O défice situou-se em 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, em contas nacionais, acima dos -1,2% registados no período homólogo de 2019, divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
“O saldo do setor das AP [Administrações Públicas] reduziu-se em 1,8 pontos percentuais no ano terminado no segundo trimestre de 2020, relativamente ao trimestre anterior, representando uma necessidade de financiamento das AP de 1,9% do PIB. Tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP foi negativo no segundo trimestre de 2020, atingindo – 4.858,2 milhões de euros (-10,5% do PIB, o que compara com -2,2% no trimestre homólogo)”, informa o INE nas Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional.
“Considerando o conjunto do primeiro semestre de 2020 – acrescenta – o saldo das AP fixou-se -5,4% do PIB em 2020, o que compara com -1,2% em igual período de 2019”.
Excedente nas contas públicas revisto de 0,2% para 0,1%
O INE revelou ainda que as Administrações Públicas registaram um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, correspondente a 403,9 milhões de euros, revendo o valor avançado em março de 0,2%.
De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2019 o saldo das Administrações Públicas (AP) (capacidade de financiamento) atingiu 177 milhões de euros, o que correspondeu a 0,1% do PIB (-0,3% em 2018).
Apesar da revisão em baixa, face ao valor divulgado em março, trata-se do primeiro saldo orçamental positivo de Portugal desde 1973.
Carga fiscal de 2019 revista em baixa para 34,7%
Segundo os dados provisórios do INE para 2019, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, fixou-se em 34,7%, contra a anterior previsão, feita em março, de 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O INE também reviu em baixa a carga fiscal de 2018, dos anteriores 34,8% para 34,7%.
Apesar da revisão em baixa, o valor definitivo de 2018 e o provisório para 2019 corresponde ao mais elevado desde pelo menos 1995, ano de início da série disponibilizada pela autoridade estatística nacional.
O total das receitas de impostos e contribuições ascendeu a 73.837,9 milhões de euros em 2019, correspondendo ao valor mais alto desde o início da série. Em 2018, aquele valor totalizou 71.127,5 milhões de euros, segundo os dados das contas nacionais divulgados pelo INE.
Tendo em conta apenas o total das receitas tributárias (impostos sobre o rendimento, património, produção e importação e capital), o valor arrecadado ascendeu a 53.273,5 milhões de euros no ano passado, contra 51.982,3 milhões de euros em 2018. Trata-se, em ambos os anos, de valores máximos desde pelo menos 1995.
Crescimento de 2,2% do PIB em 2019 mantém-se
“O PIB fixou-se em 213.301 milhões de euros em 2019, o que correspondeu a um aumento de 4,0% em valor (4,7% em 2018), traduzindo um crescimento de 2,2% em volume (2,8% em 2018) e um deflator implícito de 1,7% (1,8% em 2018).”
Segundo a autoridade estatística nacional, o crescimento real da economia em 2019 foi “determinado principalmente pelos contributos” das despesas de consumo final das famílias e das exportações, com contributos de 0,8 pontos percentuais cada.
O INE refere que em 2019, o Rendimento Nacional Bruto (RNB) cresceu 4,1%, depois de ter conhecido uma expansão de 4,6% no ano anterior. A taxa de poupança das famílias, por seu lado, foi de 7,2% no ano passado, traduzindo uma subida de 0,2 pontos percentuais face ao valor registado em 2018. Já “a capacidade de financiamento da economia fixou-se em 1,0% do PIB em 2019, menos 0,2 pontos percentuais que no ano anterior”.
Relativamente a 2018, a informação hoje conhecida reflete uma melhoria de duas décimas, para 2,8%, no crescimento do PIB face ao valor apontado em fevereiro.
Governo prevê défice de 7,0% para este ano
O Governo prevê para este ano um défice de 7,0%, segundo o reporte a Bruxelas hoje divulgado, acima dos 6,3% apontados no Orçamento do Estado Suplementar, mas em linha com a revisão anunciada, em julho, pelo ministro das Finanças.
No Orçamento do Estado Suplementar, o Governo apontou para um défice de 6,3% para o conjunto do ano de 2020, mas, em julho, João Leão informou o Parlamento que o Governo pretendia rever a sua previsão de défice para 7%, incorporando as alterações ao Orçamento Suplementar, com impacto na despesa e na receita devido ao impacto da pandemia de covid-19.
O Governo prevê ainda que a dívida pública dispare para 133,8% do PIB em 2020, acima dos 114,9% estimados em março, mas abaixo dos 134,4% avançados no Orçamento do Estado Suplementar.
De acordo com a nota do Procedimento dos Défices Excessivos – 2.ª Notificação 2020, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a estimativa do Ministério das Finanças é que, no final de 2020, a dívida bruta das Administrações Públicas (consolidada) atinja os 268.302,2 milhões de euros, o que corresponde a um rácio em relação ao PIB de 133,8%.
ZAP // Lusa
