Costa responde a Marcelo: “Ninguém pode garantir” que não voltamos atrás

Esta segunda-feira, António Costa disse que “ninguém” pode assegurar que não vai ser preciso voltar atrás no desconfinamento. Nem mesmo o Presidente da República.

Questionado pelos jornalistas sobre a convicção de Marcelo Rebelo de Sousa sobre não voltar atrás no desconfinamento, o primeiro-ministro, António Costa, disse que o que o Presidente disse “será subscrito por 100% dos portugueses”, mas ninguém pode garantir que não vamos recuar.

Apesar de concordar com o chefe de Estado, António Costa disse, esta segunda-feira, que ninguém pode garantir que isso vá acontecer. O aumento de casos é preocupante e todas as pessoas devem continuar a ter os cuidados necessários para evitar a propagação do vírus, avisou.

“O processo de vacinação está a andar a um ritmo bastante bom, o que diminui risco de mortalidade”, referiu o primeiro-ministro, acrescentando, contudo, que o combate à covid-19 não se esgota aqui.

“É pela proteção da saúde de cada uma das pessoas, independentemente da idade” que se faz este combate. “Não é por sabermos que tem consequências mais graves nas idades mais avançadas que podemos desvalorizar o vírus nas pessoas mais novas”, disse, citado pelo Observador.

“É extremamente perigoso desvalorizar a gravidade da situação”, sublinhou. “O número de novos casos tem vindo a aumentar, o que significa não está a haver um ajustamento adequado dos comportamentos.”

Este domingo, o Presidente da República declarou que, no que depender de si, não haverá “volta atrás” no desconfinamento.

“Já não voltamos para trás. Não é o problema de saber se pode ser, deve ser, ou não. Não vai haver. Comigo não vai haver. Naquilo que depender do Presidente da República não se volta atrás”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em Bruxelas, Costa salientou que o “Certificado digital Covid” é “inclusivo”, uma vez que não se aplica só aos vacinados, mas também aos não vacinados, aos recuperados e aos que testam negativo. Portugal “vai começar a emitir certificados digitais” e a ter “capacidade de leitura” nas fronteiras ainda durante esta semana.

O Governo português está “a construir, para o conjunto das atividades, o teste adequado para cada uma delas”. O primeiro-ministro deu como exemplo a precisão necessária dos testes num casamento ou num espetáculo cultural e salientou que o Executivo aguarda ainda que a DGS padronize os testes que vão ser obrigatórios nesses eventos.

Costa recusa responsabilidade política

Sobre o caso da transmissão de dados às autoridades russas, António Costa defendeu que não há responsabilidades políticas a extrair, lamentando a ideia lançada de que a Câmara de Lisboa é “uma espécie de centro de espionagem do senhor Putin”.

“Creio que é muito claro que não se tratou, como as primeiras notícias procuraram dizer e induziram, de que havia uma prática de colaboração da Câmara Municipal de Lisboa na perseguição e identificação de oposicionistas russos, que havia delação por parte da Câmara de Lisboa de ativistas russos, de denúncia às autoridades russas de quem eram os ativistas, parecendo como que a Câmara de Lisboa era assim uma espécie de centro de espionagem do senhor Putin na perseguição dos seus opositores”, afirmou.

Costa disse não ver “como possa haver responsabilidade política de algo que não passa do balcão da Câmara Municipal de Lisboa”.

“Não é um assunto sobre o qual qualquer político, que eu saiba, tenha tido qualquer tipo de intervenção ou tenha tido sequer conhecimento dessa matéria”, observou o primeiro-ministro, que reconheceu, todavia, a gravidade do sucedido, pois “obviamente, qualquer violação da proteção de dados é grave”.

Costa sublinhou que, “felizmente, está aberta uma auditoria pelo presidente da Câmara de Lisboa e está aberta uma auditoria pela entidade competente em Portugal, que é e Comissão Nacional de Proteção de Dados”.

“Portanto, não é o facto de se tratar de uma violação de proteção de dados que diminui a gravidade, a gravidade está é centrada nesse ponto […] Quanto ao mais, se houve violação da proteção de dados, a Comissão Nacional de Proteção de Dados não deixará, necessariamente, de retirar as devidas consequências”, acrescentou.

