Esquerda e direita unidas querem explicações pela fuga de milhões para offshores

Mário Cruz / Lusa

Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

PSD, PS, PCP e BE querem explicações do actual e do anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, convocando-os com urgência ao Parlamento. Em causa está a “fuga” de 10 mil milhões de euros para offshores, que também Marcelo Rebelo de Sousa diz que “merece ser investigada”.

O jornal Público noticiou que cerca de 10 mil milhões de euros, relativos a transferências de dinheiro realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais, não passaram pelo crivo do Fisco, apesar de terem sido comunicadas à Autoridade Tributária pelos bancos envolvidos.

O assunto está a unir a esquerda e a direita que querem ouvir com urgência, no Parlamento, o actual e o anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio e Fernando Rocha Andrade, respectivamente.

PSD, PCP e Bloco de Esquerda pediram a audição parlamentar de Rocha Andrade e de Paulo Núncio, enquanto o PS só quer ouvir o actual secretário de Estado para apurar “todos os esclarecimentos sobre as transferências para offshores que, durante o governo do PSD/CDS, não foram controladas pelo fisco”.

PS lança farpas aos sociais-democratas

Numa nota divulgada pela agência Lusa, os socialistas aproveitam para lançarem farpas à oposição social-democrata, notando que, “durante os mandatos dos ex-ministros das Finanças Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque e do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio, ficaram por tratar cerca de 20 declarações de instituições financeiras que representam mais de 9.800 milhões de euros”.

O PS prossegue frisando que, “no final de 2015, após a tomada de posse do actual Governo”, Rocha Andrade, “ao retomar o trabalho de divulgação das transferências, detecta que os bancos entre 2011 e 2014 mantiveram o seu trabalho de reporte das transferências ocorridas para offshores, mas que o mesmo não foi alvo de qualquer escrutínio por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira”.

Paulo Núncio disse, entretanto, ao Público que “nunca” teve conhecimento de que houve declarações dos bancos sobre transferências de capitais para offshores enviadas ao Fisco que não foram analisadas. Mas não conseguiu explicar porque é que as estatísticas não foram publicadas.

Marcelo defende investigação ao caso

O Presidente da República também já considerou que a situação “merece ser investigada porque, a confirmar-se, pode ser de alguma maneira preocupante”, disse Marcelo Rebelo de Sousa à margem das comemorações do 192.º aniversário da Faculdade de Medicina do Porto.

“É uma lição para o futuro, porque no futuro temos de evitar a ocorrência de situações dessas”, acrescentou Marcelo.