A Conferência de Líderes concedeu, nesta quinta-feira, um “voto de confiança” ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, para que “possa definir a indicação das pessoas a serem vacinadas” contra a covid-19.
De acordo com o Jornal de Notícias, a porta-voz da Conferência, Maria da Luz Rosinha, disse que o primeiro critério é o próprio Protocolo de Estado, no qual o presidente da Assembleia surge a seguir ao Presidente da República.
Segundo a lei das precedências do Protocolo, seguem-se a Ferro Rodrigues, no Parlamento, o presidente do maior partido da oposição, Rui Rio, os vice-presidentes da Assembleia da República – Edite Estrela (PS), Fernando Negrão (PSD), José Manuel Pureza (BE) e António Filipe (PCP) e os presidentes dos sete grupos parlamentares.
“É um processo vacinação cuja escolha dos destinatários não é propriamente fácil”, disse Maria de Luz Rosinha.
Questionada sobre uma possível data para o início da vacinação, Maria da Luz Rosinha disse que essa data ainda não é conhecida e só depois da resposta seguir para o primeiro-ministro “é que o processo se desenrolará”.
O JN adianta que Ferro Rodrigues pediu o voto de confiança “para preparar uma resposta” ao primeiro-ministro, amanhã. “À partida, não serão vacinados todos os deputados de uma vez só” e deverão ser considerados “eventualmente alguns funcionários que garantam o normal funcionamento da Assembleia”, explicou a porta-voz.
O despacho de António Costa prevê o início da imunização, na próxima semana, dos titulares dos órgãos de soberania, deputados, funcionários da Assembleia da República, membros dos órgãos das regiões autónomas e presidentes de câmara municipal como responsáveis pela proteção civil.
“Estado deve proteger os cidadãos, não a si próprio”
Em declarações ao Diário de Notícias, Manuel Alegre, histórico dirigente do PS, ex-deputado, ex-conselheiro de Estado e ex-candidato presidencial, disse não se alinhar no “populismo” e na “demagogia” dos que defendem que nenhum titular de cargo político devia merecer tratamento prioritário na vacinação.
Para Alegre, titulares de cargos como o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro, bem como alguns ministros “essenciais” na gestão da atual crise pandémica, deveriam estar à cabeça da lista das pessoas a serem vacinadas já.
Porém, segundo o antigo dirigente do PS, o Governo “passou do 0 para o 80”, incluindo na lista prioritária todos os 230 deputados e ainda os titulares das magistraturas judiciais e do Ministério Público, bem como os 308 presidentes de câmara.
Para Alegre, esta prioridade significa que o Governo definiu prioridades a pensar em si mesmo. “O Estado deve proteger os cidadãos e não proteger-se a si mesmo“. “Esta prioridade dada ao aparelho de Estado” implicará que irá “passar à frente daqueles que são mesmo prioritários”, defendeu.
Alegre defende que o critério deveria resumir-se na fórmula “80-80-80”: “80% dos profissionais de saúde e 80% das pessoas com mais de 80 anos vacinados até ao final de março”.
Recordando que o primeiro-ministro se comprometeu na União Europeia a seguir estas prioridades (UE), Alegre afirma que, “com esta mobilização geral para o Estado ser vacinado e a escassez de vacinas, não se percebe como isto vai acontecer”.
Coronavírus / Covid-19
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