O primeiro-ministro, António Costa, vai reunir-se esta terça-feira através de videoconferência com os presidentes de câmara dos sete concelhos do país que apresentam maior taxa de incidência de covid-19.
De acordo com a Renascença, o encontro vai começar pelas 10h e em cima da mesa poderá estar a possibilidade destes municípios não avançarem para a segunda fase de desconfinamento, uma vez que esta foi admitida na semana passada pelo primeiro-ministro, durante a apresentação do calendário de reabertura progressiva até maio.
Em causa estão os concelhos de Alandroal, Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior.
O boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado esta segunda-feira revela que os dados mais recentes indicam que a taxa de incidência supera os 240 casos por 100 mil habitantes nestes sete concelhos.
Odemira ameaça com cerca sanitária
A Câmara Municipal de Odemira admitiu aplicar uma cerca sanitária no concelho para evitar novos casos se as autoridades de saúde não mudarem a forma como calculam a taxa de incidência que define as linhas vermelhas do Governo.
Em declarações à TSF, José Alberto Guerreiro, presidente da autarquia, disse que o problema é que metade das pessoas que estão no concelho não são oficialmente residentes.
“Não podemos entender que quando se faz o cálculo do índice se conte apenas a população residente. Conheço concelhos que se queixam deste método de cálculo, mas têm apenas centenas ou um milhar de estrangeiros. Em Odemira, a realidade é bem diferente: oscila entre um terço a metade da população consoante a época do ano”, explicou.
O autarca afirmou ainda que, “se a situação não se alterar e se se mantiver o modelo de cálculo, vamos, obviamente, ver-nos forçados a propor, eventualmente, uma cerca sanitária a Odemira para que não haja novos infetados a chegar”.
“Que não venha a ser necessário criar algumas restrições à circulação em Odemira e, por isso, este apelo muito forte e ao mesmo tempo muito ameaçador de que se for necessário avançaremos com medidas mais fortes porque da saúde pública nós tratamos e está em primeiro lugar”, avisou. “Não é justo e minimamente sensato tratar o que é diferente de forma igual”.
Odemira tem cerca de 25 mil residentes e mais 12 a 15 mil pessoas por estes meses para trabalhar na agricultura.
Critério em concelhos pequenos deve ser outro
O presidente da Câmara de Alandroal disse à TSF que os critérios de risco devem ser revistos, porque podem induzir em erro. João Grilo dá como o exemplo o concelho que preside e que tem uma área de 540 quilómetros quadrados para menos de cinco mil habitantes, o que representa menos de 10 pessoas por quilómetro quadrado.
João Nunes, presidente da Câmara de Barrancos, concorda. Este município tem quatro casos de covid-19. Se tiver mais dois contágios, é atingido o limite estabelecido pelo Governo.
“Há um pequeno foco, digamos assim, mas estamos a fazer testes”, disse o autarca. “Em termos de confinamento e das regras atuais, basta termos mais duas pessoas, e, pronto, estamos no máximo”.
Vários autarcas de concelhos mais pequenos têm vindo a opor-se ao limite do Governo de 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Segundo João Nunes, em geografias menos extensas, “as pessoas estão confinadas, estão naquele sítio, não saem de lá“.
“Nestas comunidades pequenas em que os casos são conhecidos, o perigo de contaminação é mínimo, porque as pessoas ficam confinadas, e, por regra, respeitam. Como toda a gente sabe quem está com o problema, as pessoas não arriscam sequer a andar a fazer a sua vida”, assegurou.
O presidente de Barrancos compreende que “tem de haver um indicador, tem que haver uma fórmula”, mas defende que esta “deverá ser analisada profundamente quando se trata de concelhos com esta demografia”.
Coronavírus / Covid-19
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É mais do que evidente, estabelecido um critério deve ser mantido. No caso específico dos concelhos muito pequenos o critério deve ser igual, são unidades administrativas (como os grandes), têm cidadadãos iguais aos dos concelhos maiores, enfrentam a pandemia como os outros. A única diferença é a do número de cidadãos. Isso, é uma vantagem relativa. A probabilidade de testar a 100% é maior e menos onerosa. É possível e mais fácil de estabelecer um cordão sanitário. O controlo, de forma global é mais fácil.