Ex-secretária de Estado adjunta confirma que recebeu um alerta sobre os gastos do hospital com o medicamento mais caro do mundo. Autorização “excecional” terá sido implementada 17 vezes no espaço de dois anos.
Se esta terça-feira o ex-secretário de Estado da Saúde negava o seu envolvimento no caso das gémeas luso-brasileiras — lembrando que “nenhum secretário de Estado, nem ninguém, tem poder para marcar consultas, nem para influenciar ou violar quer a consciência quer a autonomia de qualquer médico” — Lacerda Sales mudou de postura um dia depois; afinal, não se lembra se o fez ou não.
As suspeitas caíram sobre Sales após uma reportagem da TVI ter revelado que a primeira consulta de ambas terá sido solicitada por um secretário de Estado à diretora do Departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já estará na posse de um documento enviado por uma secretária de Lacerda Sales em que este pedia ao Hospital Santa Maria a marcação de uma consulta para as gémeas. Muito diretamente, o Santa Maria confirma.
“A primeira consulta efetuada com o pai em dezembro foi solicitada ao departamento pelo Secretário de Estado da Saúde”, lê-se em documento a que a SIC teve acesso.
Agora, o ex-governante garantiu, confrontado com os factos pela SIC Notícias, que não se recorda de ter intervido pessoalmente ou através de terceiros no caso — um dia depois de sublinhar que “seria muito mau até que qualquer médico, no seu compromisso ético, se deixasse influenciar por alguém exterior à instituição ou por qualquer entidade exterior à instituição”.
“Não posso negar uma coisa de que não me lembro”, disse, surpreendido, garantindo ainda que solicitou à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que investiga o caso, a documentação relativa ao polémico caso que envolve o Presidente da República.
Secretária de Estado adjunta foi avisada?
Outro documento a que a SIC teve acesso mostra que foi enviado um alerta, por carta, à secretária de Estado adjunta, Jamila Madeira — exonerada quatro meses depois de as crianças receberem o tratamento — sobre os gastos do hospital com o Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo.
A mesma carta — da autoria de Daniel Ferro, presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria —, pedia que o mesmo fármaco passasse a ter uma linha de financiamento centralizada.
Jamila Madeira confirma ter sido informada dos gastos, mas não sobre o caso das gémeas.
Zolgensma aprovado para outra criança (no mesmo dia)
A administração do medicamento foi autorizada dois dias úteis depois do pedido, como “utilização excecional”. Marcelo Rebelo de Sousa pode ter influenciado essa decisão.
Também o Infarmed — que demora “uma média de cinco dias” para autorizar o Zolgensma, segundo o seu primeiro presidente Aranda da Silva — precisou de apenas 1 dia para o autorizar no caso das gémeas.
No entanto, o caso das gémeas não é único; no mesmo dia em que fez o pedido referente às gémeas, o Santa Maria fez pedido semelhante para a administração do medicamento para uma terceira criança e a autorização foi dada no mesmo dia, avançou o Público esta quarta-feira.No entanto, não se sabe se a criança recebeu o tratamento.
Esta autorização “excecional” terá sido implementada 17 vezes entre julho de 2019 e julho de 2021.
A “pessoa chave que sabe tudo” sobre o caso
Um mês depois da autorização “excecional” no caso das gémeas, a compra do medicamento especificamente para as gémeas era proposta ao Conselho de Administração pelo diretor clínico do Santa Maria, Luís Santos Pinheiro, segundo outro documento a que a SIC teve acesso.
“Seria insustentável do ponto de vista clínico protelar a administração do medicamento aos doentes em causa”, lê-se no documento. As crianças receberam o tratamento milionário no mês seguinte, apenas seis meses após a primeira consulta e nove meses após a obtenção de nacionalidade portuguesa.
Em entrevista à TVI, o diretor de Neuropediatria do Santa Maria Levy Gomes diz que Luís Pinheiro “sabe tudo” sobre o caso, uma vez que terá sido o interlocutor das alegadas pressões.
“Ele é que sabe tudo. Ele é a pessoa chave, porque ele é que sabe tudo, porque ele é o pivô entre o ministério ou entre o doutor Rebelo de Sousa — pai — e o doutor Rebelo de Sousa — filho. Ele é quem recebeu a mensagem e que a transmite à minha diretora, e que a minha diretora marca a consulta”, explica, garantindo que já entregou os emails trocados com Marcelo e com Luís Pinheiro — os que não desapareceram, pelo menos.
“Entreguei a célebre carta que desapareceu”, adianta, antes de sublinhar que “há muito tempo que desaparecem alguns e-mails”. “Ele [Luís Pinheiro] pode estar descansado que eu não vou divulgar nenhum e-mail, exceto se houver mentiras.”
Marcelo “neutral” não tem nada a acrescentar
O presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa garante que ainda não falou com o filho sobre o caso e que não tem nada a acrescentar às suas declarações da passada segunda-feira, quando confirmou que o seu filho o contactou sobre as gémeas.
No entanto — depois de garantir não se recordar de qualquer contacto, deixou claro: “Perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro, dei o despacho mais neutral e igual a que dei em ‘n’ casos”, sem qualquer intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho”.
Autorização “excecional” terá sido implementada 17 vezes no espaço de dois anos, entre julho de 2019 e julho de 2021.? Quem paga essas contas? Os portugueses? Quem nem foi consultado? Quem terá de pagar esses valores é quem deu ordem de administração do medicamento sem consultar ninguém. Quanto terá ele recebido por esse “Favor”? Alguém perguntou se o Governo Brasileiro ajuda os seus? Este Portugal cada vez é mais um país da “República das Bananas”. É deixarmos de pagar impostos, fazermos seguros particulares para quando precisarmos. O Governo que se governe.
E isto para um medicamento que nem sequer cura alguma coisa.
Será que o lobby da Indústria farmaceutica está a ser infiltrada pelos narcotraficantes. estes até já comercializam bivalves, que dão um lucro muito mais lento e das beringelas nem falar . . .
Um medicamento que nem sequer cura? Não acha que é melhor não falar do que não sabe?
O que é que o governo brasileiro tem a ver com isto? Não consegue entender o que lê ou ouve na televisão?
E acha que de cada vez que um medicamento é ministrado num hospital se deve fazer uma consulta à população?
Um pouco de bom senso não lhe faria mal nenhum.
O governo brasileiro é quem devia pagar as despesas dos seus cidadãos!!! Tão simples quanto isso! Não era os mesmos andarem com esquemas para obter nacionalidade portuguesa e usufruir do sistema nacional de saúde e medicamentos milionários para os quais não contribuiram um centavo de descontos! Enquanto milhares de portugueses que descontam a vida toda, morrem à espera de cirurgias e etc…
E provavelmente estes cidadãos ainda voltam para o seu país a falar mal de Portugal, como é habitual..
Concordo na íntegra.