Costa mantém medidas e antecipa confinamento durante o mês de março

António Cotrim / Lusa

António Costa mantém as medidas neste novo estado de emergência e diz que “muito realisticamente teremos que as manter ainda durante o mês de março”.

O Parlamento aprovou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até 1 de março. Esta é o 11.º decreto do estado de emergência aprovado desde o início da pandemia.

Entre as novidades do decreto está a previsão de um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, bem como a permissão para a venda de livros e materiais escolares.

PS, PSD, PAN e a deputada Cristina Rodrigues votaram a favor. Por sua vez, PCP, PEV, IL, Chega, e deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra a renovação do estado de emergência, enquanto o Bloco de Esquerda se absteve.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, António Costa anunciou que as medidas que vão vigorar a partir do próximo dia 15 de fevereiro serão as mesmas que até agora vigoraram.

Costa antecipou ainda que o confinamento geral poderá manter-se “muito realisticamente” durante todo o mês de março, argumentando que temos de “manter o atual nível de confinamento” para os próximos 15 dias.

“Não é momento para começar a discutir desconfinamentos, totais ou parciais”, atirou.

“Temos de ter consciência que a situação é extremamente grave e que temos de prolongar as medidas, muito provavelmente, durante março”, disse Costa, mantendo, “no essencial”, o decreto e as medidas já em vigor durante os próximos 15 dias.

Como tal, estas medidas “devem ser aceites pelos portugueses, com sentido de sacrifício, mas também de exigência”.

O primeiro-ministro começou por congratular os portugueses pelo seu comportamento cívico, confirmando que o confinamento “está a produzir resultados”. O número diário de novos casos tem desacelerado nos últimos dias.

“Graças ao esforço dos portugueses, o confinamento está a produzir resultados. Travámos o crescimento de novos casos nestas duas semanas, que se tem traduzido no risco de transmissibilidade: está em 0,77, que é o mais baixo desde o início da pandemia. É merecido um agradecimento aos portugueses“, disse o chefe do Executivo.

Ainda assim, admite que “a situação continua a ser extremamente grave” e que estamos a um nível superior ao desejável. Apesar de o número de internamentos estar a descer significativamente há três dias, António Costa diz que continua “elevadíssimo”, assim como o número de pessoas nos cuidados intensivos.

“Não nos podemos conformar ainda com o número extremamente elevado de óbitos”, acrescentou o primeiro-ministro. Nas últimas 24 horas, morreram mais 167 pessoas devido ao novo coronavírus.

O primeiro-ministro português disse ainda que a escassez de vacinas é um dos riscos que põe em causa a abertura do país. Costa salienta que este é “um atraso na produção” e não “um atraso nacional”.

As metas do Governo mudam perante a falta de stock? Costa diz que não, mas “para cumprirmos as metas há uma condição fundamental que é quem produz a vacina, as produza e entregue na quantidade contratada”.

“Fiquei perplexo ao ouvir apelos na Assembleia da República para acelerar o processo de vacinação, como se isso dependesse de nós“, atirou.

Até ao momento chegaram apenas 1,9 milhões de doses, “o que significa que a nossa capacidade de vacinação vai ser cerca de metade do que estava previsto nos contratos assinados”.

O segundo risco para a reabertura do país, apontado por Costa, é a multiplicação das variantes do vírus, nomeadamente a variante britânica, responsável por 43% dos novos casos em Portugal.

“Ninguém pode garantir ou evitar que novas variantes venham a existir. Devendo nós estar confiantes nas medidas, temos de ter consciência de que temos de prolongar estas medidas com grande probabilidade durante março, tendo em conta que teremos menos vacinas do que o previsto e que há novas variantes que existem cuidado redobrado”, disse o primeiro-ministro.

Sem Carnaval e Páscoa anormal

Questionado pelos jornalistas, António Costa disse que “seria extremamente grave estar a discutir as medidas do desconfinamento”, defendendo que “infelizmente é muito cedo”. Não haverá festejos de Carnaval e “seguramente a Páscoa não será normal”, atirou.

“As medidas têm vindo a dar resultados, com custos, mas são medidas indispensáveis. Estamos ainda longe de o conseguir, pelo que neste momento devemos focar-nos nelas, desejando levantá-las quando possível, mas será sempre de forma gradual como em maio passado”, explicou.

No mesmo sentido, António Costa afirmou que “é prematuro pensar se vamos poder regressar ao ensino presencial antes ou depois das férias da Páscoa”.

Costa pediu ainda um “esforço de consensualização” aos cientistas, cuja diversidade de opiniões tem confundido as pessoas.

“Se começar a ouvir a TV às 8h e puder ir até ao fim do dia, vai poder ouvir opiniões diversas. São naturais, saudáveis, mas esse debate gera muitas vezes confusão nas pessoas”, justificou.

Face aos pedidos dos jornalistas para dar um prazo para o desconfinamento, Costa reiterou que “o desconfinamento não está no horizonte”, recusando antecipar prazos.

Entre outras exigências, o novo decreto do Presidente da República exorta que seja elaborado um plano faseado de reabertura das escolas.

“Deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa no ponto 5 do decreto.

O projeto presidencial que renova o estado de emergência inclui ainda uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares, estabelecendo que estes produtos “devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral”.

O Presidente da República adicionou ainda um novo ponto que permite que passe a ser possível haver novos níveis de ruído, mais baixos do que atualmente é permitido. Esta alteração tem como objetivo salvaguardar que os trabalhadores em teletrabalho não sejam perturbados.