Marcelo exige plano de reabertura das escolas (e controlo de ruído para não perturbar teletrabalho)

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República propôs esta quarta-feira ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 1 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.

“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por quinze dias, até 1 de março de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença covid-19″, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República.

Na exposição de motivos do diploma enviado para a Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa realça que “não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de confinamento, sem que os números desçam abaixo de patamares geríveis pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que sejam aumentadas as taxas de testagem, ou que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável”.

Plano faseado para reabertura das escolas

Entre outras exigências, o novo decreto do Presidente da República exorta que seja elaborado um plano de reabertura das escolas.

“Deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa no ponto 5 do decreto.

Este é o décimo primeiro diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, e será discutido e votado pelos deputados na quinta-feira.

Venda de livros e materiais escolares permitida

O projeto presidencial que renova o estado de emergência inclui ainda uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares, estabelecendo que estes produtos “devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral”.

“Podem ser estabelecidas limitações à venda de certos produtos nos estabelecimentos que continuem abertos, com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral”, lê-se no projeto de decreto que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou para a Assembleia da República.

Esta ressalva foi incluída na parte do diploma que limita o exercício da iniciativa privada, social e cooperativa, na qual se mantém que “pode ser determinado pelas autoridades públicas competentes o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao respetivo regime ou horário de funcionamento, devendo o Governo continuar a prever mecanismos de apoio e proteção social, no quadro orçamental em vigor”.

Decibéis reduzidos para salvaguardar teletrabalho

O Presidente da República adicionou ainda um novo ponto que permite que passe a ser possível haver novos níveis de ruído, mais baixos do que atualmente é permitido.

Esta alteração tem como objetivo salvaguardar que os trabalhadores em teletrabalho não sejam perturbados.

“Podem ser determinados níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho”, lê-se no decreto presidencial.

Este novo ponto é direcionado para “edifícios habitacionais” em “certos períodos horários”, esclarece o Observador.

ZAP // Lusa

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23 COMENTÁRIOS

    • Visto que o PM está nas “laterais” o PR avança (“propôs à AR”) – de qualquer modo sim, parece que o PR está a fazer de PR e PM (onde fica a divisão dos papeis?)

      Não deveria o PM ser “mais” proativo? Devia!; É?: Não, não é! – mas devia.

  1. Isto está a tomar umas proporções que me faz lembrar o chamado tempo da “outra senhora”. Quer dizer, se um inquilino precisar de fazer uma pequena obra em casa em que tenha que utilizar ferramentas que provoquem um maior ruido (por ex: berbequim) não o poderá fazer! Está tudo doido!

    • Já existe a lei do ruído, agora é bom ela ser adaptada ao século XXI, teletrabalho não é fazer do seu apartamento uma oficina.

      • Evidentemente que trabalhar em teletrabalho não é fazer do apartamento uma oficina e não é essa a questão. A questão é o facto deste governo querer atirar os funcionários públicos para o teletrabalho por sistema e alguém que precise de fazer um pequeno arranjo no apartamento não o poder fazer. Deixemo-nos de politiquices!

  2. É isso vamos abrir as escolas e mantar tudo o resto fechado… depois em maio ou junho ja nada mais restará para abrir… exceto a SS abrir os cordões à bolsa no pagamento de subsidios e mais subsidios…

    • Perfeita descrição de comunismo, acaba-se com patrões e trabalhadores, criação de pobreza e dependência de governo, nacionalização de empresas para controlo de postos trabalho debaixo da ideologia de serviço publico (…para alguns)

      Se ao menos se estudasse a historia de outros países, de como começaram e onde estão … ou acabaram !!!

          • Oh! Paulo L você ainda vai na conversa?
            Deixe -se disso e exponha as suas opiniões francamente!
            Estes indivíduos são pagos para nos calarem.

          • Claro, Venezuela e Cuba… tinha que ser; a cassete é sempre a mesma – só faltou a Coreia do Norte e a China!
            Palermices mesmo a Trump…
            Então, tendo em conta o que se passa na Europa em geral, segundo o teu brilhante raciocínio, vem aí o comunismo; é isso?
            Nunca pensei que o Reino Unido, a Bélgica ou a Holanda (alguns dos vários países europeus com MAIS restrições (e mais apoios!) do que Portugal) estivessem a “resvalar” para o comunismo!…
            A Alemanha vai pelo mesmo caminho e, além de tudo o resto, já injetou 9 mil milhões de euros na Lufthansa – tornando-se o maior acionista…
            O mundo está mesmo perdido… e agora, sem a ajuda “salvador” Trampa, ainda vai ser pior!…

            • Não falei na China ou Coreia N porque nunca lá estive … bem na China estive 3 horas em transito quando regressava da Taiwan, mas não conta porque não tive a experiência.
              Algo me diz que o Eu! nunca esteve em nenhum deles e é apenas uma versão Portuguesa da Carolina Cox.

