Da esquerda à direita, ninguém poupa Marcelo. PR reúne Conselho de Estado – mas data das eleições não é discutível

Rodrigo Antunes / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir-se hoje com o Conselho de Estado para debater a dissolução do Parlamento. Seja qual for a perspetiva apresentada pelos seus Conselheiros, o Presidente da República já tomou essa decisão na sequência do chumbo do OE2022.

O Presidente só está constitucionalmente obrigado a ouvir o Conselho sobre a dissolução do Parlamento e foi estritamente esse tema que agendou para a reunião. Marcelo não quer abrir espaço para a polémica questão das datas, embora corra o risco de alguns conselheiros abordarem o tema em Belém, revela o Expresso.

Ao que tudo indica, Marcelo deverá anunciar o dia escolhido para as eleições na quinta-feira, numa comunicação ao país. Caso a data seja apontada para fevereiro, as críticas a Marcelo podem aumentar, sobretudo depois do Presidente ter recebido Paulo Rangel e de o candidato à liderança do PSD ter defendido 20 ou 27 de fevereiro para as legislativas antecipadas.

A maioria dos partidos, incluindo o PSD, pela voz de Rui Rio, inclinou-se para a data de 16 de janeiro, muito distante das datas apresentadas por Paulo Rangel.

Esta terça-feira o Presidente rejeitou aos jornalistas que a sua decisão pesasse nos calendários da vida interna dos partidos de direita para marcar eleições antecipadas. “Vou ter em conta apenas, se for esse o caso, aquilo que considero ser a data mais razoável no quadro que se levantaria“, disse.

É aqui que entram as críticas vinda das hostes de Rui Rio. São muitos os apoiantes do líder social-democrata que apontam o dedo ao Presidente.

O próprio Rui Rio foi o primeiro a censurar o encontro entre Marcelo e Paulo Rangel, que esteve em Belém antes de o Presidente ouvir os partidos sobre a já esperada crise política.

O líder do PSD assumiu mais tarde, em entrevista à SIC, que se a data escolhida para as eleições fosse ao encontro do defendido pelo adversário político, o Presidente estaria a beneficiar o outro candidato à liderança do partido.

Outra das vozes críticas foi a Isabel Meirelles. A deputada e vice-presidente do PSD viu no encontro entre Marcelo e Rangel um “torpedo” arremessado de Belém contra Rui Rio. Acusou ainda o Chefe de Estado de interferir na vida partidária e política e antecipou que irá beneficiar Rangel com a data de eleições antecipadas, escreve o Diário de Notícias.

Também Nuno Carvalho, que foi cabeça de lista do PSD no Porto e que está na direção de campanha de Rio à liderança do PSD, não poupou nas críticas a Marcelo.

No Expresso, escreveu: “Como muita gente simpatizo com o Presidente da proximidade e dos afetos… O problema é quando o Presidente não vê os limites da proximidade política e afeta todos. O árbitro não pode querer ser sempre o protagonista: falando para as televisões enquanto se discute o Orçamento no Parlamento, fazendo saber que recebe um candidato a um partido na iminência de uma crise.”

O Conselho de Estado reúne-se três dias antes do Conselho Nacional do PSD, em que os dois candidatos à liderança do partido vão defender posições diametralmente opostas.

PCP acusa Marcelo de ser fator de instabilidade política

O deputado do PCP António Filipe responsabilizou esta terça-feira o Presidente da República pela crise política, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa é hoje um fator de instabilidade.

Numa declaração política, na Assembleia da República, o deputado comunista defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa “deu ao Governo a senha de que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que permitisse viabilizar o Orçamento do Estado”.

O anúncio de dissolução da Assembleia da República e de eleições legislativas antecipadas, continuou, foi uma “pressão” que o PCP considerou “inaceitável”, que fez do Presidente da República um elemento de “instabilidade política”.

“Enganou-se o Presidente da República, se pensava que ameaçar o PCP com a convocação de eleições antecipadas teria algum efeito sobre a independência” do partido, sustentou o dirigente comunista, acrescentando que “só haverá dissolução” do parlamento “porque o Presidente da República assim o quer e o Governo assim o deseja”.

Ainda assim, apesar de estar já debaixo de fogo este será o Chefe de Estado que corre menos riscos políticos numa situação como esta. “A sua decisão está completamente coberta: a Assembleia da República chumbou o Orçamento do Estado e o Governo é minoritário, logo, um Presidente parlamentarista dissolve imediatamente o Parlamento”, referiu uma fonte diplomática experimentada ao Público.

Isto porque, sublinha o conselheiro de Estado Marques Mendes, as alternativas seriam todas inviáveis. “Não havia possibilidade de formar novo Governo no atual quadro parlamentar. Um segundo Orçamento era impossível, desde logo porque o Governo não se mostrou disponível para tal e as divergências com os partidos à esquerda estavam fora do perímetro orçamental. Governar por duodécimos durante dois anos era um absurdo”, referiu em declarações ao Público.

Empresários pedem a Marcelo para dar tempo à direita antes das eleições

Com Belém a prometer “a melhor solução para o esclarecimento dos portugueses”, a maioria dos empresários defende as eleições a 30 de janeiro para serenar e clarificar a alternativa política.

Emília Vieira, cofundadora e presidente da Casa de Investimentos, sediada em Braga, lembra, em declarações ao ECO, que tendo havido uma proposta de Orçamento do Estado (OE) que “não foi aprovada pelos partidos que vinham a conseguir entender-se, era, de facto, importante dar um pouco mais de tempo para que à direita as coisas ficassem mais clarificadas e, quando se fosse a votos, poder haver uma escolha mais clara”.

Por sua vez, Manuel Pinheiro, presidente da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, sublinha que “o processo eleitoral é demasiado importante para ser atabalhoado” e que “o país tem a ganhar em ter um processo mais sólido”, ainda que seja ligeiramente mais demorado.

“A importância de termos uma legislatura que garanta estabilidade, para quatro anos, justificava perfeitamente que se aloque mais duas semanas para que o sistema partidário esteja sereno”, refere.

O presidente executivo da Euromex Facility Services, sediada em Matosinhos, também recusa a tese de que Marcelo estaria a fazer uma cedência ao partido que liderou se empurrasse as eleições para “uma data política razoável entre o final de janeiro e o início de fevereiro, para que as empresas e as famílias consigam perceber o que cada um propõe para a economia, o trabalho e as finanças”.

O CEO do BPI alertou esta terça-feira para o eventual impacto da crise política na economia, sobretudo quando o país está ainda a recuperar da pandemia, mas será dos últimos a chegar ao nível que tinha em 2019.