O primeiro-ministro, António Costa, admitiu esta terça-feira, no debate quinzenal, no parlamento, que o encerramento das escolas poderá “ir muito além” das férias da Páscoa devido à pandemia de covid-19.
No debate, primeiro em resposta a Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, e depois a Jerónimo de Sousa, do PCP, Costa admitiu que “provavelmente” o Governo decidirá “prolongar” o fecho das escolas “muito além das férias da Páscoa”.
Os líderes do PCP e do BE questionaram-no sobre se o Executivo iria ou não prolongar para as férias da Páscoa o subsídio criado para os pais que têm de ficar em casa com os filhos com menos de 12 anos, cujas escolas encerraram.
O chefe do Governo não deu abertura ao prolongamento dessa medida durante as férias, dado que esse período de pausa já estava previsto no calendário escolar.
O apoio aos pais deverá prolongar-se depois das férias e é nesta fase da resposta que Costa admitiu que as escolas continuem sem aulas presenciais, dado que prevê que as escolas continuem fechadas. E na resposta a Jerónimo de Sousa repetiu a explicação, admitindo no final: “O terceiro período, provavelmente, não vai ser muito diferente do que tem sido estas semanas.”
A suspensão das aulas presenciais nas escolas foi uma medida decretada pelo Governo ainda antes da declaração do estado de emergência. As atividades letivas presenciais de todos os estabelecimentos de ensino, desde creches a politécnicos estão suspensas desde 16 de março. Medida será reavaliada a 9 de abril.
Governo não descarta adiar exames nacionais
Questionado pela a revista Sábado sobre se a pandemia de Covid-19 poderia adiar os exames nacionais, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, não descartou este cenário, dando conta que a situação é excecional e as respostas encontradas são dadas “passo a passo“.
“Não vale a pena antecipar sem termos todas as questões ponderadas”, disse, frisando que a prioridade passa agora por garantir o acesso de todos às aulas não presenciais.
Esta segunda-feira, a líder da JSD, Margarida Balseiro Lopes, pediu que os exames nacionais previstos para junho sejam fossem pelo menos um mês, bem como as datas de acesso ao Ensino Superior.
“Não acho razoável estar a fazer os exames antes de julho e, por maioria de razão, os restantes prazos têm de ser alterados”, disse ao jornal Público a deputada do PSD, lembrando que os alunos estão a viver uma grande “incerteza”.
Estudantes continuam a receber bolsas
O Governo vai manter o pagamento das bolsas de estudo e dos apoios sociais no Ensino Superior durante a interrupção das aulas, garantiu o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior numa carta dirigida aos estudantes.
Além das bolsas de estudo de ação social, a tutela vai também manter o pagamento das bolsas e contratos de investigação pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e as bolsas de apoio à realização de períodos de estudo em mobilidade.
Na carta dirigida aos universitários a propósito do Dia Nacional do Estudante, que esta terça-feira se assinala, o ministro, Manuel Heitor, e o secretário de Estado, João Sobrinho Teixeira, reconhecem que esta é uma questão que tem merecido a preocupação de alguns dirigentes estudantis, mas asseguram que, além de manter o pagamento das bolsas, a tutela vai avaliar “eventuais situações de emergência” que careçam de apoios sociais.
“O objetivo será sempre garantir que todos os estudantes têm condições para prosseguir e/ou continuar os seus estudos superiores”, escrevem os governantes, admitindo que se perspetiva “um período de eventuais novas dificuldades económicas para as famílias”.
Manuel Heitor e João Sobrinho Teixeira escreveram na segunda-feira aos estudantes universitários para agradecer e elogiar a forma rápida como a comunidade académica se tem adaptado a um “tempo excecional” de ensino à distância, com a adoção de ambientes colaborativos e de ensino à distância.
“Em função dos desafios que agora se colocam, congratulamos a disponibilidade de todos os estudantes na adaptação ao funcionamento pleno destes meios de trabalho e na preparação pedagógica para a sua utilização”, escrevem, sublinhando que também a tutela tem trabalhado para ajudar a manter tanto quanto possível o funcionamento das instituições de ensino superior.
Além de assegurar o pagamento das bolsas de estudo no ensino superior, a tutela garantiu também que as cantinas universitárias do Serviço de Ação Social vão continuar a funcionar, bem como as residências com estudantes deslocados que não tenham condições para regressar a casa. Em relação aos mestrados e doutoramentos, as reuniões de júris e as provas públicas poderão ser realizadas por videoconferência, para evitar constrangimentos à conclusão dos ciclos de estudo.
