Sócrates pede extinção de medidas de coação

José Sena Goulão / Lusa

Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

A defesa de José Sócrates pediu ao tribunal a extinção das medidas de coação aplicadas ao ex-primeiro-ministro, por considerar que terminou o prazo máximo de duração do inquérito.

Segundo um dos advogados de Sócrates, João Araújo, o prazo máximo de inquérito do processo Operação Marquês” está extinto desde 19 de outubro.

A defesa do ex-primeiro-ministro acrescentou que o requerimento já foi enviado para o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), e para a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.

José Sócrates foi libertado a 16 de outubro, mas continua proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com os outros arguidos do processo da Operação Marquês.

Além de Sócrates, também o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data do ex-primeiro ministro socialista e arguido no mesmo processo, viu alterada a medida de coação, deixando de estar em prisão domiciliária, segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia da libertação.

O MP considerou que se mostravam “consolidados os indícios recolhidos nos autos, bem como a integração jurídica dos factos imputados”, o que, na atual fase da investigação, “diminuiu a suscetibilidade de perturbação da recolha e da conservação da prova”.

José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, tendo ficado preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora.

A medida de coação foi alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 4 de setembro.

Além de Sócrates, são arguidos no processo o ex-ministro socialista Armando Vara, a filha deste, Bárbara Vara, assim como Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda e Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva), o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro.

Os investigadores pretendem ainda ouvir e constituir arguido o empresário Helder Bataglia, ligado ao empreendimento turístico de Vale de Lobo (Algarve), que supostamente se encontra em Angola.

/Lusa