José Coelho / Lusa
O Presidente da República considerou esta quarta-feira “natural” que o Orçamento de Estado para 2021 seja viabilizado à esquerda, nomeadamente pelos “parceiros” que aprovaram na última legislatura sucessivos orçamentos, e não por uma solução de bloco central.
“Aquilo que é desejável é que haja orçamento, é mesmo muito importante, e penso que o que é natural é que seja viabilizado à esquerda e não por outra solução, até porque, como sabem a minha posição em matéria de bloco central é de considerar que o bloco central não é uma solução duradoura, nem é uma boa solução para o equilíbrio do sistema político português”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita à Torre dos Clérigos, no Porto.
Para o equilíbrio do sistema político português é bom que haja uma solução de esquerda e uma alternativa de direita para evitar radicalismos e extremismos, frisou.
“É isso que é natural, é isso que o Governo tem dito, é isso que resulta também do líder da oposição, portanto, espero que isso aconteça e tenhamos orçamento para entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021”, sublinhou.
O Presidente da República insistiu que para Portugal é “muito importante” que o Orçamento de Estado (OE) não conheça, no momento da votação final global, e desde logo na generalidade, uma “inviabilidade” porque “tem de passar”.
A votação na generalidade do OE2021, que entrará no parlamento em 12 de outubro, foi esta quarta-feira marcada para 28 desse mês e a votação final global para 27 de novembro.
A conferência de líderes parlamentares aprovou esta quarta-feira o calendário de apreciação do OE do próximo ano, que arrancará com audições na generalidade dos ministros das Finanças e do Trabalho, marcadas para 23 e 26 de outubro, respetivamente. Segue-se o debate na generalidade em plenário da Assembleia da República em 27 e 28 de outubro, dia em que será feita a primeira votação, na generalidade.
No dia seguinte, inicia-se o processo de audições na especialidade, que terminará a 12 de novembro, novamente com o ministro das Finanças. Para o dia 13 de novembro ficou fixado o prazo limite para a entrega de propostas de alteração dos vários partidos ao orçamento.
A apreciação e votação do Orçamento do Estado para 2021 na especialidade ficou marcada para a semana de 23 a 27 de novembro, dia em que a Assembleia da República fará a votação final global do documento.
Défice de 5,4% é “mau”, mas “menos mau”
Marcelo disse esta quarta-feira que o défice de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, em contas nacionais, é um “mau resultado”, mas “menos mau do que as previsões mais pessimistas”.
“O que eu diria é que nós já sabíamos que ia ser um mau resultado, um mau número relativamente ao défice, apesar de tudo é menos mau do que as previsões mais pessimistas que foram feitas em relação ao primeiro semestre. Vamos ver o que se passa com o segundo semestre”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Reforçando que os números ficam “aquém das piores previsões”, o Presidente da República lembrou que houve uma paragem de boa parte da atividade económica, logo menos receitas, mas muitas mais despesas, nomeadamente sociais.
“Previa-se para o primeiro semestre um valor superior àquele que fica aquém de 6%, portanto, é na base disso que o Governo aponta para cerca de 7% no ano”, reforçou. Acrescentando que o resultado do final do ano vai depender do último trimestre que é “muito importante”, vincou.
Fundos europeus: “Oportunidade única” para o país
Na terça-feira, o chefe do Governo, António Costa, afirmou que Portugal está perante “uma oportunidade única” em termos de recursos financeiros europeus, mas avisou que só terá sucesso se tiver uma estratégia clara alicerçada em amplos consensos político e social para dar uma resposta à crise causada pela pandemia de covid-19.
Em relação aos fundos europeus, Marcelo disse, citado pelo semanário Expresso, esperar que não haja atrasos e que sejam utilizados da melhor forma possível, uma vez que se trata de uma “oportunidade única” para o país.
“Agora tem que ser executado tudo o que for possível em pouco tempo e que seja executado com fiscalização e controlo que permita que não haja dúvidas quanto à forma como foi executado. Não podemos correr o risco de perder dinheiro porque não o utilizamos a tempo ou foi mal utilizado. Se não aproveitarmos esta oportunidade para construir um país diferente, nunca mais teremos este dinheiro vindo da Europa”, concluiu.
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