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BCE recusa dar informações sobre a banca portuguesa

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europeancentralbank / Flickr

Mario Draghi, governador do Banco Central Europeu

O Banco Central Europeu (BCE) escuda-se no segredo profissional para recusar prestar as informações solicitadas pelo eurodeputado português, Miguel Viegas, do PCP, sobre a supervisão do sistema bancário português.

De acordo com a agência Lusa, Miguel Viegas pediu ao BCE, a 5 de Abril, “toda a informação, documentação, pareceres técnicos e conclusões relativas ao acompanhamento e supervisão do sistema bancário português”.

A resposta do supervisor europeu só chegou nesta segunda-feira, por via da presidente do Conselho de Supervisão do BCE, Danièle Nouy, que justifica a recusa em prestar tais esclarecimentos sob o argumento de que “o BCE está sujeito a requisitos de segredo profissional“.

No sábado passado, Vítor Constâncio, o ex-governandor do Banco de Portugal e actual vice-presidente do BCE, tinha dito que esta instituição europeia só prestava contas perante o Parlamento Europeu.

Danièle Nouy esclarece, contudo, que “a protecção de dados pessoais impõe limites adicionais ao intercâmbio de informação confidencial” e que “os pedidos individuais de divulgação ou acesso a informação confidencial sobre supervisão formulados por deputados do Parlamento Europeu não se enquadram” no âmbito das normativas existentes.

A dirigente do BCE releva contudo, que a instituição poderia rever esta circunstância “ao abrigo da decisão de 4 de Março de 2004, relativa ao acesso do público aos documentos, se apresentado em consonância com esta decisão”.

Isto significaria que o eurodeputado português teria que definir o seu pedido “de forma específica (sendo, por exemplo, mais restrito em termos de horizonte temporal e assunto), a fim de permitir a sua avaliação pelo BCE dentro dos prazos estipulados”, aponta Danièle Nouy.

Entretanto, a Comissão de Inquérito ao Banif continua a tentar obter do BCE informação relevante sobre o processo que levou à resolução do banco e já assegurou à entidade europeia a confidencialidade dos dados referentes a este caso, noticia o Jornal de Negócios.

“Hoje mesmo, enviámos mais um ofício para o BCE dando conta das garantias de confidencialidade que a comissão dá relativamente à documentação em que seja necessário garantir tal confidencialidade”, referiu o deputado António Filipe que lidera a Comissão, segundo cita o dito jornal económico.

ZAP

2 Comments

  1. Como referi antes:
    É a este ponto que a Europa (EU) chegou!
    Quem manda na Europa, já nem sequer são eleitos pelos europeus!!
    Nem nos prestam contas (nem aos europeus, nem a ninguém); fazem os que lhes apetece e não há consequências – são portanto, o oposto da democracia (do grego “governo do povo”) – logo, são instituições anti-democráticas (como, mais uma vez, se comprova com esta noticia)!!
    É o que acontece com estes parasitas do BCE, os parasitas da Comissão Europeia (como o tal Juncker mafioso do Luxemburgo, país manhoso que vive do dinheiro desviado e devido a outros países), etc, etc…
    São estes parasitas não eleitos que até dão recados e fazem exigências anti-democráticas à Grécia (berço da democracia), etc…
    É urgente que os europeus exijam uma EU democrática e, se não for possível, que se acabe com esta união manhosa que só serve os interesse de certos grupos, sempre à custa dos povos europeus (afectando principalmente os mais pobres)!!

  2. Oh draghi acho que tens cara de mafioso. Mas posso seu eu que estou a ver pelo ângulo errado. Sinceramente, acho que te devias reformar, ires para Itália beber um bom vinho e comer uns bons cus (de boas gajas entenda-se) e entreteres-te na praça pública a dar uns palpites sobre a Europa, como fizeste até hoje, pois já ninguém te leva a sério. Falo assim porque eu acho que somos irmãos na sorte, no destino, na “moira” como diziam os gregos. O que me tem valido é a receita que te dou, não na praça de Roma mas na Lisboeta, que é uma piolhosa comparada com a tua. Abraços fraternos.

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