José Coelho / Lusa
Marcelo Rebelo de Sousa recebe, neste sábado, os partidos para discutir a dissolução do Parlamento e a data das eleições antecipadas. Um cenário que deixa o Presidente da República receoso, o que pode levá-lo a exigir do PS e do PSD um “acordo de cavalheiros”. E Rui Rio está disposto a isso.
Os representantes de Iniciativa Liberal, Chega, Os Verdes, PAN, CDS, PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS, por esta ordem, vão ser ouvidos pelo Presidente da República em Belém, em plena crise política, depois do chumbo ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Marcelo “não acreditou que o Orçamento do Estado ia ser chumbado”, apurou o Expresso, salientando que a prova disso é que convidou a presidente do Banco Central Europeu (BCE) para participar numa reunião do Conselho de Estado na próxima quarta-feira, antes do encontro decisivo com os conselheiros que deverá ditar a a dissolução do Parlamento.
Mas, agora que tem a “batata quente” nas mãos, está “preparado para tudo”, asseguram fontes próximas do Presidente ao Expresso.
O grande “pavor do Presidente é que fique tudo, não na mesma, mas pior”, constata ainda o semanário.
E depois de nunca ter exigido qualquer acordo escrito para sustentar a geringonça, o Chefe de Estado estará agora inclinado para “exigir garantias de compromissos“, no sentido de “avalizar determinadas soluções de Governo”, como destaca o Expresso.
“Tudo vai depender da situação que sair das eleições”, mas Marcelo poderá, desde já, exigir “um acordo de cavalheiros entre os líderes dos dois maiores partidos”, PS e PSD, para, pelo menos, viabilizar “um ou dois Orçamentos do Estado”. Assim, teria garantido um Governo estável para “dois anos de vida”, segundo o mesmo semanário.
O Expresso lembra que foi isso que “Marcelo fez com António Guterres quando era líder do PSD” e Rui Rio admite dialogar com o PS.
Rio “em nome do interesse nacional”
“Descarto um Bloco Central em que há um ministro do PS e outro do PSD, não há necessidade”, salienta o presidente do PSD, frisando, contudo, que não descarta “a possibilidade de dialogar”.
“Se António Costa tivesse mais abertura, não existia esta crise política”, acrescenta.
“Os partidos não devem ser assim tão radicais que inviabilizem a governação do país. Estou convencido que os portugueses me entendem quando digo que, em nome do interesse nacional, não devemos fechar as portas todas e devemos estar abertos ao diálogo”, aponta ainda Rio.
“Dizemos que António Costa está encostado a um canto, então não podemos fazer o mesmo. Temos de ser coerentes“, diz ainda, lançando também uma farpa a Paulo Rangel, o seu adversário na luta pela liderança do PSD, que rejeita fazer qualquer acordo com o PS.
Assim, Rio vai pressionar Marcelo a convocar eleições antecipadas na primeira quinzena de Janeiro, insinuando que se não o fizer estará a beneficiar o PSD e, em particular, Paulo Rangel. E, ao mesmo tempo, quer adiar as eleições internas no PSD para depois das legislativas.
Rio tentará convencer Marcelo com a ideia de que está disposto a acordos com o PS, nomeadamente para viabilizar o Orçamento, caso não saia nenhuma maioria absoluta das prováveis legislativas no início de 2022.
Nova geringonça só sem Costa
Entretanto, o PCP e o Bloco de Esquerda (BE) também têm manifestado sinais de desejarem um entendimento com o PS. Mas, no actual cenário, parece muito difícil que aconteça.
“As relações entre António Costa e os líderes do PCP e do BE não serão reatáveis daqui a quatro meses“, consideram fontes de Belém contactadas pelo Expresso.
Assim, o que corre nos bastidores da Presidência da República é a ideia de que uma nova geringonça só seria possível se Costa saísse de cena, o que parece improvável neste momento.
O nome de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e há muito um potencial candidato à liderança do PS, é visto como a figura que seria capaz de unir a esquerda, como vinca o Expresso.
E Catarina Martins, coordenadora do BE, admite que um entendimento com o PS só será possível, num cenário de pós-eleições antecipadas sem maioria absoluta, se o partido de Costa se repensar e se reposicionar.
Catarina Martins aconselha PS a “repensar-se” para novo acordo à esquerda
Em entrevista ao Expresso, Catarina Martins nota que o BE votou contra o OE2022 “em coerência com o seu mandato”, porque percebeu que o documento “não ia impedir a degradação das condições de vida e de serviços como o SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
“Agora, continuo a achar que existe em Portugal uma maioria política que pode e deve entender-se para as questões fundamentais do emprego e da saúde”, defende no piscar de olhos ao PS.
Questionada sobre o que irá mudar com eleições legislativas antecipadas, Catarina Martins aponta que “se o PS tiver maioria absoluta, não quererá negociar nada”. Mas “se não tiver, terá seguramente de se repensar e reposicionar para fazer um acordo à esquerda que permita avanços pelo emprego e pela saúde”, acrescenta já em campanha eleitoral.
Apesar de perceber “a frustração de quem preferia uma solução forte à esquerda para o país”, uma vez que partilha dela, para a coordenadora do BE “o que não é possível explicar é que a esquerda conviva com um país que não está a ter uma estratégia no horizonte“.
Interrogada sobre os riscos de uma campanha eleitoral a trocar críticas sobre o chumbo do orçamento poder dispersar a esquerda, Catarina Martins rejeita “fazer autópsias do que não se conseguiu”.
“É preciso é apresentar um projeto para que as pessoas saibam para que serve o seu voto. E isso significa programas claros e clareza sobre a vontade negocial“, afirma.
“Marcelo criou crise política” evitável
Na análise da bloquista, “o Governo está muito cansado”. “António Costa decidiu resolver o cansaço criando uma crise política e lançando-se para eleições. Acho que devia ter sido possível lançar plataformas de entendimento mais exigentes”, critica.
Catarina Martins deixa claro que tem “muitas dúvidas se o Presidente da República atuou da melhor forma” porque considera que “foi um erro ter colocado a decisão de eleições antecipadas sobre a aprovação do orçamento.
“Constitucionalmente não é preciso, há várias soluções que não essa. Criou uma situação de crise política que não tinha de criar, eventualmente achando que uma pressão adicional levaria a uma solução”, frisa ainda Catarina Martins, acusando Marcelo de ter provocado “o efeito contrário”.
Sobre a possibilidade de uma nova geringonça depois das eleições, a líder bloquista considera que “a prisão em determinados clichés pode ser perigosa”.
“Acho que, neste momento, a definição deve ser outra, de uma estratégia para o país que consiga recuperar os rendimentos do trabalho e o equilíbrio da economia portuguesa. Logo veremos a força de cada partido”, conclui apontando o olho às eleições.
ZAP // Lusa
Em Portugal, a Democracia clássica representativa é, de certa forma, inspirada nas obras literárias de Robert Dahl o mais aprimorado defensor da Teoria Democrática no Século XX. A Democracia plena depende da mobilidade social, da qualidade e transferência das instituições públicas, e da existência de Eleições livres, justas e legais por sufrágio universal, direto e secreto dos eleitores. Mas, segundo o ilustre e grande pensador de Filosofia Política, o J. Dewey sugere que a Democracia plena e eficaz não se reduz às eleições, ao sufrágio universal e ao pluralismo multipartidário, mas ao progressivo aumento da Igualdade, à mesma dignidade social e igualdade perante a Lei e a Ordem interna, das Liberdades irrestritas e das deliberações públicas legais e justas. Contudo, a DemocraciaDemocrática continua a ser a existência de um Governo vindo do Povo, pelo Povo e para o Povo, por intermédio da eficácia da Administração Pública não corrupta, das Eleições competitivas e representativas e da Ascensão Social. Portugal em primeiro lugar .
Em Ciência Política e no exercício do Poder Político de Governo, o “Acordo de Cavalheiros” entre líderes dos partidos do “ arco da governação” de Portugal e do “regime político pré-instalado” não é eficaz e não é saudável para a Mobilização Social e para o Pluralismo Multipartidário da atual Organização política portuguesa. A Democracia continua a significar um Governo vindo do Povo, pelo Povo e para o Povo em eleições competitivas e de ascensão social. A legitimidade do Governo funda-se no exercício do Direito de sufrágio do Povo.
Olhando para o mundo da Democracia em mutação no Século XXI, qualquer partido político que deseja, espera e ambiciona Maioria Absoluta em Eleições Legislativas só pode ser “um potencial Governo Ditador” ou “um Governo Autoritário de Tirania” …torna-se Governo autoritário (quero, posso, mando e legisla) para o o Bem Próprio dos seus membros e militantes partidários. Os portugueses e eleitores devem lutar contra os Governantes de Maiorias Absolutamente que levam à Ditadura e à Tirania traduzindo-as de Abusos de Poder Político e Prevaricação de uso de Cargos Públicos e Corrupção política com efeitos nefastos na Qualidade e Eficácia da Administração Pública.
Pelos vistos Rui Rio está disposto a acobardar-se perante a arrogância de António Costa o grande responsável pela situação atual, tal situação será privilegiar o culpado em detrimento daqueles que há partida foram rejeitados por Costa, portanto tal aceitação me parece uma solução de alguém com pouco carácter. Rui Rio para além de não apresentar soluções, que deveria ser esse o seu papel, critica ainda o seu concorrente à presidência do partido.