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Zolgensma foi aprovado “excecionalmente” para outra criança além das gémeas (no mesmo dia)

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António Cotrim / LUSA

Afinal, António Lacerda Sales não se lembra se pediu consulta para as gémeas brasileiras

Ex-secretária de Estado adjunta confirma que recebeu um alerta sobre os gastos do hospital com o medicamento mais caro do mundo. Autorização “excecional” terá sido implementada 17 vezes no espaço de dois anos. 

Se esta terça-feira o ex-secretário de Estado da Saúde negava o seu envolvimento no caso das gémeas luso-brasileiras — lembrando que “nenhum secretário de Estado, nem ninguém, tem poder para marcar consultas, nem para influenciar ou violar quer a consciência quer a autonomia de qualquer médico” — Lacerda Sales mudou de postura um dia depois; afinal, não se lembra se o fez ou não.

As suspeitas caíram sobre Sales após uma reportagem da TVI ter revelado que a primeira consulta de ambas terá sido solicitada por um secretário de Estado à diretora do Departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já estará na posse de um documento enviado por uma secretária de Lacerda Sales em que este pedia ao Hospital Santa Maria a marcação de uma consulta para as gémeas. Muito diretamente, o Santa Maria confirma.

“A primeira consulta efetuada com o pai em dezembro foi solicitada ao departamento pelo Secretário de Estado da Saúde”, lê-se em documento a que a SIC teve acesso.

Agora, o ex-governante garantiu, confrontado com os factos pela SIC Notícias, que não se recorda de ter intervido pessoalmente ou através de terceiros no caso — um dia depois de sublinhar que “seria muito mau até que qualquer médico, no seu compromisso ético, se deixasse influenciar por alguém exterior à instituição ou por qualquer entidade exterior à instituição”.

“Não posso negar uma coisa de que não me lembro”, disse, surpreendido, garantindo ainda que solicitou à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que investiga o caso, a documentação relativa ao polémico caso que envolve o Presidente da República.

Secretária de Estado adjunta foi avisada?

Outro documento a que a SIC teve acesso mostra que foi enviado um alerta, por carta, à secretária de Estado adjunta, Jamila Madeira — exonerada quatro meses depois de as crianças receberem o tratamento — sobre os gastos do hospital com o Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo.

A mesma carta — da autoria de Daniel Ferro, presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria —, pedia que o mesmo fármaco passasse a ter uma linha de financiamento centralizada.

Jamila Madeira confirma ter sido informada dos gastos, mas não sobre o caso das gémeas.

Zolgensma aprovado para outra criança (no mesmo dia)

A administração do medicamento foi autorizada dois dias úteis depois do pedido, como “utilização excecional”. Marcelo Rebelo de Sousa pode ter influenciado essa decisão.

Também o Infarmed — que demora “uma média de cinco dias” para autorizar o Zolgensma, segundo o seu primeiro presidente Aranda da Silva — precisou de apenas 1 dia para o autorizar no caso das gémeas.

No entanto, o caso das gémeas não é único; no mesmo dia em que fez o pedido referente às gémeas, o Santa Maria fez pedido semelhante para a administração do medicamento para uma terceira criança e a autorização foi dada no mesmo dia, avançou o Público esta quarta-feira.No entanto, não se sabe se a criança recebeu o tratamento.

Esta autorização “excecional” terá sido implementada 17 vezes entre julho de 2019 e julho de 2021.

A “pessoa chave que sabe tudo” sobre o caso

Um mês depois da autorização “excecional” no caso das gémeas, a compra do medicamento especificamente para as gémeas era proposta ao Conselho de Administração pelo diretor clínico do Santa Maria, Luís Santos Pinheiro, segundo outro documento a que a SIC teve acesso.

“Seria insustentável do ponto de vista clínico protelar a administração do medicamento aos doentes em causa”, lê-se no documento. As crianças receberam o tratamento milionário no mês seguinte, apenas seis meses após a primeira consulta e nove meses após a obtenção de nacionalidade portuguesa.

Em entrevista à TVI, o diretor de Neuropediatria do Santa Maria Levy Gomes diz que Luís Pinheiro “sabe tudo” sobre o caso, uma vez que terá sido o interlocutor das alegadas pressões.

“Ele é que sabe tudo. Ele é a pessoa chave, porque ele é que sabe tudo, porque ele é o pivô entre o ministério ou entre o doutor Rebelo de Sousa — pai — e o doutor Rebelo de Sousa — filho. Ele é quem recebeu a mensagem e que a transmite à minha diretora, e que a minha diretora marca a consulta”, explica, garantindo que já entregou os emails trocados com Marcelo e com Luís Pinheiro — os que não desapareceram, pelo menos.

“Entreguei a célebre carta que desapareceu”, adianta, antes de sublinhar que “há muito tempo que desaparecem alguns e-mails”. “Ele [Luís Pinheiro] pode estar descansado que eu não vou divulgar nenhum e-mail, exceto se houver mentiras.”

Marcelo “neutral” não tem nada a acrescentar

O presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa garante que ainda não falou com o filho sobre o caso e que não tem nada a acrescentar às suas declarações da passada segunda-feira, quando confirmou que o seu filho o contactou sobre as gémeas.

No entanto — depois de garantir não se recordar de qualquer contacto, deixou claro: “Perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro, dei o despacho mais neutral e igual a que dei em ‘n’ casos”, sem qualquer intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho”.

Tomás Guimarães, ZAP //

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6 Comments

  1. Autorização “excecional” terá sido implementada 17 vezes no espaço de dois anos, entre julho de 2019 e julho de 2021.? Quem paga essas contas? Os portugueses? Quem nem foi consultado? Quem terá de pagar esses valores é quem deu ordem de administração do medicamento sem consultar ninguém. Quanto terá ele recebido por esse “Favor”? Alguém perguntou se o Governo Brasileiro ajuda os seus? Este Portugal cada vez é mais um país da “República das Bananas”. É deixarmos de pagar impostos, fazermos seguros particulares para quando precisarmos. O Governo que se governe.

  2. E isto para um medicamento que nem sequer cura alguma coisa.
    Será que o lobby da Indústria farmaceutica está a ser infiltrada pelos narcotraficantes. estes até já comercializam bivalves, que dão um lucro muito mais lento e das beringelas nem falar . . .

  3. O que é que o governo brasileiro tem a ver com isto? Não consegue entender o que lê ou ouve na televisão?
    E acha que de cada vez que um medicamento é ministrado num hospital se deve fazer uma consulta à população?
    Um pouco de bom senso não lhe faria mal nenhum.

  4. O governo brasileiro é quem devia pagar as despesas dos seus cidadãos!!! Tão simples quanto isso! Não era os mesmos andarem com esquemas para obter nacionalidade portuguesa e usufruir do sistema nacional de saúde e medicamentos milionários para os quais não contribuiram um centavo de descontos! Enquanto milhares de portugueses que descontam a vida toda, morrem à espera de cirurgias e etc…
    E provavelmente estes cidadãos ainda voltam para o seu país a falar mal de Portugal, como é habitual..

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