Escolas têm autonomia para definir critérios de avaliação do 2.º período. Testes em massa arrancam hoje

Hugo Delgado / Lusa

As escolas vão ter autonomia para definir os critérios de avaliação do 2.º período que melhor se adaptem ao facto de a generalidade das aulas ter sido dada à distância.

Esta segunda-feira, durante uma visita ao Centro Escolar de Paços de Ferreira, no dia da retoma do ensino presencial para as crianças até ao 1.º ciclo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afastou a hipótese de a tutela emitir qualquer orientação sobre a forma como devem ser dadas as notas nas próximas semanas.

De acordo com o jornal Público, o governante afirmou que as escolas têm “maturidade suficiente para entender como querem fazer a avaliação dos seus alunos”.

“Relativamente a isso estamos muito confortáveis, os diretores das escolas, os conselhos pedagógicos, os professores e educadores deste país conheceram as regras e sabem todos os protocolos que cada um dos agrupamentos definiu”, disse.

O 2.º período termina no final da próxima semana e os conselhos de turma vão reunir na semana seguinte para atribuir as notas dos seus alunos. As aulas presenciais foram suspensas a 22 de janeiro, três semanas depois do início do período letivo.

No ano passado, a tutela também não emitiu nenhum documento sobre esta matéria na sequência do primeiro confinamento.

Para Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), as realidades das escolas “são todas diferentes” e, por isso, não faria sentido que existisse uma orientação nacional.

Filinto Lima, da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, concorda, acrescentando que a avaliação é uma “matéria que deve ser da autonomia das escolas”.

Segundo Manuel Pereira, dimensões como a presença nas aulas, a participação e a resposta aos desafios propostos pelos professores passam a ter mais peso na nota dos alunos no 2.º período. Depois da transição para o ensino à distância, “os critérios de avaliação foram revistos pela generalidade das escolas”, afirmou o líder da ANDE.

Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), afirma ainda que os professores “percebem que estas avaliações decorrem num contexto diferente (…) e sabem que devem adaptar” os critérios às características do ensino remoto.

Campanha de testagem arranca no pré-escolar e 1.º ciclo

A campanha de testagem nas escolas começa esta terça-feira nas creches, pré-escolar e 1.º ciclo e até sexta-feira todos os docentes e não docentes desses níveis de ensino já deverão ter realizado o teste de diagnóstico da covid-19.

O “Programa de Rastreios laboratoriais para a SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino”, divulgado na semana passada, prevê que o reinício das atividades escolares presenciais implica a realização de um teste rápido de antigénio a docentes e não docentes de todos os níveis de ensino.

Nos primeiros a desconfinar – creches, pré-escolar e 1.º ciclo – o programa arranca esta terça-feira, um dia depois da reabertura, e a testagem dos mais de 50 mil trabalhadores das escolas públicas e estabelecimentos privados deverá estar concluída até sexta-feira.

É esse o plano da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) que na informação entregue às escolas durante o fim-de-semana, a que a Lusa teve acesso, estabelece o calendário dos rastreios, conforme o plano de regresso faseado às atividades presenciais.

Nos restantes níveis de ensino, os rastreios começam no primeiro dia do regresso, ou seja, de 5 a 9 de abril para o 2.º e 3.º ciclo, e de 19 a 23 no secundário, em que, além dos professores e funcionários, também serão testados os alunos.

O calendário da DGEstE prevê que o rastreio se repita duas semanas depois, apenas nos concelhos com um nível de incidência de casos positivos acima de 120/100 mil habitantes.

Os seguintes rastreios serão realizados “com uma periodicidade inicial de 28/28 dias, ajustada para um intervalo entre 7/7 a 14/14 dias em função do número de casos identificados nos testes realizados”, conforme estipulado na orientação conjunta original da Direção-Geral da Saúde (DGS), DGEstE e Instituto de Segurança Social (ISS).

Os rastreios vão decorrer nos próprios estabelecimentos de ensino, mas a DGEstE pede que, sempre que possível, se concentrem apenas na escola sede do agrupamento, onde poderão ser também testados os funcionários das creches mais próximas.

A operacionalização cabe às próprias escolas que, em coordenação com o laboratório que os for realizar, devem preparar os espaços, definir os grupos de pessoas e horários de forma a garantir “o normal funcionamento da Escola, evitando ajuntamentos e acautelando, ainda, que as atividades educativas/letivas ficam asseguradas para as crianças/alunos”.

Para o ministro da Educação, esta é uma “camada suplementar” para garantir a segurança nas escolas, especialmente importante para “ajudar-nos a parar eventuais surtos naquilo que são indivíduos assintomáticos.

Bloco quer contratações para cobrir trabalho extra

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda incita o Governo a uma rápida contratação de mais pessoal para as escolas de forma a assegurar a execução de tarefas adicionais impostas pelo atual contexto pandémico.

À margem de um encontro com profissionais das salas de jogo em Espinho, em Aveiro, Catarina Martins disse que “as escolas têm feito um trabalho extraordinário” e realçou que tanto professores como pessoal não-docente se têm “desdobrado em tarefas, mas precisam de ajuda”.

“É para nós incompreensível que o Governo ainda não tenha iniciado um processo expedito de contratação de mais pessoal para as escolas”, declarou.

Para a líder do BE, os profissionais atualmente em funções nos estabelecimentos de ensino estão sobrecarregado com afazeres relativos não apenas a questões letivas, mas também ao controlo da covid-19, o que representa uma carga laboral extra que não se verificava antes da pandemia e que é agravada pelo facto de uma significativa parte desses recursos humanos estar atualmente em baixa médica por pertencer a grupos sujeitos a maior risco de contágio.

Mário Cruz / Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins

“As escolas já não tinham pessoal suficiente antes da pandemia; com a pandemia, multiplicam-se as tarefas e o pessoal é cada vez menos. [Os profissionais existentes] Estão a assegurar ao mesmo tempo ensino presencial, ensino não-presencial, organização de testes. É um trabalho infindável para escolas quase sem pessoal“, argumentou.

Salientando que o BE já vem alertando para essa carência de recursos humanos desde o verão de 2020, Catarina Martins acrescentou que o Governo precisa igualmente de dar resposta a outras falhas, o que passa por “acelerar compromissos como o rastreio de testes à covid-19” e por garantir os meios necessários para viabilizar o ensino online.

“As escolas têm um trabalho imenso a fazer de recuperação de aprendizagens, porque este tempo [de confinamento] foi muito duro para as crianças e os jovens, e precisam de mais auxiliares e administrativos, para organizar todos os processos burocráticos complicados dos rastreios, vacinações, etc… Precisam até de meios informáticos“, justificou.

Catarina Martins apelou para que haja “uma enorme contenção e respeito por este momento” de regresso parcial às aulas presenciais. “A alegria das crianças hoje ao chegar às escolas deve ser também a medida da nossa responsabilidade, para que elas não voltem a fechar”, concluiu.