Bruxelas diz que ainda há “grandes diferenças” sobre esboço do Orçamento

European Parliament / Flickr

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

A Comissão Europeia alerta que continuam a existir “grandes diferenças” nas discussões com o Governo português sobre o projeto de Orçamento de Estado para 2016, e anunciou esta segunda-feira que o assunto será discutido amanhã pelos comissários.

“Está de facto a ser trocada informação, o processo prossegue e permanecem grandes diferenças. Estamos a trabalhar com o Governo português para aproximar as posições. O colégio vai discutir esta questão amanhã”, afirmou Annika Breidthardt, porta-voz para os Assuntos Económicos, referindo-se ao Colégio de Comissários de todos os países que compõem o órgão comunitário.

O esboço do plano orçamental enviado pelo Governo a Bruxelas a 22 de janeiro vai ser, assim, discutido na reunião semanal do colégio da Comissão Europeia, que esta semana se realiza em Estrasburgo, França.

A 27 de janeiro, a Comissão Europeia enviou uma carta ao Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno, a solicitar informações adicionais e a questionar porque é que o plano apresentado pelo Governo prevê uma redução do défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, apenas um terço do recomendado em julho.

No dia seguinte, 28 de janeiro, uma equipa de técnicos da Comissão Europeia chegou a Lisboa para trabalhar com Mário Centeno no sentido de aproximar as posições, prevenindo assim um eventual parecer negativo de Bruxelas ao projeto orçamental.

No quadro do regulamento do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, a Comissão Europeia pode vir a solicitar a um Estado-membro que elabore um plano orçamental revisto, caso considere que o projeto enviado apresenta “risco grave” de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Uma vez avaliado o projeto orçamental e emitido o parecer de Bruxelas, este será então analisado pelo Eurogrupo, a reunião dos ministros das Finanças da zona euro.

ZAP

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7 COMENTÁRIOS

  1. Mas ainda ninguém percebeu que o costa anda a comprar votos!!!
    Agora anda a dar, a dar….daqui a uns tempos quando tiver de tirar, o governo cai.
    Depois fará o papel de vítima, que ele bem tentou…mas não o deixaram…
    Ah valentes!!! Aceleramos rumo ao 4.º resgate.

  2. Estes montes de mer… deviam era ver o que os Políticos tem feito nos últimos anos e não quererem mais cortes ao povo, tudo a mesma gamela, ainda a gente que acha que a Europa é boa.

  3. Já se começa a falar em novos aumentos de impostos sem se saber quais, até agora já foram alguns, agora vamos ver o que isto vai dar porque omeletes sem ovos ninguém conseguiu fazer até agora, alguém irá engolir uns bons sapos resta saber quem.

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