Fim do sigilo bancário vai morrer na praia (com “aliança” de Marcelo e PCP)

Paulo Novais / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa deverá vetar o diploma do governo que determina o fim do sigilo bancário para contas acima dos 50 mil euros. Marques Mendes está certo disso e reforça que o Presidente encontrou no PCP um precioso “aliado” para tomar essa decisão.

No seu espaço de comentário na SIC, Marques Mendes disse acreditar que Marcelo Rebelo de Sousa deverá vetar a lei que determina o acesso do Fisco às contas bancárias acima de 50 mil euros.

O conselheiro de Estado do Presidente da República reforçou que a recente posição comunista contra a medida veio reforçar a intenção de Marcelo em não deixar passar a lei.

“Vetar a lei é uma questão de bom senso, de prudência e de coerência”, considera Marques Mendes, apelidando o diploma como uma “monstruosidade” por partir do princípio de que todos os que têm contas com mais de 50 mil euros são suspeitos de fuga ao fisco.

Entretanto, o Público reforça que Marcelo não deverá deixar passar o diploma, lembrando que, em Agosto passado, o Presidente da República disse claramente que a apresentação de uma medida deste género “não teria acolhimento algum” da sua parte.

Já depois disso, foi Jerónimo de Sousa, líder do PCP, a manifestar-se contra a ideia que apelidou de “devassa total”, sublinhando que “as famílias têm de ter o direito à privacidade em relação à sua vida e ao dinheiro que cada um ganhou a trabalhar”, cita o Público.

O deputado comunista António Filipe veio reforçar essa posição, manifestando à TSF, na semana passada, que “o acesso tem de ser justificado, com regras” e que “um acesso livre sem qualquer justificação não faz sentido e não é constitucional“.

Na mesma altura, Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, defendeu a posição do governo, realçando que “se não houver nada a esconder, não há mal nenhum” e que “quem não deve, não teme”.

Contudo, perante um provável veto de Marcelo, o governo deverá desistir da ideia, afiança o Público, concluindo que a medida deverá assim, “morrer na praia”.

ZAP

PARTILHAR

9 COMENTÁRIOS

  1. Engraçado, quem “não deve não teme”, mas de acordo com a Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto, a mesma veio colocar em vigor o secretismo sobre os privilégios da classe politica !!! E esta hein ?! Era bom a Mariana dar umas palavrinhas sobre isto…

  2. não há desculpa para leis que retiram direitos constitucionais e violam a privacidade dos cidadãos. pela lógica do ‘quem não deve não teme’ a polícia entrava em casa de qualquer um a qualquer hora! isto são medidas de governos totalitários. mas a julgar como estes tipos chegaram a governo, não é de admirar…

    • Essa do “quem não deve, não teme” é o mesmo que se eu disser: “estou-me nas tintas para a liberdade de expressão pq não tenho nada a dizer!”(Edward Snowden).
      Cada um de nós tem direito à sua privacidade! Não podemos abdicar disso, nunca se esqueçam!

RESPONDER

O maior sítio arqueológico submerso do mundo mora no México (e está a surpreender os especialistas)

Uma equipa de especialistas está a explorar há cerca de quatro anos o Grande Aquífero Maia, localizado no México, e tem feito descobertas surpreendentes que vão desde numerosos sítios arqueológicos a vestígios de homens primitivos.  Durante …

Passes baixam para 70 e 80 euros para utentes da região Oeste

Os passes nos transportes públicos para Lisboa vão baixar para 70 euros para utentes de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, e para 80 euros dos restantes concelhos da região. A …

Parar de comer quando se está cheio nem sempre é fácil (e há uma razão para isso)

Com alguns alimentos, parar de comer — mesmo quando se está cheio — nem sempre é fácil. Isto porque algumas destas comidas podem ter sido feitas de forma a que tal aconteça. Nenhum alimento é criado …

Há milhares de misteriosos buracos no fundo do mar da Califórnia

Surgiu um novo mistério perto da costa de Big Sur, na Califórnia, no fundo do Oceano Pacífico: há milhares de pequenos fragmentos redondos retirados dos sedimentos do fundo do mar.   A descoberta foi feita como parte …

NASA apresenta "mapa do tesouro" para encontrar água em Marte

Uma equipa de cientistas da NASA elaborou um mapa da água congelada que existe em Marte e que se acredita estar a apenas 2,5 centímetros abaixo da superfície do Planeta Vermelho - isto é, à …

Já se sabe como é que planetas florescem a partir de pequenos pedaços de poeira

Uma equipa de investigadores validou uma teoria que pode explicar como é que os planetas crescem a partir de pequenos pedaços de poeira interestelar. O crescimento de um pequeno pedaço de poeira até um planeta inteiro …

Rainha Isabel II está a procura de um gestor de redes sociais

A família real britânica está à procura de um gestor de redes sociais. O salário vai oscilar entre os 53 e 59 mil euros anuais por 37 horas semanais, de segunda a sexta-feira. A rainha Isabel II …

Cinco antepassados de crocodilos viveram há 150 milhões de anos na Lourinhã

Pelo menos cinco crocodilomorfos, antepassados dos crocodilos, viveram na região da Lourinhã há 150 milhões de anos, durante o período do Jurássico. Num artigo publicado na Zoological Journal of the Linnean Society, os paleontólogos Alexandre Guillaume, …

A radiação de Chernobyl está a deixar as abelhas esfomeadas (e isso é má notícia)

Apesar de não haver humanos na Zona de Exclusão de Chernobyl, a área em torno da cidade ucraniana de Pripyat onde a Central Nuclear de Chernobyl entrou em colapso em 1986, e apesar do nível …

Beethoven deixou a 10.ª sinfonia inacabada (e a IA vai completá-la)

Um dos maiores dilemas da história da música é a obra inacabada de Ludwig van Beethoven (1770-1827), a "10ª sinfonia", com muitos músicos a esforçar-se para finalizá-la, utilizando alguns dos fragmentos disponíveis, mas sem sucesso. Desta …