Paulo Cunha / Lusa
O ex-ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, com o primeiro-ministro, António Costa.
A defesa do ex-ministro Azeredo Lopes afirmou esta quarta-feira que “é indiferente” que o primeiro-ministro, António Costa, testemunhe na fase de instrução no caso de Tancos por escrito ou presencialmente no tribunal.
“Esse problema não é nosso, essa guerra não é nossa. Para a defesa é absolutamente indiferente que o primeiro-ministro deponha por escrito ou presencialmente”, afirmou à agência Lusa o advogado Germano Marques da Silva, lembrando que quando pediu que António Costa fosse ouvido nesta fase não foi indicada a forma como iria ser inquirido.
Num despacho datado de terça-feira, o juiz de instrução Carlos Alexandre insistiu na importância de ouvir presencialmente o primeiro-ministro como testemunha arrolada por Azeredo Lopes, depois de o Conselho de Estado ter dado autorização para o depoimento ser escrito, e pediu à defesa do ex-ministro para se pronunciar.
No despacho, o magistrado recorda que tinha referido que “todas as tomadas de declarações a realizar na fase de instrução terão lugar nas instalações do TCIC”, recusando assim a decisão do Conselho de Estado que autorizava António Costa a depor por escrito.
De acordo com a revista Sábado, que também teve acesso ao despacho, foi o próprio primeiro-ministro a solicitar ao Conselho de Estado para que o seu testemunho fosse dado por escrito. “Tal pedido parece ter desconsiderado a posição assumida pelo tribunal quanto à necessidade de o depoimento ser presencial”, escreveu o juiz, acrescentando que a presença de Costa em tribunal é importante para formular “questões, subhipóteses, explicações, intróitos”.
Esta quarta-feira, arranca a fase de instrução do processo de Tancos. Para a primeira sessão foi marcado o interrogatório de Válter Caldeira Abreu, que é considerado pelo Ministério Público um dos responsáveis pelo assalto a Tancos e está acusado de cinco crimes em coautoria: associação criminosa, tráfico e mediação de armas, terrorismo e outro de tráfico e outras atividades ilícitas.
Jaime Martins Oliveira, arguido que segundo a acusação teve responsabilidades no assalto ao paiol, está acusado, em coautoria, por associação criminosa e tráfico e outras atividades ilícitas.
O caso do furto do armamento de guerra dos paióis de Tancos foi divulgado pelo Exército, a 29 de junho de 2017, com a indicação de que ocorrera no dia anterior, tendo a alegada recuperação do material de guerra furtado ocorrido na região da Chamusca, Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a Polícia Judiciária Militar, em colaboração com elementos da GNR de Loulé.
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