Antigos primeiros-ministros arriscam crime de desobediência

Pedro Nunes, José Sena Goulão / Lusa

Passos Coelho, José Sócrates

Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Passos Coelho estão em risco de responder por um eventual crime de desobediência qualificada por não terem respondido à comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade.

De acordo com o Diário de Notícias, que avançou a notícia neste sábado, os trabalhos da estão já a ser terminados, mas não há ainda respostas por parte destes ex-ministros. Santana Lopes e Durão Barroso dizem que esperam responder até este fim de semana.

Em causa, explica o matutino, está o artigo 19.º da Lei n.º5/93 que estabelece que “a falta de comparência, a recusa de depoimento ou o não cumprimento de ordens legítimas de uma comissão parlamentar de inquérito no exercício das suas funções constituem crime de desobediência qualificada, para os efeitos previstos no Código Penal”.

O regulamento da comissão define que esta “pode convocar qualquer cidadão para depor sobre factos relativos ao inquérito”. No caso de ex-primeiros-ministros, estes têm direito a “depor por escrito”, remetendo “à comissão, no prazo de dez dias a contar da data da notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento, declaração, sob compromisso de honra, relatando o que sabem sobre os factos indicados”.

Contudo, e segundo apurou o DN, este prazo não terá sido cumprido. Os antigos primeiros-ministros acima mencionados receberam as perguntas do Parlamento a 28 de março, à exceção de José Sócrates – os serviços da Assembleia da República não conseguiram obter um contacto atualizado. Questionado pelo DN, o ex-militante do PS não quis falar sobre o assunto.

Por sua vez, Pedro Santana Lopes diz ter recebido as perguntas “há uma semana” e uma “carta de Emídio Guerreiro [presidente da comissão parlamentar]” a pedir uma resposta “tão breve quanto possível”. “Pensei em responder neste fim de semana”, disse.

Durão Barroso adiantou, pela voz de uma assessora, que “vai responder” às perguntas “que recebeu há uns dias”, “no limite dos limites até hoje [sexta-feira]” ou neste fim de semana. Entretanto, avançou a agência Lusa, Durão Barroso já respondeu às 23 respostas em causa, assegurando que nunca foi pressionado por parte da EDP.

“Nunca recebi qualquer ‘pressão’ da EDP durante esse ou outro período”, assegurou o antigo governante na pergunta 14, que indaga se “alguma vez foi pressionado pela EDP durante o período de construção da legislação dos CMEC”.

O Diário de Notícias tentou também contactar Pedro Passos Coelho que não está disponível “neste momento” para falar com a comunicação social.

De acordo com a Lusa, e até ao momento, só Durão Barroso respondeu às questões.

ZAP //

PARTILHAR

14 COMENTÁRIOS

  1. eu ia rir-me ate me doer a barriga ver estas pessoas atras das grades
    se nao sao condenados por outros crimes e iam ser por este
    vai ser so um gastar de dinheiro dos contribuintes para dar “em aguas de bacalhau”

  2. Se formos à comentar o que Vai de mal à pior em Portugal, nao tinhamos papel nem tinta que chega-se.
    Porque os corruptos sao tantos acho que nao tinhamos cadeia para todos esses tipos que se dissem de politicos, mesmo eles fazem as leis para se protegerem.
    Eu fico aguardar a lista dos corruptos em Portugal que foram condenados.

  3. Nunca recebi qualquer ‘pressão’ da EDP durante esse ou outro período”
    PRESSÃO !!!??? Diz o cherne. Se fosse um pobre sem influência, chamavam a isto CORRUPÇÃO !!! e por muito menos já estava preso.

  4. Sr. Alcino Mota, o senhor dá muitos erros na escrita que promove, para além de estruturar deficientemente as frases que pretende, não seria de ter um pouquinho mais de cuidado ao comentar por escrito qualquer notícia?
    E o Sr. Burro Velho, não imagina sequer que as comissões de inquérito “servem” para inquirir?
    Quanto aos primeiros em causa, certamente que fizeram o melhor que sabiam, é pena é saberem muito pouco.

  5. Ha Ha Ha … deixem-me rir!…
    Se fosse uma velhinha que roubasse um pacote de bolachas num hipermercado, ja estava lá dentro.

  6. Comentar para quê? Todos sofrem de amnésia aguda! Aliás os “políticos” estão sempre “certos”, nunca “falham”!

Nicolas Bourbaki foi o maior matemático de sempre (mas nunca existiu)

Considerado como um dos maiores matemáticos de sempre, Nicolas Bourbaki não passava de um pseudónimo adotado por um grupo de grandes matemáticos, que revolucionou a matemática como a conhecemos. Nicolas Bourbaki está entre os maiores matemáticos …

No aquário do Tennessee, é uma enguia que acende as luzes da árvore de Natal

A enguia Miguel Wattson é a responsável pelo espírito natalício que se vive no Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos. O Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos, encontrou uma forma inusitada de celebrar esta época festiva: …

Há 34 anos, Diana dançou com Travolta. Agora, o seu vestido foi vendido por 261 mil euros

O vestido que a Princesa Diana usou para jantar na Casa Branca, em 1985, foi vendido por mais de 261 mil euros. O vestido azul que a Princesa Diana usou num jantar na Casa Branca, em …

Doentes crónicos com baixo nível de literacia em saúde recorrem mais às urgências

Os doentes crónicos e com um nível de literacia em saúde mais baixo utilizam mais vezes os serviços de urgência hospitalares e dos centros de saúde, bem como as consultas de medicina geral e familiar, …

Ártico viveu em 2019 o segundo ano mais quente em 119 anos

O Ártico viveu em 2019 o seu segundo ano mais quente desde 1900, de acordo com um relatório publicado na terça-feira, aumentando receios de degelo e aumento do nível da água. O Polo Norte está a …

Jardineiro encontra por acaso a obra mais procurada de Gustav Klimt. Estava no galeria onde foi roubada

Um funcionário da galeria de arte Ricci Oddi, na cidade italiana de Piacenza, encontrou por acaso a obra mais procurado do pintor austríaco Gustav Klimt. Estava na própria galeria, onde a obra terá sido roubada …

YouTube reforça políticas contra assédio online

O YouTube anunciou, esta quarta-feira, um conjunto de alterações às políticas que visam combater o assédio que existe na plataforma. O YouTube anunciou esta quarta-feira o reforço das suas políticas contra o assédio online, que preveem …

Deus bebé indiano vence caso em tribunal e reinvindica território sagrado

O Supremo Tribunal Indiano declarou Ram Lalla Virajman, um deus bebé, como o legítimo proprietário de Ayodhya, uma terra no norte da Índia considerada sagrada por muçulmanos e hindus. O tribunal decidiu que o Governo …

China usa comités partidários para manipular empresas estrangeiras

Em outubro, quando a Liga Norte-Americana de Basquetebol (NBA) tentou voltar atrás no apoio aos protestos em Hong Kong, foi criticada por se submeter ao regime autoritário da China. Mas são cada vez mais as …

Ângelo Rodrigues, Flamengo e Tinder. Os temas mais procurados pelos portugueses no Google

Ângelo Rodrigues, Flamengo, como saber onde votar, como funciona o Tinder e "Game of Thrones" estão entre os tópicos que os utilizadores portugueses do Google mais pesquisaram ao longo de 2019. Os dados são divulgados …