Costa está muito empenhado num acordo pelo OE, mas não “a qualquer preço”

Francisco Seco / EPA

O primeiro-ministro disse, esta sexta-feira, que o Governo vai fazer tudo ao seu alcance para chegar a um acordo sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), mas advertiu que “um acordo não se obtém a qualquer preço”.

“Nós vamos fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para obter um acordo. Agora, um acordo não se obtém a qualquer preço, porque o preço não é pago do meu bolso, é pago pelo bolso do conjunto dos portugueses, da atual geração, das novas gerações e do futuro do país”, declarou António Costa, numa conferência de imprensa depois de ter participado na cimeira de líderes da União Europeia, em Bruxelas.

Recordando que, no sábado, vai voltar a ter reuniões com o Bloco de Esquerda e o PCP, e reiterando que o trabalho intenso vai prosseguir, pois “enquanto houver estrada para andar, há que caminhar”, e é isso que o Governo fará, o chefe do Governo advertiu que há limites para as cedências que podem ser feitas, pois há que acautelar o futuro do país.

“Não podemos pôr em causa a credibilidade internacional que o pais recuperou, não podemos por em causa a sustentabilidade da segurança social que o pais recuperou, não nos podemos esquecer que temos uma das dívidas mais elevadas da Europa. Ainda hoje o Eurostat veio relembrar que temos a terceira divida mais alta da UE”, declarou, justificando assim que um entendimento, por mais desejado que seja, “obviamente não pode ser a qualquer preço”.

Insistindo que é “preciso garantir de uma forma responsável o amanhã”, Costa apontou que é assim que o Governo tem agido desde 2016: “Foi assim que virámos a página da austeridade sem que o diabo tivesse aparecido, foi assim que, depois de 17 anos sem convergir com a UE, o país voltou a convergir, foi assim que resistimos a esta pandemia em 2020 e 2021″, enumerou.

O primeiro-ministro reiterou que o seu otimismo num compromisso que permita a viabilização do OE2022 deve-se sobretudo a uma questão de “racionalidade”.

“Num quadro destes, que sentido é que faz, depois do drama [da pandemia da covid-19] que andámos a viver, criar agora um novo drama? Depois da crise [económica provocada pela pandemia] que tivemos, criar agora uma crise política? Eu não vejo que haja a menor racionalidade. Acho que ninguém compreende. Se fizerem uma sondagem aos portugueses a perguntar se alguém deseja uma crise política, se alguém compreende que haja hoje uma crise política, a resposta que toda a gente dirá é não”, disse o chefe de Governo.

Na mesma conferência de imprensa, o primeiro-ministro abordou ainda as medidas anunciadas pelo ministro das Finanças, esta tarde, para aliviar a carga fiscal nos combustíveis.

“O que estamos a viver neste momento é uma situação absolutamente extraordinária, em que as indicações antecipadas sobre os preços do mercado no futuro revelam que será temporária, e o que estamos a assistir é uma situação que é fortemente penalizadora do rendimento das famílias e que compromete a liquidez das empresas e, portanto, é adequado tomar medidas de cariz excecional e transitório”, disse.

Costa rejeitou que estas medidas sejam “um incentivo ao consumo de gasolina e gasóleo”, argumentando que funcionam antes como “um amortecedor do aumento exponencial que estão a ter na vida dos consumidores”.

“Há uma orientação geral, no processo de descarbonização da economia, de haver uma redução da utilização de combustíveis fósseis e, portanto, evitar tomar medidas que fomentem o consumo de gasolina e gasóleo”, mas estas são iniciativas “de natureza excecional e transitória para fazer face a uma situação excecional e transitória”, salientou.

“É claro para todos que o esforço de combate às alterações climáticas e de mudança do paradigma energético tem de ser acompanhado pela mobilização do conjunto da sociedade”, insistiu.

Questionado se o Executivo pediu autorização em Bruxelas para avançar com essa medida, António Costa disse “não ser necessário”.

A escalada de preços da energia dominou a agenda desta cimeira europeia, que decorreu entre quinta-feira e sexta-feira. Ontem, após uma discussão de cinco horas sobre o assunto, os líderes da União Europeia exortaram a Comissão Europeia a reavaliar o funcionamento dos mercados do gás e da eletricidade, devendo considerar “medidas regulamentares adicionais” perante “certos comportamentos comerciais” em altura de crise energética.

Na semana passada, o Executivo comunitário propôs aos Estados-membros que avancem com ‘vouchers’ ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis, sugerindo ainda uma investigação a “possíveis comportamentos anticoncorrenciais”.

A Comissão Europeia sugeriu ainda aos países que avaliassem “potenciais benefícios” de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás.