Governo reunido há 15 horas e ainda não há Orçamento

(dr) Vítor Pires / portugal.gov.pt

Conselho de Ministros: o Governo de Portugal com Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e Paulo Portas à cabeça

O Governo está reunido este sábado em Conselho de Ministros extraordinário, há quase 15 horas, para aprovar a proposta de Orçamento para 2015, a primeira após o programa de assistência financeira e a última da presente legislatura.

A reunião começou por volta das 09:00 horas e apenas foi interrompida ao início da tarde para almoço, durante pouco mais de uma hora, e às 22 horas, pela segunda vez, para jantar.

Antes do recomeço da reunião, por volta das 15:00 horas, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi questionado pelos jornalistas sobre o desenvolvimento dos trabalhos.

“Estão a decorrer normalmente. Ainda falta qualquer coisa”, limitou-se a dizer Pedro Passos Coelho, tendo ao seu lado os titulares das pastas das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.

A proposta do Governo Orçamento do Estado para 2015 deverá confirmar o objetivo de cortar o défice para os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 1,5% no próximo ano, estando simultaneamente em análise um alívio da carga fiscal, através de uma descida da sobretaxa de IRS de 3,5% para 2,5% e do IRC de 23% para 21%.

Por outro lado, a proposta orçamental deverá confirmar um crescimento económico de 1,5% do PIB, conforme previsto no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), preparado em conjunto com a troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) e apresentado em abril.

A proposta preliminar de Orçamento de Estado para o próximo ano, que terá de entrar no parlamento até à próxima quarta-feira, deverá prever medidas como a manutenção dos cortes nas pensões superiores a 4.611,42 euros, e o congelamento das pensões e dos salários na função pública.

O ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes considerou este sábado, no seu comentário na SIC, que “este é o primeiro orçamento desde 2011 em que a vida das pessoas vai melhorar um pouco”.

Os trabalhos vão continuar durante a madrugada.

ZAP / Lusa