Bruxelas revê em alta previsões de crescimento português

Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

A Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque

A Comissão Europeia reviu em alta as perspetivas de crescimento económico em Portugal este ano, estimando agora que o PIB cresça 1,6%, ligeiramente acima do que previu em dezembro e das previsões do Governo para 2015.

Nas previsões de inverno divulgadas esta quinta-feira, Bruxelas antecipa que Portugal cresça 1,6% este ano, mais 0,1 pontos percentuais do que antecipa o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho no Orçamento de Estado para 2015 (OE 2015).

Esta estimativa é também superior às anteriores previsões da Comissão: no relatório de Bruxelas relativo à primeira avaliação pós-programa de ajustamento, divulgado em dezembro, o crescimento antecipado era de 1,3% para 2015.

A Comissão também reviu ligeiramente em alta a previsão da subida do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, de 0,9% para 1%, alinhando assim as estimativas com o Governo.

Bruxelas destaca a “recuperação modesta” da economia e das finanças públicas portuguesas, antecipando que essa melhoria se mantenha, acompanhando uma melhoria gradual das melhorias de financiamento e da procura externa.

A Comissão recorda que a economia cresceu 0,3% do segundo para o terceiro trimestre de 2014, “conduzida pela aceleração do consumo e investimento privado, ao mesmo tempo que as importações cresceram mais do que as exportações”.

Quanto ao mercado de trabalho, Bruxelas salienta uma “maior incerteza”, afirmando que no ano passado o emprego “melhorou mais rápido do que o PIB“.

“Com o reforço de políticas ativas de emprego a tornar-se menos importante, espera-se que o aumento do emprego fique mais alinhado com o crescimento económico”, refere a Comissão.

Nas previsões hoje divulgadas, Bruxelas estima que a taxa de desemprego tenha ficado nos 14,2% no ano passado (contra os 13,9% divulgados na quarta-feira pelo INE) e que, este ano, desça para os 13,4%, em linha com o antecipado pelo Governo.

No que diz respeito à inflação, a Comissão antecipa que suba de -0,2% em 2014 para 0,1% em 2015, mas espera que permaneça baixa devido ao ainda elevado nível de desemprego, a diferença face ao PIB potencial ainda é significativa e os preços do petróleo continuam a cair.

Bruxelas adverte que continuam a persistir riscos que podem influenciar negativamente as previsões hoje divulgadas, relacionadas com a procura externa e o “ainda elevado endividamento no setor privado” que, considera, “podem impedir uma performance de crescimento robusta”.

CE melhora défice mas continua mais pessimista que Governo

De acordo com as previsões publicadas esta quinta-feira, a Comissão Europeia antecipa que o défice orçamental de Portugal tenha atingido os 3,2% do PIB em 2015, o que representa uma “ligeira melhoria” face às últimas previsões em que Bruxelas apontava para um défice de 3,3% este ano.

No entanto, esta estimativa continua a ser mais otimista do que a do Governo, que prevê que o défice orçamental seja de 2,7% já este ano, duas décimas acima do acordado com os credores internacionais durante o programa de resgate.

Na prática, o Governo espera conseguir tirar o país do Procedimento dos Défices Excessivos este ano, ao passo que Bruxelas antecipa que isso só aconteça em 2016, ano em que o défice orçamental ficará nos 2,8%, abaixo do limite de 3% definido pelas regras europeias.

Os técnicos europeus afirmam que esta ligeira revisão em alta das previsões para 2015 “é o resultado líquido do [efeito de] arrastamento (carry-over) devido a um desempenho melhor do que o esperado em 2014 e do impacto negativo de resultados mais baixos de algumas políticas, bem como da revisão das perspetivas macroeconómicas”.

A Comissão Europeia destaca que o facto de o PIB nominal (a preços correntes, ou seja, incluindo o efeito preço) ser mais baixo “deteriora o rácio do défice sobre o PIB”.

Bruxelas esclarece ainda que a previsão hoje apresentada inclui as medidas de consolidação previstas no Orçamento do Estado para 2015, equivalentes a 0,5% do PIB e por isso “muito pequenas para compensar as pressões de aumento de despesa”, e também medidas como as reformas do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e da Fiscalidade Verde.

Além disso, as estimativas consideram “alguma melhoria na eficiência da coleta de receita”, decorrente do combate à fraude e à evasão fiscais, ainda que haja “incerteza quanto aos resultados adicionais destas medidas”.

Os riscos a estas projeções são “ligeiramente negativos” e estão sobretudo relacionados com “os desenvolvimentos macroeconómicos, a continuação dos ganhos de eficiência na coleta de receitas, a implementação das reformas fiscais previstas de forma orçamentalmente neutra e eventuais derrapagens na despesa”.

Quanto ao défice estrutural (ajustado às variações do ciclo económico), Bruxelas estima que deverá passar dos 1,2% em 2014 para os 1,7% em 2015.

Isto porque “a redução do défice orçamental assenta em fatores cíclicos em vez de em medidas estruturais”, alerta Bruxelas, considerando que em 2016 o défice estrutural vai voltar a agravar-se, para os 2,1%.

Já no que se refere à dívida pública portuguesa, a Comissão Europeia antecipa que, depois de ter fechado o ano de 2014 nos 128,9% do PIB, devido a uma maior almofada de depósitos e à depreciação do euro, este rácio caia para os 124,5% este ano, apoiada pela recuperação económica, pelo excedente orçamental primário e pelas operações de redução da dívida.

Para 2016, a previsão é de que a dívida pública volte a recuar para os 123,5% do PIB.

/Lusa