              Relativamente ao Trump, estou contente que se tenha ido, apenas a maneira usada não me agradou. Posso não gostar dos resultados, mas sou democrata e respeito-os, tal como em Portugal não gosto do governo … ou desgoverno, mas se a maioria vota neles … respeito, não tento ignorar a autoridade.

              O respeito entre as varias opiniões, o debate de ideas, a possibilidade de aprende ou apenas entender quem pensa diferente (entender não é o mesmo que concordar) é a diferença entre democracia e a esquerda democrática.
              Pessoas como você, são incapaz de ver para lá da narrativa, alguém lhe disse que Trump é mau e você defende tudo o que seja feito para o retirar do poder, no processo torna-se pior que Trump … sempre com a desculpa que é por uma boa causa, mas no processo falhou em respeitar aquilo que tanto diz defender, a democracia, desrespeitou os eleitores e ofende o Trump com termos como “trampa”, o que para a democracia é mau quando não se respeita o presidente eleito de um pais.
              Tudo vale para impor a sua democracia, enfim…

              Este virus mostrou o quanto a democracia é frágil e o poder que as cadeias informativas tem para controlar o mundo, é assustador.

              Lembra-se à 6 ou 7 meses como a Suécia durante dias era o tema de abertura de jornais como o exemplo a não seguir?
              A justificação de como de que o confinamento era a única alternativa para Portugal, que o comercio devia estar encerrado, de que a imunização de grupo era uma forma estúpida de gerir a pandemia, que o presidente devia ser julgado por crime (assim como o Brazil, mesmo quando os números eram bem inferiores a Espanha, Italia, França, etc…)
              Pois, agora não se fala em Suécia, não é interessante mostrar aos fieis seguidores que afinal ao dia de hoje a Suécia não fechou a economia, não teve o défice de Portugal, tem menos 150 mil casos que Portugal, tem ainda menos 2500 mortos que Portugal, não tem hospitais em colapso, … e uma economia que sofreu mas não ficou dependente do governo … e com um acréscimo da taxa de desemprego inferior a Portugal.

          • Bem… deves ter passado muito tempo na Venezuela ou em Cuba, para estares sempre a falar deles…
            .
            Exacto; disseram-me que o Trump era mau, porque eu, nas suas inúmeras e inarráveis aparições públicas (onde quase sempre envergonhava os EUA), nunca tinha reparado…
            Um louco que incita os seus seguidores retardados a invadir a casa da democracia americana é que é o verdadeiro defensor da democracia!…
            .
            Não era tu que apoiavas aquela médica maluquinha que tal, como o Trump, esbarrou de frente com a realidade e agora está suspensa?
            A democracia também tem regras; senão era uma anarquia…
            .
            A Suécia continua a ser o exemplo NÃO seguir – basta compara-la com os seus vizinhos – Noruega e Finlândia!!
            Portugal é muito menos comparavam com a Suécia, porque tem realidades de demografia, de clima, de condições socioeconómicas, de serviços de saúde, etc, etc, com bastantes diferenças…
            Mas, na verdade, parece-me que tu desconheces a realidade da Suécia:
            “Sweden: Swedish government extends support for businesses during the COVID-19 crisis”
            .
            “Suécia dá apoio financeiro a jornais afetados pela pandemia”
            ,
            “PIB terá caído menos mas comércio está em dificuldades e taxa de desemprego não era tão alta desde 1998. Economista Lars Calmfors junta número de mortos à equação e fala em “prejuízo económico enorme””
            ,
            “Crítica severa. Rei da Suécia reconhece que país “falhou” no combate à Covid-19″
            ,
            “Covid-19. Suécia “precisa de ajuda” e considera situação pandémica no país “muito grave”
            As autoridades de saúde suecas consideram “muito grave” a situação pandémica do país. O responsável sanitário de Estocolmo pediu mesmo “ajuda” pelo aumento de hospitalizados em cuidados intensivos.”

