Marcelo pediu e Ferro esteve atento. Esquerda prefere um novo OE e Presidente tem um dilema em mãos

Tiago Petinga / Lusa

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues

Marcelo Rebelo de Sousa pediu ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para ir acompanhando e informando o chefe de Estado sobre a situação no Parlamento, face a um eventual chumbo do OE2022. A esquerda prefere um novo Orçamento.

“O senhor presidente da Assembleia, quando eu lhe disse que gostava muito que ele fosse acompanhando o que se passava na Assembleia, como é natural, para me ir narrando o que se passava, entendeu que a melhor maneira de o fazer, na sua posição que é acima dos partidos e grupos parlamentares, era ir ouvindo todos”, disse Marcelo, aos jornalistas.

Ferro Rodrigues quis ouvir os líderes parlamentares “para não dar a sua opinião pessoal – não era a opinião pessoal do cidadão, era a opinião do presidente da Assembleia da República”, afirmou o Presidente.

“E comunicou-me, e eu achei muitíssimo bem, que achava que devia ir ouvindo os líderes parlamentares, para poder ir definindo a posição como presidente da Assembleia da República – tal como o senhor primeiro-ministro define, quando comunica a posição do Governo, a posição do Governo como um todo. São órgãos colegiais, não são órgãos unipessoais, portanto, quem preside tem de retratar em cada momento aquilo que é a diversidade de opiniões”, acrescentou.

O Presidente da República já disse que, em caso de chumbo do OE, desencadearia os procedimentos para uma dissolução da Assembleia da República, mas Ferro Rodrigues leva-lhe debaixo do braço a opinião maioritária entre os partidos da ex-geringonça – e bate de frente com a intenção do chefe de Estado.

De acordo com o Expresso, a esquerda entende que o chumbo da proposta de OE2022 não tem, necessariamente, de levar à queda do Governo.

O PAN, por exemplo, considera que, além da dissolução do Parlamento e das eleições antecipadas, pode ser apresentado um novo Orçamento do Estado. Quanto à possibilidade de uma governação em duodécimos, Bebiana Cunha, deputada do partido, admite essa hipótese, ainda que apele a uma solução “mais participativa”.

José Luís Ferreira, deputado dos Verdes, considera que, dentro dos prazos decorrentes da dissolução, “havia condições para que as eleições fossem no início de janeiro”. Ainda assim, acrescentou que há “outras soluções” que não implicam a dissolução da Assembleia da República e eleições antecipadas.

O PCP não falou aos jornalistas após o debate, mas já tinha dito que é da opinião que a legislatura não deve acabar só pelo chumbo do OE, abrindo a possibilidade de Costa entregar uma nova proposta orçamental. Também o Bloco de Esquerda rejeita que a única via seja a dissolução do Parlamento e a marcação de eleições.

Perante um chumbo, Marcelo Rebelo de Sousa terá um dilema em mãos: aceitar a posição maioritária da esquerda e abrir uma segunda hipótese para as esquerdas se entenderem, ou levar a sua decisão avante, mesmo contra a decisão da maioria de esquerda.