Tag: Autarquia
134 municípios vão dar desconto no IRS em 2020. 25 autarquias devolvem tudo
A cada ano que passa mais municípios optam por abdicar de parte ou da totalidade da receita de IRS a que têm direito a favor dos seus habitantes. Em 2020, serão 134.
Desde 2008 que...
TdC: Pagamento da Câmara da Maia de dívida de empresa municipal ao fisco é “ilegal”
O Tribunal de Contas considerou ilegal o pagamento pela Câmara da Maia de uma dívida próxima de 1,5 milhões de euros imputada aos ex-administradores da extinta empresa municipal TECMAIA.
Para o Tribunal de Contas, o...
Faltou água no hospital da Madeira. Câmara Municipal do Funchal rejeita responsabilidades
A Câmara Municipal do Funchal rejeitou esta terça-feira qualquer responsabilidade nos problemas de fornecimento de água ao hospital da Madeira, apontando que a situação está relacionada com uma obstrução na entrada dos reservatórios daquela...
Tribunal de Contas dá parecer positivo a transportes gratuitos em Cascais
O Tribunal de Contas (TdC) deu parecer positivo ao programa de transportes rodoviários gratuitos de Cascais, o primeiro concelho do país a avançar com um serviço gratuito de transportes a partir de janeiro de...
“Não há data para reabertura da urgência pediátrica” do Garcia de Orta
O presidente da Câmara do Seixal disse, esta segunda-feira, não haver data para a reabertura da urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal, que se encontra fechada no período noturno...
Autarquias vão receber IVA pela primeira vez. Lisboa encaixa quase seis milhões
Pela primeira vez, as autarquias vão receber parte das receitas de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) geradas no concelho. Lisboa é a cidade que irá receber mais.
O Orçamento do Estado para 2020...
Medina e Moreira exigem que Tribunal de Contas “despache favoravelmente” projetos chumbados
Os presidentes das câmaras de Lisboa e Porto exigiram, esta sexta-feira, que o Tribunal de Contas "despache favoravelmente" os projetos do Programa de Rendas Acessíveis e do Matadouro, lamentando a ausência de comunicação no...
Autarcas de Tondela acusados de peculato e falsificação de documento
O presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, e o seu vice-presidente, Pedro Adão, foram acusados pelo Ministério Público dos crimes de peculato e falsificação de documento, que terão ocorrido entre 2010 a...
Mais de metade das Câmaras já dá 25 dias de férias
Mais de metade das autarquias em Portugal voltou a conceder aos funcionários 25 dias de férias, um benefício que foi perdido pelos funcionários públicos em 2015.
Desde 2015, a Função Pública tem apenas 22 dias...
Tribunal de Contas critica eficácia dos planos municipais contra incêndios
A generalidade dos municípios considera que a defesa da floresta deve ser, essencialmente, desenvolvida e financiada pelo Estado central, verificando-se uma "aceitação reticente" dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), avançou...