Questionado sobre como era a prática na altura em que presidiu à Câmara Municipal de Lisboa, Costa disse não ser “francamente” capaz de responder, até porque, “entre 2007 e 2012, a competência era exclusivamente dos governos civis”, e depois houve um período, em que ainda era presidente da autarquia, entre 2012 e 2014, em que “a competência foi mal transferida para as câmaras municipais”.

“Mas nunca ninguém me pôs esse problema, não me lembro de ter sido suscitada essa questão, não sei se ocorreu, se não ocorreu, sou sincero, mas nunca foi tema”, declarou.

António Costa preferiu antes destacar que, “a Câmara de Lisboa detetou a situação em abril, corrigiu a situação em abril, e determinou a adoção de novos procedimentos e está a fazer uma auditoria para averiguar em quantos casos houve estas situação”.

À entrada para a cimeira da NATO, António Costa já fora confrontado com este caso pela imprensa, tendo então dito não esperar que algum Aliado o questionasse sobre a partilha de dados pessoais com Moscovo – cenário que confirmou no final da reunião -, pois “ninguém tem dúvidas” sobre o papel de Portugal relativamente à Rússia.

Aliança permite “virar a página”

O primeiro-ministro considerou que a cimeira da NATO foi a “cimeira do reencontro entre a Europa e os Estados Unidos” e permitiu “virar a página” sobre um “episódio difícil e tenso” vivido pela Aliança “nos últimos anos”.

“Esta cimeira foi a cimeira do reencontro entre a Europa e os Estados Unidos da América em torno do reforço desta aliança multilateral. (…) Significa isto virarmos uma página de um episódio difícil e tenso que a NATO viveu nos últimos anos, e isso é o que resulta de essencial desta cimeira”, sublinhou o primeiro-ministro.

Naquela que foi a primeira cimeira da NATO a contar com a participação de Joe Biden, o primeiro-ministro referiu que a presença do chefe de Estado norte-americano foi “clara e inequívoca no seu compromisso com a NATO e o compromisso dos Estados Unidos com o respeito de todas as obrigações dos membros da NATO, designadamente as que decorrem do artigo 5º”, que estabelece o princípio de defesa coletiva da Aliança.

Reconhecendo, apesar disso, que “não se avançou muito” durante a cimeira dos líderes, e que esta foi “basicamente proclamatória”, Costa reiterou que “após vários onde muitos duvidaram que a NATO subsistiria” e se interrogaram se estava “em morte física ou cerebral”, a reunião mostrou que este não é o caso.

“Aquilo que esta cimeira serviu foi fundamentalmente para dizer que ‘não, a América está claramente com a Europa, como parte integrante da NATO, está apostada em reforçar aquilo que é o futuro desta organização, enquanto organização multilateral’, e o seu compromisso é absolutamente claro”, asseverou o chefe de Governo.

Interrogado sobre se o Presidente norte-americano pediu aos seus Aliados para respeitarem os 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas na defesa a que se comprometeram durante a cimeira do País de Gales, em 2014 – em alusão a uma exigência feita recorrentemente pelo ex-presidente norte-americano, Donald Trump -, Costa referiu que a “agenda do Presidente Biden não era trazer problemas, era trazer soluções e respostas positivas”.

Apesar disso, Costa relembrou que “a generalidade dos países europeus”, entre os quais se encontra Portugal, “têm vindo a cumprir os compromissos que assumiram” no que diz respeito à meta dos 2% do PIB, e indicou que, no caso português, “ainda recentemente o Conselho de ministros aprovou decisões importantes em matéria de investimento nas capacidades marítimas e aéreas do país”.

Naquela que foi também a primeira cimeira de chefes de Estado e de Governo da Aliança após a consumação do Brexit, Costa sublinhou que o Reino Unido reafirmou que se mantinha “parte integrante da NATO” e, do lado dos Estados-membros da União Europeia, manifestou-se uma “vontade comum” de se “estreitarem as relações entre a UE e a NATO”.

“[Há a] vontade de haver uma cooperação cada vez mais próxima entre a UE e a NATO, designadamente em domínios que são de interesse comum, porque mobilizam quer a capacidade de recurso para defesa militar, mas também para a natureza civil, em particular, por exemplo, na área da cibersegurança”, frisou António Costa.

O primeiro-ministro considerou assim que a NATO sai da cimeira de hoje com um “espírito novo”, e “concentrada” no processo de reflexão NATO 2030, que visa projetar o futuro da Aliança e desembocar numa revisão do seu atual conceito estratégico.