Adiada solução para lesados do BES

António Cotrim / Lusa

Manifestação dos lesados do papel comercial do BES, promovida pela Associação dos Indignados e Enganados do Papel Comercial, em frente a sede do Novo Banco, em Lisboa

A apresentação da solução encontrada pelo Governo para os lesados do BES estava agendada para esta sexta-feira mas foi entretanto adiada.

Segundo a SIC Notícias, era esperado que António Costa anunciasse hoje a solução encontrada para os mais de dois mil clientes do antigo BES, que adquiriram papel comercial, mas o anúncio foi entretanto adiado.

O canal televisivo adianta que o anúncio vai ser feito ainda antes do natal e que este adiamento pode estar relacionado com o processo de venda do Novo Banco.

A reunião do grupo de trabalho sobre esta matéria, realizada na segunda-feira, permitiu chegar a uma proposta na qual os lesados vão poder recuperar até 75% do capital investido.

Os clientes que aderirem à solução receberão garantidamente 75% do valor investido, num máximo de 250 mil euros, nas aplicações até 500 mil euros, e 50% para as aplicações acima dos 500 mil, valor que será pago até 2019.

Por exemplo, para uma aplicação de 400 mil euros serão pagos 250 mil, porque é o valor máximo possível para esse montante, ainda que seja abaixo dos 75%. Já para uma aplicação de 600 mil serão pagos 300 mil euros.

A primeira tranche será paga logo no momento da adesão, que se prevê que ocorra nos primeiros meses de 2017, e será equivalente a cerca 30% do valor a que cada lesado tem direito, tendo sido esta percentagem calculada com base no que a consultora Deloitte considerou que era o valor que os credores comuns receberiam se o BES tivesse sido liquidado a 3 de agosto de 2014, em vez de ter seguido o caminho da resolução, como aconteceu.

Quanto aos clientes que aceitarem esta solução – que terão um mês para refletir sobre as suas vantagens e desvantagens, antes de porem a sua assinatura -, terão de se comprometer a renunciar a reclamações e processos judiciais contra uma série de entidades, sendo o caso do Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Fundo de Resolução bancário e Estado. Também não poderão meter ações contra o Novo Banco e o seu futuro comprador.

ZAP