Costa saúda proposta da Comissão Europeia de fundo de recuperação

O primeiro-ministro saudou hoje a “ambiciosa” proposta da Comissão Europeia de fundo de recuperação económica, na ordem dos 750 mil milhões de euros, considerando que “está à altura do desafio” que a Europa enfrenta face à covid-19.

“Saúdo a ambiciosa proposta da Comissão Europeia, que está à altura do desafio que a Europa enfrenta”, escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.

Nas suas mensagens, o primeiro-ministro sublinha “a importância do reforço proposto para a política de coesão e do desenvolvimento rural” e refere que o Governo português irá “analisar a chave de repartição entre os diferentes Estados-membros, de modo a garantir a convergência económica e social”.

“Esta proposta abre a porta ao reencontro do projeto europeu com os europeus. Cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança”, adverte António Costa, aqui num recado dirigido a países que se têm oposto a estes avanços, como a Holanda, a Áustria, a Dinamarca e Suécia.

Portugal poderá arrecadar 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), que ascende a um total de 750 mil milhões de euros e que se destina a minimizar os efeitos económicos e sociais provocados pela pandemia de covid-19.

No âmbito deste novo fundo hoje apresentado pela Comissão Europeia, Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.

Os países mais afetados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).

Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.