Governo prometeu 131 milhões para sem-abrigo. Lisboa e Porto receberam zero

Há meio ano, o Governo prometeu investir 131 milhões de euros na integração dos sem-abrigo até ao final de 2020, mas autarquias e associações dizem que o dinheiro ainda não chegou.

Em julho deste ano, o Governo de António Costa prometeu investir, até ao final de 2020, 131 milhões de euros na integração dos sem-abrigo. De acordo com o Público, meio ano depois, continua tudo na mesma.

Em declarações ao jornal, o vereador da Educação e dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, Manuel Grilo, refere que “não há dinheiro a ser investido, nem por via das autarquias, nem por via das associações”.

Mais a norte, no Porto, o vereador com o pelouro da Ação Social, Fernando Paulo, também assegura que “não foram alocados quaisquer recursos ao nível local por parte do Governo, que deixou o esforço todo do lado da autarquia e das organizações não-governamentais”.

E esta situação, segundo o diário, é confirmada pelas equipas de apoio aos sem-abrigo. Nuno Jardim, diretor da Associação Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), diz que “não se sentem grandes diferenças”. E deixa alguns exemplos.

“As dificuldades em conseguir que os sem-abrigo tenham acesso à documentação de identificação, sem a qual não podem, por exemplo, inscrever-se num centro de saúde, continuam a ser muitas. E não existem camas em número suficiente”.

O diretor-geral da Comunidade Vida e Paz, Henrique Joaquim, acrescenta também que, quando o orçamento foi anunciado, questionaram o Governo mas não obtiveram resposta. Este responsável diz que as principais dificuldades estão relacionadas com a falta de “respostas habitacionais adequadas aos diferentes tipos de situações diagnosticadas, desde a emergência, ao alojamento temporário ou de carácter definitivo”.

Questionado pelo Público, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, agora tutelado por Ana Mendes Godinho, esclareceu que “a avaliação da execução dos planos de ação é feita anualmente, pelo que a avaliação da execução no ano de 2019 será feita no início de 2020”.

O Presidente da República tem feito vários esforços para colocar os sem-abrigo na agenda mediática. Ainda esta semana, Marcelo Rebelo de Sousa passou uma noite nas ruas de Lisboa a distribuir refeições a várias pessoas e declarou que tem intenção de fazer o mesmo na Invicta muito em breve.