Ensino à distância, venda de livros e fecho de fronteiras. Marcelo prepara novo estado de emergência

Tiago Petinga / Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa quer renovar o estado de emergência por mais 15 dias, mantendo as restrições atualmente em vigor. Assim, Portugal deverá continuar em confinamento geral, com as escolas fechadas.

Numa visita ao Hospital das Forças Armadas, acompanhado pelo primeiro-ministro António Costa e pela ministra da Saúde Marta Temido, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa disse que tem “toda a lógica que a renovação do estado de emergência seja um prolongamento” das medidas que foram associadas ao anterior, sendo também “integradas” as restrições anunciadas mais recentemente, nomeadamente a do encerramento das escolas.

Durante a tarde de terça-feira, Marcelo recebeu alguns dos partidos com assento parlamentar para discutir o prolongamento do estado de emergência, que termina a 30 de janeiro, conversa que vai continuar durante esta quarta-feira.

Após a audição, o deputado único do Chega André Ventura disse, de acordo com o ECO, que concorda que os órgãos de soberania sejam vacinados, mas tendo em conta o risco.

“Não compreendo que deputados com a minha idade ou outros membros de órgãos de soberania que sejam relativamente jovens e saudáveis sejam vacinados antes dos outros”, disse Ventura, acrescentando que “este deve ser o critério”, pelo que compreende que o Presidente seja vacinado, já que se trata de “uma pessoa de risco” e não pelo cargo que ocupa.

Sobre a renovação do estado de emergência, o líder do Chega reafirmou a intenção de manter o sentido de voto – contra.

“Estamos a matar a nossa economia aos poucos, o país só se preocupa com o estado de emergência. Ponham os olhos no que Espanha está a fazer, em equilíbrio de medidas e saúde pública, estão a salvar mais que nós, nós estamos a destruir tudo”, apontou.

Também o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, criticou a ação do Governo no combate à pandemia e anunciou que o partido apresenta uma iniciativa legislativa que prevê uma “nova abordagem estratégica para o combate à pandemia“.

Apesar de admitir “que é necessário confinamento geral”, Cotrim Figueiredo considera que o estado de emergência “dá poderes excessivos ao Governo”. “O vírus não se apanha por Zoom, portanto proibir escolas de fazer o ensino à distância é um abuso total daquilo que são os poderes presidenciais”.

Já o líder do PAN, André Silva, disse que o partido “vai viabilizar” o prolongamento do estado de emergência, acrescentado que pediu a Marcelo que deixasse expresso no decreto presidencial como exceção a possibilidade de existirem visitas a pessoas institucionalizadas, nomeadamente os idosos.

Sobre as escolas, o PAN quer que o Governo consiga “implementar a transição digital nos estabelecimentos de ensino público” e permita que o “ensino à distância ocorra em todos os estabelecimentos de ensino, de modo a que não haja “disparidades entre ritmos pedagógicos”.

Em relação à vacinação dos titulares de órgãos de soberania, o partido defende “que os titulares de cargos políticos com elevada responsabilidade e elevada exposição devem ser vacinados”, dando como exemplo, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e os “ministros e secretários de Estado que estão na linha da frente, como a ministra da Saúde”.

Por sua vez, Mariana Silva, do PEV, revelou que o diploma que vai regular o próximo estado de emergência “será muito semelhante ao último votado”, mas “terá ligeiras alterações”, devido ao encerramento das escolas, “vendas de livros” e abrirá a porta à “possibilidade de fechar fronteiras caso isso seja necessário”.

Por fim, o líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, disse estar de acordo com o novo decreto de estado de emergência e é a favor do encerramento de fronteiras.

Esta quarta-feira, Marcelo vai conversar por videoconferência com o PCP, BE, PSD e PS a partir das 14h. À tarde, o parlamento debate o decreto presidencial para renovar o estado de emergência.