Fim do sigilo bancário vai morrer na praia (com “aliança” de Marcelo e PCP)

Paulo Novais / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa deverá vetar o diploma do governo que determina o fim do sigilo bancário para contas acima dos 50 mil euros. Marques Mendes está certo disso e reforça que o Presidente encontrou no PCP um precioso “aliado” para tomar essa decisão.

No seu espaço de comentário na SIC, Marques Mendes disse acreditar que Marcelo Rebelo de Sousa deverá vetar a lei que determina o acesso do Fisco às contas bancárias acima de 50 mil euros.

O conselheiro de Estado do Presidente da República reforçou que a recente posição comunista contra a medida veio reforçar a intenção de Marcelo em não deixar passar a lei.

“Vetar a lei é uma questão de bom senso, de prudência e de coerência”, considera Marques Mendes, apelidando o diploma como uma “monstruosidade” por partir do princípio de que todos os que têm contas com mais de 50 mil euros são suspeitos de fuga ao fisco.

Entretanto, o Público reforça que Marcelo não deverá deixar passar o diploma, lembrando que, em Agosto passado, o Presidente da República disse claramente que a apresentação de uma medida deste género “não teria acolhimento algum” da sua parte.

Já depois disso, foi Jerónimo de Sousa, líder do PCP, a manifestar-se contra a ideia que apelidou de “devassa total”, sublinhando que “as famílias têm de ter o direito à privacidade em relação à sua vida e ao dinheiro que cada um ganhou a trabalhar”, cita o Público.

O deputado comunista António Filipe veio reforçar essa posição, manifestando à TSF, na semana passada, que “o acesso tem de ser justificado, com regras” e que “um acesso livre sem qualquer justificação não faz sentido e não é constitucional“.

Na mesma altura, Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, defendeu a posição do governo, realçando que “se não houver nada a esconder, não há mal nenhum” e que “quem não deve, não teme”.

Contudo, perante um provável veto de Marcelo, o governo deverá desistir da ideia, afiança o Público, concluindo que a medida deverá assim, “morrer na praia”.

ZAP

PARTILHAR

10 COMENTÁRIOS

  1. Engraçado, quem “não deve não teme”, mas de acordo com a Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto, a mesma veio colocar em vigor o secretismo sobre os privilégios da classe politica !!! E esta hein ?! Era bom a Mariana dar umas palavrinhas sobre isto…

  2. não há desculpa para leis que retiram direitos constitucionais e violam a privacidade dos cidadãos. pela lógica do ‘quem não deve não teme’ a polícia entrava em casa de qualquer um a qualquer hora! isto são medidas de governos totalitários. mas a julgar como estes tipos chegaram a governo, não é de admirar…

    • Essa do “quem não deve, não teme” é o mesmo que se eu disser: “estou-me nas tintas para a liberdade de expressão pq não tenho nada a dizer!”(Edward Snowden).
      Cada um de nós tem direito à sua privacidade! Não podemos abdicar disso, nunca se esqueçam!

Responder a Ju Cancelar resposta

Descobertas pegadas fossilizadas com mais de 10 mil anos. São a trilha pré-histórica de uma mãe com um bebé ao colo

Uma equipa de investigadores internacional descobriu o trilho pré-histórico mais comprido do mundo no Novo México, nos Estados Unidos. O novo estudo conta a historia de uma mulher que carregou um bebé nos braços durante …

Pure Skies. Empresa desenha cabines dos aviões do pós-pandemia

Desde o início da pandemia, os especialistas têm testado diferentes maneiras de alcançar o distanciamento social em aviões, embora com pouco sucesso. Agora, há uma empresa que está a levar esta ideia até ao próximo …

OE2021. Bloco de Esquerda vota contra na generalidade

O Bloco de Esquerda vai votar contra a proposta do Orçamento do Estado para 2021 na generalidade, anunciou a coordenadora do partido, Catarina Martins. Em declarações aos jornalistas, a bloquista confirmou este domingo que o …

PS ganha eleições nos Açores sem garantia de maioria absoluta

O PS voltou a ganhar as eleições regionais dos Açores, obtendo entre 37% e 41%, o que não garante a maioria absoluta, segundo a projeção à boca das urnas realizada este domingo pela Universidade Católica …

Extinção da fauna em Madagáscar pode dever-se à presença humana (e a mudanças climáticas)

Grande parte da fauna de Madagáscar e das ilhas Mascarenhas foi eliminada durante o último milénio. Neste sentido, uma equipa de cientistas analisou um registo do clima nos últimos 8000 anos nas ilhas. O resultado …

PAN vai abster-se na generalidade. OE mais próximo da aprovação

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na próxima quarta-feira, anunciou a líder parlamentar do partido, Inês Sousa Real. Com a abstenção dos três …

O passado tóxico fica para trás. Asbestos, a cidade "amianto", mudou de nome

A cidade canadiana Asbestos (que significa amianto) ganhou um novo nome, quase 11 meses após o anúncio da votação. Wuase metade dos cerca de 6 mil residentes da cidade canadiana marcaram presença numa votação organizada num …

Menino de 12 anos encontra fóssil de dinossauro com 69 milhões de anos

Nathan Hrushkin, aspirante a paleontólogo de 12 anos, encontrou o fóssil de um dinossauro enquanto passeava com o pai em Alberta, no Canadá. Depois de enviarem uma fotografia ao Museu Royal Tyrrell, ficaram a saber …

Autarca de Cascais associa festa privada de luxo a “número muito expressivo” de casos

O presidente da Câmara Municipal de Cascais associou este sábado uma festa privada, organizada num clube de luxo na Avenida de Liberdade, a "um número muito expressivo de casos" registado no concelho. "A festa de aniversário …

João Almeida acaba em 4.º e faz história no Giro. É o melhor português de sempre na prova

O português João Almeida (Deceuninck-QuickStep) subiu este domingo ao quarto lugar final da 103.ª edição da Volta a Itália em bicicleta, no contrarrelógio da 21.ª etapa, que 'coroou' o britânico Tao Geoghegan Hart (INEOS). O português …