A esperança de Marcelo morreu. Agora tem de definir a data das eleições – mas partidos não facilitam decisão

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa poderá decidir esta semana a data das próximas eleições legislativas. O Chefe de Estado termina na quarta-feira os passos à dissolução do Parlamento, depois da esperança de um consenso sobre o OE2022 ter sido deixada para trás.

Anteriormente, o Presidente da República já tinha referido que caso o Orçamento do Estado (OE2022) fosse chumbado seria inevitável a realização de eleições antecipadas. O dia para o regresso às urnas ainda será definido por Marcelo, que se encontra sob pressão dos partidos que querem eleições para 16 de janeiro. A decisão do Presidente terá como base a posição dos partidos com assento parlamentar e a opinião do Conselho de Estado.

Em Belém, Marcelo ouviu os partidos no último sábado, sendo que a maior parte defendeu a realização de eleições legislativas o quanto antes, apontando – pelo menos sete dos nove partidos ouvidos – que dia 16 de janeiro seria o dia ideal. Apenas a Iniciativa Liberal e o PAN apresentarem datas distintas.

“Afastar um pouco mais a campanha do Natal”

Marcelo Rebelo de Sousa e Rui Rio reuniram-se num encontro relâmpago – apesar de ser o líder do maior partido da oposição, a audiência com o presidente do PSD foi a mais rápida do dia e o ambiente no interior da sala foi descrito ao Observador como tendo sido “tenso“.

Na curta conversa que manteve com o Presidente, o líder do PSD reiterou ser “possível” realizar as legislativas logo a 9 de janeiro ou 16 de janeiro, para “afastar um pouco mais a campanha do Natal”.

Contudo, de acordo com o site de notícias Observador, o Presidente da República não estará particularmente convencido com os argumentos da direção do PSD. Marcelo estará mais inclinado a marcar eleições a 30 de janeiro ou, no limite, a 6 de fevereiro. Tanto uma data como outra não servem os propósitos estratégicos de Rui Rio – e podem inclinar de forma decisiva a balança social-democrata.

Ainda assim, as datas propostas pelo líder dos “laranjas” também agradam ao presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos. O líder também como possibilidades os dias 9 e 16 de janeiro, sublinhando que “o país não pode esperar. As eleições legislativas devem ser marcadas o quanto antes”.

Como escreve o Público, Rio e Rodrigues dos Santos confluem no interesse de que as eleições decorram na data mais próxima possível, o que lhe será favorável tendo em conta as disputas internas.

André Ventura também concorda que as eleições deverão no início de janeiro. O líder do Chega foi mais longe ao admitir ter aconselhado o Presidente da República a “não passar a ideia” de que estaria a “intrometer-se na disputa interna do PSD” agendando eleições para fevereiro, como pretende Paulo Rangel – candidato à liderança do PSD nas diretas de 4 de dezembro que vincou que a data ideal para a corrida às urnas seria a 20 ou 27 de fevereiro.

“Medo de Paulo Rangel”

De acordo com o Público, na quarta-feira, reunir o Conselho de Estado (CE), Marcelo Rebelo de Sousa ouvirá pelo menos três conselheiros rejeitarem a ideia de eleições logo no início de 2022.

No caso de Francisco Louçã, o antigo coordenador do Bloco de Esquerda adianta ao jornal que acredita que as “eleições podem ser em meados ou finais de janeiro”.

Luís Marques Mendes, no seu habitual comentário na SIC Notícias, defendeu este domingo que as eleições tenham lugar a 30 de janeiro ou 6 de fevereiro, considerando que o forcing das forças de direita, e “até do Chega”, para que as eleições sejam a 9 ou 16 de janeiro é feito por “medo de Paulo Rangel”, que assim ficaria sem tempo para preparar a lista de candidatos a deputados no caso de vitória nas diretas.

Já António Lobo Xavier, também conselheiro de Estado, opõe-se a eleições logo a 16 de janeiro.“A Rui Rio e a Francisco Rodrigues dos Santos convém-lhes as eleições rapidamente (…) Estão a pedir ao Presidente da República, em público, que lhes resolva o problema interno em que se meteram. Espero que o Presidente seja completamente imune a este tipo de pressões táticas e que decida pela data que for mais importante para o país”, disse em entrevista à TSF.

Outro fator a condicionar o calendário de dissolução da AR e a consequente marcação de eleições diz respeito aos processos legislativos ainda por fechar no Parlamento.

Para haver eleições a 16 de janeiro, o decreto de dissolução teria de ser publicado a meio de novembro, deixando apenas duas semanas ao Parlamento para concluir os processos legislativos considerados prioritários.

Ninguém “esperava este processo”

Marcelo Rebelo de Sousa disse, este domingo, que depois de ter ouvido os partidos políticos, nas audiências de sábado, percebeu que “uma parte era favorável” à dissolução da Assembleia da República e que outra, não sendo favorável, “aceitava” a decisão.

O chefe de Estado salientou que é preciso “compreender” que ninguém esperava “este processo”, desencadeado pelo chumbo do Orçamento do Estado, mas reforçou que o “o interesse nacional” tem de prevalecer em relação às situações internas dos partidos.

“Acho que ninguém esperava este desfecho. Até ao fim houve esperança de negociação e acordo“, admitiu Marcelo.

O presidente da República explicou que vão realizar-se dois conselhos de Estado na quarta-feira, um com a presença de Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, sobre as perspetivas económicas e financeiras na Europa, em particular na zona euro, e seus reflexos em Portugal, e outro Conselho de Estado convocado para discussão da situação política após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 no parlamento.