Tiago Petinga / Lusa
“A imigração é importante, mas tem de ser controlada”, avisou o presidente da Câmara de Loures. Barracas a 3 mil euros são um dos problemas na habitação.
Ricardo Loures soltou declarações polémicas, no final do ano passado, quando comentava os tumultos na sequência da morte de Odair Moniz, cabo-verdiano alvejado por um agente da Polícia de Segurança Pública.
Numa reunião autárquica, o presidente da Câmara Municipal de Loures defendeu que os inquilinos de habitações municipais que participaram nesses protestos deveriam ser despejados. Um despejo “sem dó nem piedade”, disse em Outubro.
Mais de meio ano depois, Ricardo Leão voltou a comentar dois dos assuntos mais sensíveis no país: habitação e imigração.
No Local Summit, o autarca avisou que há muitos imigrantes que vivem em condições que nem são dignas: “Temos um drama que é gente a morar de forma desumana apoiada por redes. Não é por construir uma barraca que tem direito a habitação”.
No Centro Cultural de Belém, Ricardo Leão defendeu mão pesada para combater este problema. “Se não fores xerife estás desgraçado”, cita o ECO, quando o presidente da Câmara de Loures falou sobre as barracas que são vendidas a 3.000 euros, quando nem têm condições para ser casa de alguém. E voltou a apontar: a culpa é “das redes que estão montadas”.
“A primeira responsabilidade de habitação é do Governo” mas, considera Ricardo, a responsabilidade de acabar com este problema “é de todos”.
Ricardo Leão continuou: “Há que olhar para os problemas e resolvê-los, é assim que se mata o populismo“.
O autarca avisou também que o Licenciamento Zero, iniciativa do Governo, foi a “pior coisa” que aconteceu às Câmaras Municipais – que, alega, “deixaram de ter qualquer tipo de poder”, incluindo de fiscalização.
O Licenciamento Zero tenta simplificar e acelerar os processos de licenciamento para diversas atividades económicas. Mas devia ser revisto, defende Ricardo Leão, que queria que as polícias municipais tivessem mais poder.
“Neste momento, muitos estabelecimentos servem de fachada para contratos de trabalho fictícios e para servirem de alojamento quando o não podem ser. É importante criar um mecanismo porque isto está a criar problemas enormes”, explicou.
“Em alguns desses estabelecimentos, como de kebabs, não vejo lá cliente nenhum. Como é que eles se mantêm?”, perguntou o presidente da autarquia de Loures.
Ricardo Leão vai ser novamente candidato à presidência da Câmara Municipal de Loures.
O Licenciamento Zero serve somente para simplificar os documentos/burocracia do licenciamento, no entanto nenhum negócio, nenhuma empresa, ou actividade económica seja ela qual for se instala numa Cidade, Vila, ou Aldeia, sem o Executivo que governa a Câmara Municipal dar ordem e passar a licença para que o negócio, empresa, ou actividade económica, se instale.
A fiscalização é competência dos Executivos que governam as Câmaras Municipais que são obrigados por Lei a fazê-la, e com o Licenciamento Zero isso leva posteriormente a um reforço da fiscalização por parte dos Executivos Municipais após abertura dos estabelecimentos.
Conclusão, o Sr.º Presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, está a mentir, utiliza o mesmo discurso mentiroso já dito várias vezes por exemplo pelo Executivo liberal/maçónico do «Porto, o Nosso Partido/Porto, o Nosso Movimento/Aqui Há Porto».
Ricardo Leão representa a minoria de esquerda sensata, com os pés assentes na terra.