Antigos primeiros-ministros arriscam crime de desobediência

Pedro Nunes, José Sena Goulão / Lusa

Passos Coelho, José Sócrates

Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Passos Coelho estão em risco de responder por um eventual crime de desobediência qualificada por não terem respondido à comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade.

De acordo com o Diário de Notícias, que avançou a notícia neste sábado, os trabalhos da estão já a ser terminados, mas não há ainda respostas por parte destes ex-ministros. Santana Lopes e Durão Barroso dizem que esperam responder até este fim de semana.

Em causa, explica o matutino, está o artigo 19.º da Lei n.º5/93 que estabelece que “a falta de comparência, a recusa de depoimento ou o não cumprimento de ordens legítimas de uma comissão parlamentar de inquérito no exercício das suas funções constituem crime de desobediência qualificada, para os efeitos previstos no Código Penal”.

O regulamento da comissão define que esta “pode convocar qualquer cidadão para depor sobre factos relativos ao inquérito”. No caso de ex-primeiros-ministros, estes têm direito a “depor por escrito”, remetendo “à comissão, no prazo de dez dias a contar da data da notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento, declaração, sob compromisso de honra, relatando o que sabem sobre os factos indicados”.

Contudo, e segundo apurou o DN, este prazo não terá sido cumprido. Os antigos primeiros-ministros acima mencionados receberam as perguntas do Parlamento a 28 de março, à exceção de José Sócrates – os serviços da Assembleia da República não conseguiram obter um contacto atualizado. Questionado pelo DN, o ex-militante do PS não quis falar sobre o assunto.

Por sua vez, Pedro Santana Lopes diz ter recebido as perguntas “há uma semana” e uma “carta de Emídio Guerreiro [presidente da comissão parlamentar]” a pedir uma resposta “tão breve quanto possível”. “Pensei em responder neste fim de semana”, disse.

Durão Barroso adiantou, pela voz de uma assessora, que “vai responder” às perguntas “que recebeu há uns dias”, “no limite dos limites até hoje [sexta-feira]” ou neste fim de semana. Entretanto, avançou a agência Lusa, Durão Barroso já respondeu às 23 respostas em causa, assegurando que nunca foi pressionado por parte da EDP.

“Nunca recebi qualquer ‘pressão’ da EDP durante esse ou outro período”, assegurou o antigo governante na pergunta 14, que indaga se “alguma vez foi pressionado pela EDP durante o período de construção da legislação dos CMEC”.

O Diário de Notícias tentou também contactar Pedro Passos Coelho que não está disponível “neste momento” para falar com a comunicação social.

De acordo com a Lusa, e até ao momento, só Durão Barroso respondeu às questões.

ZAP //

PARTILHAR

14 COMENTÁRIOS

  1. eu ia rir-me ate me doer a barriga ver estas pessoas atras das grades
    se nao sao condenados por outros crimes e iam ser por este
    vai ser so um gastar de dinheiro dos contribuintes para dar “em aguas de bacalhau”

  2. Se formos à comentar o que Vai de mal à pior em Portugal, nao tinhamos papel nem tinta que chega-se.
    Porque os corruptos sao tantos acho que nao tinhamos cadeia para todos esses tipos que se dissem de politicos, mesmo eles fazem as leis para se protegerem.
    Eu fico aguardar a lista dos corruptos em Portugal que foram condenados.

  3. Nunca recebi qualquer ‘pressão’ da EDP durante esse ou outro período”
    PRESSÃO !!!??? Diz o cherne. Se fosse um pobre sem influência, chamavam a isto CORRUPÇÃO !!! e por muito menos já estava preso.

  4. Sr. Alcino Mota, o senhor dá muitos erros na escrita que promove, para além de estruturar deficientemente as frases que pretende, não seria de ter um pouquinho mais de cuidado ao comentar por escrito qualquer notícia?
    E o Sr. Burro Velho, não imagina sequer que as comissões de inquérito “servem” para inquirir?
    Quanto aos primeiros em causa, certamente que fizeram o melhor que sabiam, é pena é saberem muito pouco.

  5. Ha Ha Ha … deixem-me rir!…
    Se fosse uma velhinha que roubasse um pacote de bolachas num hipermercado, ja estava lá dentro.

  6. Comentar para quê? Todos sofrem de amnésia aguda! Aliás os “políticos” estão sempre “certos”, nunca “falham”!

"Solução Milagrosa" também é vendida em Portugal para tratar covid-19. Infarmed avisa que é "uma lixívia"

A Solução Mineral Milagrosa, ou MMS, está também a ser vendida em Portugal como tratamento para a covid-19, tal como tem acontecido noutros países. Mas o Infarmed alerta que este produto é, basicamente, "uma lixívia" …

Carlos César defende que o próximo PR deverá ser um "contribuinte de estabilidade política"

O presidente do PS, Carlos César, disse hoje que o próximo chefe de Estado português deve ser um "contribuinte da estabilidade política", atuando "contra todos os extremismos" e valorizando as autonomias da Madeira e Açores. Carlos …

Marcelo assinala 75 anos da ONU com a frase que veio "mudar o mundo para sempre"

O Presidente da República apelou hoje ao compromisso de todos para com a ONU, 75 anos depois da sua criação. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que isso se torna ainda mais urgente com as consequências …

Pelo menos 270 baleias piloto estão encalhadas na Tasmânia. Austrália já lançou operação de resgate

Cerca de 270 baleias piloto ficaram encalhadas numa área remota da ilha da Tasmânia, no sul da Austrália, e três baleias corcundas conseguiram encontrar o caminho do mar após permanecerem num rio infestado de crocodilos …

Academia de Alcochete passa a chamar-se Academia Cristiano Ronaldo

A Academia do Sporting vai passar a ter o nome de Cristiano Ronaldo, futebolista formado no clube, como forma de homenagear o “melhor jogador português de todos os tempos”, anunciou esta segunda-feira o emblema lisboeta. “O …

Desemprego volta a aumentar. Há 409 mil inscritos nos centros de emprego

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 34,5% em agosto em termos homólogos e 0,5% face a julho, segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). De acordo …

"Exercício de poder político brutal". Biden critica substituição no Supremo antes das presidenciais

O candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, afirmou hoje que substituir a juíza Ruth Bader Ginsburg no Supremo antes das eleições presidenciais é um "exercício de poder brutal" e apelou aos republicanos moderados para …

DGS vai recomendar uso de máscara no exterior quando não houver distanciamento

A DGS vai recomendar o uso de máscara em espaços exteriores movimentados quando não for possível garantir o distanciamento social, disse esta segunda-feira a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, em conferência de imprensa. "Vai sair …

Crianças com cancro devem ir à escola por não terem riscos acrescidos, diz IPO

As crianças com cancro devem ir à escola por não terem riscos acrescidos de contrair o novo coronavirus na generalidade dos casos, esclareceu, esta segunda-feira, o Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa. "Neste momento, não …

Estados Unidos. Pais deixam filho na escola sabendo que tinha covid-19

Um estudante infetado com covid-19 foi levado para a escola pelos pais em Massachusetts, nos Estados Unidos. Como resultado, 28 estudantes ficaram de quarentena. Os pais de um aluno de uma escola do estado norte-americano de …