Presidente da República anuncia dissolução da Assembleia na quinta-feira

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Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente admitiu existirem outras vias possíveis após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022, apesar de as “outras alternativas” não lhe parecerem “tão positivas”.

Marcelo Rebelo de Sousa revelou esta tarde que o anúncio da dissolução da Assembleia da República deverá acontecer na quinta-feira, na sequência do Conselho de Estado, agendado para quarta-feira. Segundo o Presidente da República, como essa reunião se deverá prolongar “até à noite“, “não será possível” falar ao país nesse dia, pelo que o anúncio ficará adiado até ao dia seguinte.

O chefe de Estado acrescentou ainda que mesmo após o anúncio da dissolução a Assembleia da República terá “algum tempo” para continuar a funcionar, apesar de não revelar quanto.

A janela temporal será suficiente para agendar a votação de diplomas considerados prioritários — por estarem relacionados com “normas internacionais europeias, que têm prazos limitados sob pena de incumprimento, e algumas leis que o Governo deseja aprovadas” — e proceder à efetiva votação. Só depois será publicado o decreto que determina a dissolução.

Sobre o coincidir do processo de dissolução e consequentes eleições legislativas antecipadas com as decisões relacionadas com a vida interna do partido, Marcelo lembra que o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 foi inesperado.

“Os deputados quando votaram não estavam a pensar nisso. […] O interesse nacional vale mais do que os outros e o Presidente da República tem de olhar para o interesse nacional em matérias como o estado de emergência, dissolução”, ressalvou.

Questionado se neste momento ainda existe outra hipótese na mesa que não passe pela dissolução da Assembleia da República, o chefe de Estado afirmou que “tudo era hipótese até haver decisão”, mas negou outros cenários. “Outras alternativas não me pareciam tão positivas“, disse, citado pelo jornal Público.

  ZAP //

5 Comments

  1. O país Portugal pode parecer um Governo tipo Avião no ar com Azimute e Piloto automáticos. Todos querem Crescimento Económico, não é? Ora, objetivamente o crescimento da economia de um país depende fortemente da capacidade de Organização dos Factores de Produção (ou meios de produção) da Economia total e da Governação do pleno emprego do Fator Trabalho e Fator Capital que está a fugir para os Off-Shores (paraísos fiscais). E, se não houver motivação e justiça no Fator Trabalho da Economia Portuguesa, estará Portugal em estagnação e Estagflação mais uma década. Alguém conseguirá colocar a Economia Portuguesa na senda estrutural do crescimento económico. Ora, se as boas Empresas são constituídas pelo Trabalho e Capital, tornar-se fundamental melhorar a estrutura das remunerações dos empregados da Economia total (com Organização do Trabalho e boa Gestão de Carreiras profissionais reguladas) e Capitalização da viabilidade económica Empresariais.

  2. É evidente que o Marcelo, tão lesto a dizer que queria dissolver a Assembleia, mais não deseja do que facilitar o regresso da Direita ao poder! Esperemos que o povo português tenha o bom senso de não eleger para primeiro-ministro um mais que evidente ditador chamado Rui Rio…

    • Tem alguns tiques ditatoriais, mas há bem pior que o Rui Rio – basta olhar para os abutres que lhe querem fazer a folha dentro do PSD!…
      E ele ainda há 10 meses foi reeleito líder do PSD…

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