Tag: Autarquia
59 autarcas constituídos arguidos na Operação Éter
O Ministério Público constituiu 74 arguidos, 59 dos quais autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro, no processo da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte, realizada no...
Em Barcelos, as crianças são obrigadas a levar mantas para a escola por causa do frio
A Associação de Pais criticou esta terça-feira as “degradantes e inacreditáveis” condições da escola do 1.º ciclo e jardim-de-infância da Pousa, em Barcelos, sublinhado que os alunos são obrigados a levar mantas para se...
“Inaceitável”. Tribunal de Contas responde a Fernando Medina
O Tribunal de Contas garantiu, esta terça-feira, que foi "coerente e conforme à lei" na auditoria ao património da Segurança Social e considerou "inaceitáveis" tomadas de posição públicas que não o respeitem institucionalmente.
Em causa...
Novo mapa das freguesias na gaveta do Governo há dois anos
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, voltou a garantir, na passada sexta-feira, que o Governo quer reverter a fusão de algumas das 1168 freguesias que se extinguiram em...
Fusão de freguesias não trouxe ganhos de eficiência
A reforma administrativa para fundir freguesias, levada a cabo em 2013, não trouxe um aumento de eficiência nos serviços prestados às populações.
A conclusão é de um estudo do Instituto Superior de Economia e Gestão...
Vereadores do PSD acusam presidente da Câmara de Leiria de utilizar dinheiros públicos para “ato de eleitoralismo”
Os vereadores do PSD acusaram esta terça-feira o presidente da Câmara de Leiria de utilizar "dinheiros públicos" para um "ato de eleitoralismo", numa referência crítica à Abertura do Novo Ano Municipal.
Os vereadores Ana Silveira,...
Governo pode adiar descentralização. Decisão será tomada em fevereiro
O Governo só vai responder aos autarcas depois de ouvir todas as Comunidades Intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, mas não fecha a porta ao pedido de adiamento da descentralização.
Dezenas...
Câmara do Porto chumba hotel nas Galerias Lumière
A Câmara do Porto emitiu parecer desfavorável ao Pedido de Informação Prévia (PIP) para uma unidade hoteleira a instalar nas Galerias Lumière, considerando “essencial” a manutenção da galeria comercial e do atravessamento que permite...
Autarquias podem “abandonar” imóveis históricos por causa do IMI
A revogação da isenção de IMI aplicável aos prédios classificados, proposta no âmbito do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), pode contribuir para a “desertificação e abandono dos imóveis históricos”, alertou esta sexta-feira o...
Metade das autarquias vão dar taxa mínima de IMI
Em 2020, pelo menos 51% das câmaras vão aplicar aos proprietários seus munícipes a taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), correspondente a 0,3%.
Segundo a edição desta terça-feira do Jornal de Negócios, no...
