Apenas 14 de 1.867 reclusos foram libertados devido à covid-19, defende Rui Rio

PSD / Flickr

O líder do PSD, Rui Rio

O presidente do PSD, Rui Rio, voltou a criticar o regime excecional de libertação de presos, considerando que apenas 14 foram libertados “verdadeiramente” devido à covid-19, e reiterou que esta medida “não faz sentido nenhum”.

“Foram soltos 1.867 reclusos: 1.179 porque lhes faltavam menos de 2 anos para cumprir a pena. 674 por saída precária extraordinária. E 14 indultados por terem mais de 65 anos e problemas de saúde. Só estes 14 é que saíram verdadeiramente por causa do vírus. Não faz sentido nenhum”, escreveu Rio na sua conta oficial da rede social Twitter.

Estes números foram esta terça-feira avançados à agência Lusa pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e referem-se a dados entre 11 e 27 de abril.

O regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos devido à covid-19 foi aprovado em 8 de abril na Assembleia da República com votos contra de PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega, com o PAN a abster-se.

Na altura, Rui Rio já se tinha manifestado contra a medida.

“Somos frontalmente contra que, por causa do vírus, haja perdões de pena. Deve haver pessoas que saem da cadeia neste momento? Sim, mas não para a liberdade, não para o meio da rua, para prisão domiciliária. Que pessoas? As que têm risco agravado de contrair covid-19, como os idosos e aqueles que tenham patologias de risco”, defendeu.

Alterações do PSD chumbadas

O PSD apresentou propostas de alteração ao diploma, mas foram todas rejeitadas.

Os sociais-democratas defendiam que o regime excecional de prisão domiciliária se aplicaria apenas aos reclusos com idade igual ou superior a 60 anos, aos que tivessem patologias que as autoridades de saúde classifiquem de maior risco (como imunodeprimidos ou doentes oncológicos) e ainda a grávidas ou mulheres acompanhadas por filho menor de três anos de idade.

Deste regime ficariam excluídos os condenados por homicídios, violações, violência doméstica e maus tratos ou quaisquer outros crimes cuja permanência na residência pudesse aumentar o risco de reincidência.

Este não é o primeiro ‘tweet’ de Rui Rio sobre o tema, naquela que foi, até agora, a maior divergência entre PSD e Governo nas medidas tomadas no âmbito da pandemia.

“A covid-19 não é razão para perdoar penas e soltar delinquentes. Ele justifica que vão para prisão domiciliária os que têm mais de 60 anos e os que têm patologias de risco. Ultrapassado o risco, devem regressar aonde estavam para cumprir o tempo que faltar. É isto que eu defendo”, escreveu o líder do PSD, em 7 de abril.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 212 mil mortos e infetou mais de três milhões de pessoas em 193 países e territórios. Em Portugal, morreram 948 pessoas das 24.322 confirmadas como infetadas, e há 1.389 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

A linguagem de Benoit está a morrer. O senegalês quer salvá-la através da música

O senegalês Benoit Fader Keita está a usar o poder da música para salvar a sua linguagem, ménik, que tem apenas 3 mil falantes e está em risco de extinção. Benoit Fader Keita nasceu no Senegal …

Doença cerebral misteriosa intriga médicos no Canadá

 A doença misteriosa foi identificada, pela primeira vez, em 2015, num doente considerado um "caso isolado e atípico". Há quase dois anos, Roger Ellis desmaiou depois de ter tido uma convulsão durante o 40.º aniversário de …

Estudo sugere que há quatro tipos de Alzheimer

Uma equipa de investigadores sugere que há quatro tipos da doença de Alzheimer, que atacam diferentes zonas do cérebro e têm sintomas distintos. Um novo estudo sugere que o Alzheimer é uma doença bem mais complexa …

Jovens tentam salvar vidas na Índia através do Youtube. Plataforma elimina vídeos por serem "perigosos"

A Índia continua a debater-se com a grave crise sanitária desencadeada pela covid-19. Jovens indianos publicaram no Youtube vídeos a produzir oxigénio em casa, usando processos químicos ensinados nas escolas. A plataforma eliminou-os. De acordo com …

Shuvuuia era um dinossauro do tamanho de uma galinha, que caçava às escuras

Os investigadores descobriram que Shuvuuia, um pequeno dinossauro do tamanho de uma galinha, tinha uma excelente audição e visão noturna, que lhe permitiam caçar de noite. São poucas as aves que têm aquilo que é preciso …

Na China, é ilegal pedir comida em excesso nos restaurantes

A China aprovou uma lei anti-desperdício de alimentos que proíbe clientes de restaurantes de pedirem mais do que precisam, uma legislação abrangente pode prejudicar a experiência de comer fora de casa. A lei, que entrou em …

Sindicato de pilotos denuncia pedidos da TAP para voos em folga

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) denunciou pedidos da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) para que alguns trabalhadores efetuem voos em dias de folga, ao mesmo tempo que afirma ter pilotos em excesso. Num email …

Bayern Munique 'festeja' nono título consecutivo com goleada

O Bayern Munique coroou este sábado o seu nono título consecutivo na Liga alemã de futebol com uma goleada no triunfo diante do Borussia Moenchengladbach (6-0), num jogo com um hat-trick de Lewandowski. Antes de pisar …

A piscina infinita mais alta do mundo fica no Dubai

Haverá poucas coisas tão libertadoras como dar um mergulho numa piscina infinita com vista para o oceano. Agora, quem visitar o Dubai poderá fazê-lo numa piscina a quase 300 metros acima do nível do mar. Segundo …

"Polskie Babcie", as avós que lutam pela democracia na Polónia

Um grupo de idosas polacas organiza protestos, todas as semanas, para lutar pela democracia no país, governado pelo partido de direita nacional-conservador e democrata-cristão Lei e Justiça (PiS). É hora de ponta em Varsóvia, capital da …