …

"Toca de bruxaria" permaneceu até agora numa casa do século XVI. Encontrados crânios de cavalo e veneno

Uma casa cheia de objetos ocultos foi recentemente alvo de grande interesse. O espaço estava localizado dentro de numa casa do século XVI no País de Gales, e encontrava-se repleto de objetos ocultos, incluindo crânios …

Em 1843, o primeiro cartão de Natal foi considerado "escandaloso" (agora vai ser leiloado pela Christie)

Um exemplar do primeiro cartão de Natal impresso comercialmente, em 1843, que retratava uma cena da era vitoriana que escandalizou a população, vai ser posto à venda esta sexta-feira e é considerado um item raríssimo. Este …

Marcelo quer alívio de restrições no Natal sem pôr em xeque janeiro

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira esperar que a "possível exceção" no Natal ao quadro de restrições para conter a covid-19 "seja bem entendida e bem vivida" e não provoque …

Bill Gates diz que o mundo estará de volta à normalidade já na primavera de 2021

Bill Gates, que desde 2015 tinha vindo a lançar alguns alertas sobre uma possível pandemia, deixou agora uma mensagem de esperança ao dizer que acredita que os EUA irão voltar ao normal na primavera de …

Mais um passo na hegemonia. China constrói aldeia nos Himalaias, em zona também disputada pela Índia e pelo Butão

Novas imagens de satélite mostram que a China construiu uma aldeia nos Himalaias, ao longo de uma fronteira que também é disputada pela Índia e pelo Butão, e que foi palco de um impasse agressivo …

João Félix eleito jogador do mês da liga espanhola. Ronaldo vence prémio em Itália

O português João Félix, do Atlético de Madrid, foi eleito o melhor jogador da Liga espanhola de futebol do mês de novembro. O luso revelou-se uma peça fundamental durante todo o mês e ajudou a equipa …