Familiares de ex-responsáveis do BES têm de provar direito aos depósitos

O Novo Banco vai obrigar familiares de ex-responsáveis e de acionistas qualificados do BES a comprovarem o direito aos depósitos que detinham no banco e que ficaram congelados no bad bank.

De acordo com um comunicado do Banco de Portugal divulgado esta segunda feira à noite, essa prova terá de ser feita em função da actividade profissional, nível de rendimentos e montante depositado.

Na sua nota, o Banco de Portugal (BdP) afirma que são definidos os procedimentos a adoptar pelo Novo Banco (que ficou com os activos e passivos considerados não problemáticos do BES) relativamente aos “fundos depositados por cônjuges, parentes ou outros familiares” de ex-responsáveis do BES e accionistas qualificados do banco a comprovarem que esses fundos “lhes pertence efectivamente”.

O Banco de Portugal diz que o Novo Banco deve fazer essa prova tendo em conta “as actividades profissionais das pessoas em causa, o seu grau de dependência em relação às pessoas e entidades referidas (…), o seu nível de rendimentos e o montante depositado”, comprovação que “deve ser documentada”.

/Lusa