Barreiras Duarte tem de voltar às aulas para ter o doutoramento

Comissão científica deliberou que a dispensa da parte escolar se baseou no estatuto falso de visiting scholar em Berkeley, pelo que Feliciano Barreiras Duarte terá de voltar às aulas.

A Comissão Científica de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) deliberou, esta segunda-feira, que Feliciano Barreiras Duarte, antigo vice-presidente do PSD, terá que voltar às aulas de doutoramento se quiser manter este seu grau académico.

Esta é uma consequência do facto de Barreiras Duarte ter inscrito no seu currículo ter sido visiting scholar na Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos, o que não era verdade.

A comissão concluiu, segundo a Sábado, que o seu estatuto nos Estados Unidos teve um grande peso na dispensa das aulas e, como não corresponde à verdade, Feliciano será obrigado a frequentar a parte letiva.

De acordo com o administrador da UAL, Reginaldo de Almeida, esta posição terá ainda de ser confirmada pelo Conselho Científico da UAL, uma decisão que deverá acontecer na primeira semana de maio. A decisão final será então comunicada a Barreiras Duarte que decidirá se abandona o doutoramento ou se volta às aulas.

Feliciano Barreiras Duarte demitiu-se do cargo de vice-presidente do PSD um mês após a eleição, envolvido nas polémicas do currículo falseado e de suspeitas de recebimento de subsídios indevidos do Parlamento.

Deliberação arrasadora

O júri, do qual a ex-ministra Constança Urbano de Sousa faz parte, fez uma “análise crítica do artigo apresentado” e foi verdadeiramente arrasador, escreve o Observador.

Na análise consta que Barreiras Duate concluiu a licenciatura em Direito com “média de onze valores”, destacando que a classificação “em mais de 50% das disciplinas foi de 10”. Em relação ao mestrado, no qual Feliciano teve 18 valores, não são levantadas reservas.

No que diz respeito à admissão como doutorando, o júri destaca que, embora o candidato tenha uma vasta experiência profissional, esta é “claramente insuficiente para per si constituir um fator determinante de análise de admissão ao doutoramento sem parte escolar”.

No documento, o currículo do ex-vice-presidente do PSD é desvalorizado e, em relação ao facto de ser professor universitário, o júri lembra que foi uma “atividade de docente noutra universidade por convite, sem ter sido sujeito a provas públicas de seleção”.

Em relação às mais de 20 publicações que o candidato apresentou, o júri frisa que são “em regra, compilações de leis, como portarias, sem serem anotadas, algumas só com algumas notas iniciais e nem sempre do próprio”, sendo “desprovidas de pesquisa ou trabalho científico”.

O estatuto de visiting scholar era, para a comissão, uma “marca de excelência académica” e o “fator decisivo para admitir o aluno em doutoramento com dispensa da parte escolar”. Sem a referência a Berkeley, assume a UAL, o aluno tinha sido admitido no terceiro ciclo, mas “sem dispensa”.

Além disso, a comissão científica acusa Feliciano Barreiras Duarte de “induzir em erro” o Conselho Científico da UAL ao se apresentar várias vezes ao longo do currículo como “doutorando, investigador e conferencista” da Universidade da Califórnia, em Berkeley.