Costa pede a Bruxelas que IVA da luz possa variar com consumo

Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro enviou, esta terça-feira, uma carta à presidente da Comissão Europeia solicitando a alteração de critérios do IVA da energia para permitir a variação da taxa “em função dos diferentes escalões de consumo”.

No debate quinzenal desta terça-feira, no Parlamento, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, começou a sua intervenção dando conta da “enorme expectativa” com que os bloquistas acompanham a “preparação do Orçamento do Estado para 2020”, lembrando as principais medidas propostas pelo partido, entre as quais a redução do IVA da energia.

“Antes de propormos benefícios fiscais para a redução da energia, convém lembrarmo-nos que estamos mesmo sob emergência climática”, respondeu António Costa, já no final do seu tempo de intervenção e depois do debate ter incidido sobre outras matérias.

O primeiro-ministro aproveitou para anunciar que dirigiu “uma carta à senhora presidente da Comissão Europeia”, que vai “em apoio” à missiva “dirigida pelo ministro das Finanças ao comité do IVA”.

O objetivo foi “solicitar que sejam alterados os critérios sobre o princípio da estabilidade do IVA de forma a que seja possível variar a taxa do IVA em função dos diferentes escalões de consumo” na energia, afirmou.

“Para que o IVA seja também um bom instrumento fiscal de incentivo a um uso mais eficiente da energia e assim, sim, casamos uma boa política fiscal com um objetivo estratégico que tem estar presente em todas as medidas políticas, como seja o combate às alterações climáticas”, contrapôs.

António Costa sublinhou que é necessário “ser coerente” quando se discutem estas matérias. “Temos de baixar o custo da energia, de continuar a reduzir o défice tarifário. Antes de propormos benefícios fiscais para a energia convém lembrar que estamos em emergência climática”, disse, citado pelo ECO.

Esta iniciativa tinha já sido adiantada por Luís Marques Mendes no domingo. Perante a possibilidade de uma maioria negativa que force o Governo a baixar o IVA, o comentador revelou que António Costa iria tentar “convencer” Bruxelas a aceitar que o imposto possa variar em função do consumo.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. lisboa passou a capital dos indigentes e vai bruxelas mendigar de mao estendida porque portugal nao passa de mais um paiseco vassalo

RESPONDER

Jair Bolsonaro diz que quem votar em Lula da Silva "merece sofrer"

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Lula da Silva pode voltar a candidatar-se à presidência do Brasil e Jair Bolsonaro, o atual presidente do país, considera que quem votar em Lula "merece …

Covid-19. Plano Nacional inclui testes em centros comerciais ou empresas

O Plano Nacional para a Testagem Massiva prevê a realização generalizada de testes para deteção precoce do coronavírus, passando a estar disponível em centros comerciais, estações de transportes públicos ou empresas, e podendo pode ser …

Seul vai aceitar descarga de água radioativa de Fukushima (se o Japão cumprir certas condições)

A Coreia do Sul aceitará, caso sejam cumpridas algumas condições, o plano do Governo japonês para despejar gradualmente no mar águas tratadas, mas ainda radioativas, da central nuclear destruída de Fukushima, segundo o Governo sul-coreano. O …

CDS vai apresentar projeto sobre enriquecimento ilícito. PSD só apoia medida que seja "eficaz e constitucional"

O CDS-PP vai apresentar no Parlamento um projeto sobre o enriquecimento ilícito, anunciou o presidente do partido esta terça-feira, antecipando que a iniciativa se debruçará sobre o poder político, o poder judicial e o funcionamento …

Deputada Cristina Rodrigues propõe campanha contra pirataria de jornais

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues recomendou, esta segunda-feira, ao Governo a divulgação de uma campanha nacional que promova o combate à pirataria de jornais e revistas e que aumente a fiscalização relativa ao crime …

Fuga a notificações judiciais deixa 15 mil pessoas à margem da lei

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou uma lista com 15.178 nomes de cidadãos e gerentes de empresas procurados por não prestarem contas dos crimes cometidos. Dessa lista, 7900 são homens, 1401 mulheres, 5665 pessoas …

EMA encontra possível ligação entre vacina da Johnson & Johnson e coágulos, mas benefícios superam riscos

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) concluiu, esta terça-feira, que a vacina Janssen, do grupo Johnson & Johnson, tem uma "possível ligação" a casos muito raros de coágulos sanguíneos, mas insistiu que os benefícios do …

Emirados Árabes "empurram" Isabel dos Santos para fora do Dubai

Autoridades dos Emirados Árabes Unidos terão comunicado à empresária Isabel dos Santos "o desejo" de que esta abandone "tão cedo quanto possível" o Dubai. Uma posição que é vista como uma cedência a um pedido …

Ex-gestor do Grupo Espírito Santo vai ser julgado nos EUA. Pena pode chegar aos 65 anos

Paulo Murta vai ser julgado por um tribunal norte-americano após a sua extradição ter sido autorizada. Caso seja condenado, a sua pena pode chegar aos 65 anos. Paulo Murta, antigo gestor do Grupo Espírito Santo (GES) …

Horas após ser reeleito, Presidente do Chade morre vítima de ferimentos em combate

O Presidente do Chade, no poder há 30 anos, morreu, esta terça-feira, devido a ferimentos sofridos enquanto comandava o exército na luta contra rebeldes no norte do país durante o fim-de-semana. "O Presidente da República, chefe …