            • Eu defendo a liberdade de expressão e discussão de argumentos, mesmo os que para mim parecem errados, devem de ser debatidos e argumentados.
              Você novamente mostra o desrespeito pelos argumentos diferentes dos seus ao chamar de “maluquinha” porque ela defende uma teoria diferente da sua, e sim ela esta suspensa, não quer dizer que esteja errada … ou certa.
              Infelizmente não se consegue saber porque gente como você corre a denegrir a imagem e a garantir que não tem credibilidade, quando na realidade se deveria de ouvir e debater, se esta errada então mostre-se o quanto sem especular.
              Já agora, ela não esta sozinha, existem muitos medicos que assinaram a iniciava e muitos conceituados, infelizmente acabam perseguidos em vez de ouvidos.

              Quanto à Suécia, quando era interessante eles eram exemplo agora ja tem um clima e demografia diferentes, a serio por muito que tente conversar consigo voce tem uma realidade e mente fechada, deturpa os factos e tenta ganhar argumentos pela insistência, o que não entende é que não ganha nada em ter a ultima palavra se não escutou o outro lado, simplesmente fica tudo na mesma e continua a ser um fiel seguidor. O pais tem muitos como você.
              De que serve ir buscar noticias antigas em que a Suécia esteve pior se no final não muda os números actuais, eles tem menos défice, menos crise, economia a funcionar, menos infectados e menos mortos.
              A estratégia deles foi menos política, menos populista e os números mostram que (por agora) melhor

          • Em Portugal não falta liberdade de expressão; tu podes dizer à vontade que 2+2=7,5 – mas, se fores matemático, o caso muda de figura!…
            E se, além de afirmações erradas, elas puserem em causa a saúde pública (etc), esses disparates podem (e devem) ter consequências criminais – que é precisamente o que está a acontecer agora com o Trump!…
            Claro que ela não está sozinha; mas, felizmente, em ciência, os argumentos não se medem pela qualidade de opiniões semelhantes!!
            Como é obvio, eu não tenho que respeitar argumentos; a democracia apenas me “obriga” a respeitar liberdade dos outros exporem os seus argumentos… sobre essa argumentação, eu posso fazer as considerações que me apetecer!
            .
            Eu nunca fiz comparações porque cada caso é um caso – até dentro de Portugal há diferença enormes e vários fatores a ter em conta, quanto mais entre países!…
            Dizer que o país (e não “pais”) tem “muitos como você” também é um “argumento” que fica sempre bem… a quem tem falta argumentos…
            Vou acabar por relembrar, mais uma vez, que a Suécia está PIOR do que todos os seus vizinhos (com quem tem bastantes semelhanças), portanto…

  3. Este presidente continua parolo. Ainda agora fecharam as escolas, e já está a pensar em reabri-las? Curem este senhor, que ele está doente! Nota-se que ele é absolutamente neurótico, ou sofre de qualquer malapata do foro psicológico.

  4. Uma Marcelada, melhor dizendo, alguém hiperativo, hipocondríaco e que dorme pouco. Como ocupa 20 horas? Dizer tudo e sobre todos a toda a hora. É Presidente, PM, Ministro das Couves, das Maleitas, etc (18 ministros), até porque acabou o forró das selfies. Agora arranjou mais um entretém: controlar o ruído. Só que a residência de cada um é para a família e é um local privado. Mas, ao que parece, agora passa a ser escola, creche, gabinete de trabalho, enfermaria e já agora de local de encontro familiar e de descanso, isto só no fim. Mas tudo bem, mas o locatário da habitação devia ser pago por tanto serviço alocado nos 100 m2. Quanto ao ruído, deve seguir a lei e se necessitar de fazer, por exemplo, arranjar um cano ou fazer um buraco na parede, tem que ser de acordo com a Lei do ruído (e já existe) que julgo é entre as 8h e às 20h.

  5. As escolas deverão estar fechadas dado que é um local onde facilmente o contágio o virus, depois contagia os pais e avós.
    Tenho um casal amigo que o filho os infectou e um está em estado grave.
    Como outros estão.
    Deveriam era abrir os restaurantes porque é um local onde tudo é desinfectado e a distância de segurança é feita.

  6. Estes senhores governantes estão loucos e querem fazer de nós parvos. Um diz até 1 de Março o outro vem depois e diz até ao fim de Março.
    Quando isto acabar deixam de fazer falta, pois não há nada para governar.
    “Tudo” vai fechar ou quase.

  7. agora que o pessoal está em casa e pode fazer as obras é que proibem.
    quando se começar a trabalhar, so podem fazer obras aos fins de semana (altura em que é proibido por causa do descançao)
    quando se vao fazer as obras?
    e se no local das empresas houver obras na rua tambem vao impedir essas obras?
    agora que as ruas estao semi desertas é que as camaras podem fazer as obras e nao na altura em que as cidades estao carregadas de carros

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